Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer n° 8/21 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2018 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.

“Dispõe sobre os postos de saúde UBS e hospitais conveniados ao município a realizarem o exame de corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências

“Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.”

Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.

Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa - GO.

Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida A, Parque Serrano.

Construir arquibancada no Campo de futebol do Distrito de Santa Rosa .

Fazer recuperação no Campo de futebol, do Distrito de Santa Rosa e construir um poço artesiano para manutenção do campo.

Cumprir e executar a Lei Ordinária nº 664/21, de 21 setembro de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências.

Fazer a reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal.

Colocar os braços e lâmpadas nos postes do Assentamento Cooper Grotão.

Fazer levantamento de quantos braços precisam serem colocados nos postes do Assentamento Palmeira IV ,e fazer a colocação dos braços nos postes.

Realizar reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS 11) - Setor Sul.

Realizar reforma do Espaço Cidadania do Setor Sul.

Realizar limpeza geral no Laguinho do Abreu.

Instalar uma torre para Celular, no Distrito do JK.

Fazer patrolamento e encascalhamento na região do Bonito, no Distrito do Bezerra.

Fazer patrolamento e encascalhamento na região do Barreiro, no Distrito do JK.

Promover licitação para escolha de órgão de imprensa, visando a divulgação das leis e atos administrativos, na forma do art. 96 da Lei Orgânica Municipal.

Fazer operação Tapa Buraco na Rua Santa Luzia, Bairro Centro.

Fazer operação Tapa Buraco na Avenida Severiano Batista, bairro Centro.

Fazer operação Tapa Buraco na Rua 28, Setor Bosque.

Fazer operação tapa buracos na Rua Ademar de Barros, bairro Vila Iara

Fazer operação tapa Avenida ferroviária D, setor Nordeste.

Fazer reparos na Praça na Avenida Circular, Bairro Formosinha.

Fazer limpeza geral na rua travessa Ferroviária “E” nas proximidades do nº 1.167, Setor Nordeste.

Fazer limpeza da boca de lobo na Rua Hugo Lobo, bairro Centro.

Divulgar e cumprir a Lei n.° 644, de 8 de julho de 2021, Lei nº. 675 de 20 de outubro de 2021 e Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que se tratam sobre o combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya. Em contrapartida, sugerindo a criação de uma força tarefa composta por agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, para realização de buscas ativas em residências e prédios públicos com intuito de notificar os casos dessas arboviroses em nosso município.

Divulgar e cumprir a Lei n." 748, de 23 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO", acometidos pela síndrome de Burnout.”

Divulgar e cumprir a Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021, que : “Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa”.

Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 03, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer o recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Bernardes, Bairro Pampulha.

Fazer troca de lâmpadas em toda extensão da rua Ana de Jesus Melo, Bairro Vista Alegre.

Criar museu virtual de Formosa, para digitalizar todo acervo histórico do município e eternizar a
história daqueles que construíram a nossa cidade.

Determinar parcerias com Universidades e Institutos de antropologia para exercer estudos sobre os sítios
arqueológicos no município de Formosa.

Criar o programa de conscientização nas zonas rurais de Formosa a respeito da caça e pesca ilegal e
suas consequências.

Providenciar a reforma e ampliação da Praça do Estudante, no Distrito Bezerra, com projeto paisagístico, incluindo a instalação de fonte ornamental de água, iluminação, bancos e demais melhorias.

Providenciar a premente necessidade de proceder a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto de Formosa ao Distrito Bezerra.

Fazer construção de faixa de pedestres elevada na Avenida João Ísper Gebrim, em frente à Escola Municipal Joaquim Moreira, Bairro Formosinha.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 11, bairro Jardim Bela Vista.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 13, bairro Jardim Bela Vista.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 14, bairro Jardim Bela Vista.

Disponibilizar profissionais especializados em saúde mental (Psicólogos e Psiquiatras), nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Intensificar a fiscalização nos lotes particulares que não são devidamente limpos por seus proprietários, que acumulam lixo e água, trazendo vários riscos à população.

Fazer manutenção da Iluminação Pública da Rua B, bairro Parque da Colina II e toda sua extensão.

Fazer a limpeza em frente as quadras 41 e 42 do Bairro Jardim Oliveira.

Aquisição de cadeiras de rodas para as (UBS), Unidade Básica de Saúde.

Fazer a pavimentação asfáltica da Via 13 no Setor de Chácaras Abreu.

Criar o Fundo Municipal do Idoso.

Fazer operação tapa-buracos na rua 16, da Formosinha próximo a avenida 02.

Fazer operação tapa-buracos na Avenida João Isper Gebrim da Formosinha próximo ao CTG.

Realizar serviço de roçagem no anel viário, extensão do Jardim Oliveira.

Fazer operação tapa buracos na Avenida DNER, em frente à Escola Municipal Franklin Graham.

Fazer revisão na rede elétrica da Rua 9, número 82, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na rua 15, Bairro Formosinha.

Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na rua 17, Bairro Formosinha.

Fazer operação tapa-buracos e microrrevestimento asfáltico na rua 18, Bairro Formosinha.