Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei n° 625/21, de 7 de abril de 2021.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.

186-Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de médio e grande porte, para pernoite ou conserto, nas vias públicas do Município de Formosa-GO.

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências”.

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências.

Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.

Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.

Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.

Faixa de pedestre elevada na Avenida Valeriano de Castro, nº 45 Centro, em frente do laboratório Sabim e o Disque Cartuchos .

Que seja realizado gestão para implantação e criação de Cabines de Leitura em espaços públicos deste Município.

Sugerindo colocar dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 16 no Jardim Bela Vista.

Fazer estudo junto à superintendência municipal de transito (SMT) para deixar somente um sentido a Rua Olímpio Dutra, da Rua Senador Borba até a Avenida Valeriano de Castro.

295-sugerindo realizar limpeza geral na Avenida Oeste, Setor Santa Bárbara.

296-sugerindo construir parque infantil no Setor Pantanal.

Que sejam implantados cursos profissionalizantes para jovens, adultos e idosos no distrito do JK.

Construção de uma Biblioteca Pública no Distrito JK.

Construção de uma feira livre no Distrito JK.

Cumprir a Lei n° 274, de 24 de junho de 2009, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do Município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.

Sinalização da Placa ( PARE) na Rua Trajano Balduíno, Travessa com a Auta Vidal.

fazer instalação de uma passarela de pedestre na BR-020, na altura do trevo de acesso à Lagoa Feia, entre o Bairro Iris Village e o Setor Industrial.

Sinalização de Placa ( PARE) Rua 09, Quadra 09, Setor Bosque II.

Sugerir um quebra-molas na Rua 08 em frente ao número 354 C Bairro São Benedito.

Sugerir troca de lâmpadas queimadas na Rua Travessa, quadra 13 A, próximo ao número 14, no Bairro São Vicente.

Sugerir troca de lâmpadas queimadas na Via 15, chácara 108 e 125 , próximo ao número 14, Bairro Jardim das América.

Fazer a limpeza geral na Quadra de esporte da Vila Carolina, no Setor Abreu.

Fazer limpeza geral na Rua F, do Bairro Nova Formosa.

Fazer a limpeza geral na Rua D, do Bairro Parque da Colina II.

Sugerindo estudar a possibilidade de implantação de medidas de informação a gestantes e parturientes sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, que trata da proteção contra a violência obstétrica.

Sugerindo estudar a possibilidade de realizar reserva de 10% (dez por cento) das vagas destinadas a estagiários, em órgãos da administração pública direta e indireta do Município, para pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual.

Sugerindo realizar procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas Instituições de Saúde deste município.

Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 04, do Bairro Parque Serrano.

Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 06, do Bairro Parque Serrano.

Fazer complementação de asfalto das Rua 02 e Avenida A, do Bairro Parque Serrano.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nas principais entradas e saídas do Município de Formosa-GO.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo a criação do aplicativo IndiSaúde.

sugere a transformação do campo sintético em quadra de areia no Distrito do JK.

Ampliar divulgação dos pontos turísticos da cidade.

Viabilizar campanha sobre a “Importância da racionalização da água”.

Solicitando-lhe que seja realizado estudos, junto a Secretaria competente, no sentido de que seja criada uma Pista (via) do lado esquerdo na BR 020 da Cidade de Formosa ao Distrito Bezerra que será destinada aos Romeiros e ciclistas.

Realizar micro revestimento asfáltico na quadra 44, bairro Padre José.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 13, quadra 9-A, Jardim Bela Vista.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua Imbraim Jorge, Setor Nordeste.

fazer quebra-molas na rua 08, Quadra 51, Parque da Colina, em frente a casa número 19.

Autorizar a secretaria competente, a realizar estudo, visando á instalação de câmara de monitoramento na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza, Rua Eunice, Quadra 24, Lote 17/21 - Jardim Califórnia.

Solicitando-lhe reforma nas instalações da Escola Municipal Professora Auta Vidal.

Sugerir que se possível reforce a pintura da faixa de pedestres na rua Costa Pinto, nº 131, Centro em frente ao Colégio Âncora.

Sugerir a construção de um quebra-molas na Avenida A, quadra 87, lote 14, número 14-A, Parque da Colina.

Corrigir as infiltrações nas paredes da Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.

Realizar pintura geral nas instalações da Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.

Fazer limpeza das calhas entupidas na Escola Municipal Maria das Dores Barbosa de Oliveira.

Sugerindo que a ZUPA (Zona Urbana de Proteção Ambiental) localizada no Bairro do Abreu, seja transformada em Parque Ecológico do Abreu.

Sugerindo que seja oferecido cursos preparatórios para vestibulares e concursos públicos aos jovens da rede pública de ensino.

fazer limpeza bueiros que caem dentro do laguinho do Abreu.

A ser encaminhada aos Senhores (a) Elaine Cristina Suzuki, Kênya Racneli Fonseca Faleiro, Aparecida Rodrigues da Costa, Dayana dos Santos, Elizete Candido Pereira, Francisca Ribeiro de Deus, Jaqueline dos Santos Carneiro Barros, Lindélia da Costa Silva Valverde, Luciene Meneses de Lima Duarte, Lucília Gomes de Abreu, Mágda Lúcia Pereira da Paixão, Maria Aparecida José Torres, Maria Cristina Brito Campo Gonçalves, Maria de Fátima Pereira, Silvane Rodrigues de Miranda Costa, Vallery Gabriele Gomes dos Santos, Yan Gabriel Fernandes de Sousa, Adriane Alves da Mata, Daniela Batista Santarém Cardozo, Edilene Tosta de Queiroz, Elenildes Gonçalves das Neves, Eliane Barbosa Vieira, Erika Silva do Rosário, Ivanilde Batista Ramos, José Nildo de Sousa Alves Filho, Kedna Barbosa da Silva, Maria de Sena Lopes Andrade, Maria Rosa Dias da Costa Sousa, Michelle Lealdina Paixão Araújo, Renata Marilza Batista Cabral, Sônia Maria dos Santos, Teresinha Francisca da Conceição, Vanir Rodrigues dos Santos Costa, Vera Lúcia Pereira, Leonardo Fonseca de Melo, Camila da Conceição Costa, Gabryella Teixeira dos Santos, Patrícia Pinto de Melo, João Cândido de Almeida Serrano, Netoli da Silva Cirilo, Chaienny Queiroz dos Santos.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada a Sra. Amanda de Deus Moura Rocha Lima em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Gilberto Braga , em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Valeriano de Sousa Caldas , em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. José Francisco dos Santos , em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Celso Terumi Somida , em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores do Grupo de Investigações de Homicídios: Danilo Pereira Meneses, Alessandra Pires de Souza, Anderson dos Santos Oliveira, Aparecido Donizete Ribeiro dos Santos, Cibelle Carine Santana Sousa Fleury, Marcio Ribeiro Muniz, Antônio Jose Augusto Paes de Andrade Neto e Edson Pereira de Souza; e ao servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher: Yasser Martins Yassine, Arllena Muniz Freire, Welzimar Dias de Moraes, Cecílio Carvalho Basso, Roque Aparecido Bento Lira, Washington Pereira da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores: Patrícia Teresinha Teixeira, Wender Alves de Oliveira, Orenilson Castilho, Alessandra M. da Costa Gonçalves e Rogério Borges de Paula em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Senhor: Gilvan Gonçalves da Costa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Srs. Pastores: Pr. Altino Luciano da Costa, Pr. Gilvanio Alves dos Santos, Pr. Neumar Marques da Silva, Pr. Normelino José Dias e Pr. Robson Dias dos Santos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. UDIVAL GOMES PIRES, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Delegado José Antônio Machado Sena, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada à psicóloga Sayonara de Cássia Gonçalves Batista, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Marcs Vinícius Rocha Andrade, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Camilton Santos da Fonseca Cardoso, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população”. Autoria: Ver. Filipe Vilarins.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.

Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município.

Dispõe sobre a criação do Programa de atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para mulheres no período gestacional e durante o puerpério, através dos serviços de saúde da rede municipal de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.

Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa.

Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.

"Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências ".

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás.

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa.

Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.

Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.

Concede Título de Cidadão Formosense a Valdir José Praxedes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hermes Mendes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Gomes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Cezar Rosa Barbosa

Concede Título de Cidadão Formosense a Gerson Cunha.

Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.

''Modifica os incisos do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 46/21, de 04 de Agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento”.

Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.

Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.

Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

“Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.”

Altera a ementa e adequa os incisos I e II do art. 2º e I, II e III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 121/21, de 11 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.

Denomina de “DECK Iraci Antônio da Silva” o DECK Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512- 632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.

Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020.