Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 09:34
Encerramento: 09/11/2021 - 10:23



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Sessão anterior (08/11/21) foi lida e aprovada sem ressalvas. 
 

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2783
Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2923
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Remoção dos cabos e fiação aérea Excedentes e sem uso instalados Por prestadoras de serviços que Operem no Municipio de Formosa .
Matéria lida
3 - Indicação nº 2287 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2925
A viabilizar estudo junto ao órgão competente no sentido de melhorar o transito na Rua 16, entre a Avenida Brasília e Avenida Lagoa feia, que dá acesso ao Vapt Vupt, Formosa-Goiás.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2288 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2926
Que seja feito com maior brevidade possível, campanha constante de conscientização a população formosense em relação ao desperdício de água.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2302 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2909
Revitalização completa da quadra de esportes do Bairro Vila Verde, deste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2354 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2920
Sugerindo reforma e limpeza externa da UBS 11, Jardim Califórnia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2355 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2921
Sugerindo a troca da cadeira do dentista da UBS 11, Jardim Califórnia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2356 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2922
Sugerindo o replantio de árvores que foram retiradas ou morreram na Avenida Cristalina no Setor Sul.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2316 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2802
Revisão da Iluminação Publica na Avenida B, Parque da Colina II, em toda sua extensão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2317 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2803
Manutenção da Iluminação Pública na Avenida A, Vila Verde em toda sua extensão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2318 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2805
Manutenção da Iluminação Publica na Avenida Perimetral, em toda sua extensão, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1410 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2782
Regularizar o sistema de trânsito, com conserto urgente de semáforos e colocação de placas de sinalização vertical no Município de Formosa.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2269 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2752
Sugerindo a sinalização necessária, em todo o Bairro Padre José.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2270 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2753
Sugerindo o retorno da linha de ônibus, que conduzia os alunos para o Colégio Militar.
Matéria lida
15 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2814
Sugerir que seja feita um Poço Artesiano, no Assentamento Palmeira 3, chácara 35, onde residem 11 famílias.
Matéria lida
16 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2844
Sugerir operação tapa buracos rua Ademar de Barros , quadra 04, setor Vila Iara.
Matéria lida
17 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2757
Sugerindo colocar conteiner, na Rua Valeriano de Castro n°1.142 Centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2759
Sugerindo colocar quebra -molas na Rua 25, do Bairro Formosinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 281 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2771
Sugerindo colocar faixa elevada, na Avenida Lagoa Feia em frente ao Deck , Mata da Bica.
Matéria lida
20 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2666
Sugerindo a reserva de vagas devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida
21 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2670
Sugerindo intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 20, Código de Posturas deste Município, que: “dispõe sobre caber aos proprietários de imóveis urbanos ou rurais, situados no âmbito do Município de Formosa, controlar os focos de insetos nocivos neles constatados, seja em edificações, árvores, piscinas, plantações e outros”.
Matéria lida
22 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2667
Sugerindo a implantação de cursos de capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais da rede municipal de educação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2239 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2655
Fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 14-A do Bairro Primavera.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2240 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2656
Fazer troca de lâmpadas da Rua 07 casa 29 do Bairro Primavera.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2241 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2657
Fazer troca de lâmpadas da Rua 07 casa 290 do Bairro Primavera.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2349 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2919
Sugere a reforma e instalações de novos abrigos de ponto de ônibus, no Município de Formosa-GO.
Matéria lida
27 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 390
Implantar testes frequentes de acuidade auditiva aos alunos da rede municipal de ensino de Formosa.
Matéria lida
28 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 429
Implantar mais bancos em diversos pontos do Parque do Mata da Bica, Laguinho do Vovô e Laguinho da Vovó.
Matéria lida
29 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 391
Criar unidade de saúde focada no atendimento geriátrico na cidade de Formosa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2346 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2917
Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 10 B, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2347 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2916
Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 6 -A, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2348 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2918
Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 13, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
33 - Indicação nº 562 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2899
Fazer faixa de pedestre na Avenida Central, Bairro Parque Lago em frente a Escola Municipal Walda Miranda de Paiva.
Matéria lida
34 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2900
Fazer a instalação de câmeras de monitoramento nos semáforos da Avenida Brasília e na Avenida Lagoa Feia.
Matéria lida
35 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2746
Sugerir a implementação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Auta Vidal, nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Matéria lida
36 - Indicação nº 429 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2747
Sugerir a implementação de faixa elevada em frente à Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo, nos moldes da Resolução nº 738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Matéria lida
37 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2889
Instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência – PcD, no Município de Formosa-GO.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2174 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2734
Fazer pintura geral na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2175 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2720
Corrigir as infiltrações nas paredes da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2176 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2733
Fazer limpeza das calhas entupidas na Escola Adelina Rodrigues de Sousa.
Matéria lida
41 - Indicação nº 728 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2894
Sugerindo fazer pavimentação asfáltica na Rua S, Lote 27, Residencial Alplaville, Parque da Colina.
Matéria lida
42 - Indicação nº 729 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2895
Sugerindo instalar redutor de velocidade tipo quebra-molas na Via 11, Bairro Jardim América.
Matéria lida
43 - Indicação nº 730 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2893
Sugerindo fazer micro revestimento asfáltico na Rua José Malheiros, Setor Abreu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Ocorrências da Sessão

As indicações não foram lidas e serão encaminhadas diretamente ao Poder Executivo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

2 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

3 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

4 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

5 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

6 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

7 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

8 - Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

2 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS

3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

4 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Vídeo da Sessão Extraordinária disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Welio Antonio da Silva (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.