Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3043
Turno: -
Texto original
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Denomina Esther Pereira Ramos A "Rua da Felicidade" Localizada no Distrito do JK no Município de Formosa/GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 3168
Turno: -
Texto original
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Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 3026
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 3041
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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196-Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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186-Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1639
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |