Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2021 - 09:27
Encerramento: 06/10/2021 - 11:07



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 37/21 da Sessão Ordinária do dia 05/10/21 foi lida e aprovada sem ressalvas. 

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2431
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Formosa/GO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2389
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2558
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2426
Troca de lâmpadas no Campo do Parque Vila Verde.
Matéria lida
5 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2425
Troca de lâmpadas na Quadra de Esportes do Parque Vila Verde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2428
Que seja feita faixa de pedestre elevada, em frente ao Supermercado Rio Vermelho,na Rua I - Parque da Colina.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2009 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2534
Que seja feito gestão para cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 663/21, de 21 setembro de 2021, que Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2194 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2503
Realizar pavimentação asfáltica, na Rua 07, Setor Jardim Triângulo, em toda sua extensão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2195 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2504
Estudar a possibilidade de colocar um sinal de trânsito, “Semáforo” no retorno da Avenida Ivone Saad com a Avenida Brasília.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2196 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2531
Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 03, Setor Jardim triângulo em toda sua extensão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1983 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2115
Fiscalizar o regular cumprimento da Lei n° 407, de 17 de maio de 2017, a qual “Assegura às Mulheres o direito de desembarque fora do ponto, após as 20 horas, no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Formosa”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2203 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2535
Micro-revestimento asfáltico na Rua Particular, Setor Sul.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2247 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2550
Sugerindo Quebra-molas na Via 14, Setor Sul ( perto da creche).
Matéria lida
17 - Indicação nº 2132 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2524
Sugerir meio fio, calçadas no final da Avenida Central no Parque lago.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2133 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2526
Sugerir pavimentação asfáltica e instalação de quebra-molas, próximo a BR 020, no km 63 na Agripneus em frente ao posto São Paulo..
Matéria lida
19 - Indicação nº 2134 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2528
Sugerir pavimentação asfáltica e meio fio no final da Rua 66, no Setor Parque lago
Matéria lida
20 - Indicação nº 2147 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2408
Sugerindo a limpeza de matos na Rua 26, do Bairro Setor Sul.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2148 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2410
Sugerindo a revisão na iluminação em toda extensão da Rua Turmalina, do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2149 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2414
Sugerindo a fazer revisão nos postes de iluminação na Rua Vera Cruz ,no Setor Pampulha.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2160 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2492
Sugerindo implantar em órgãos públicos, durante o ano todo, campanhas mais assertivas de prevenção ao suicídio.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2187 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2493
Sugerindo isenção do IPTU às famílias que adotarem ou já tenham adotado mais de dez (10) cachorros abandonados; Benefícios tributários às empresas do ramo pet que contribuírem com às famílias adotantes, e campanha de conscientização e incentivo ao cuidado com animais e principalmente aos animais abandonados.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2192 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2501
Sugerindo a criação de uma planilha online com o cronograma de serviços da Secretaria Municipal de Obras.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2083 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2107
Fazer recapeamento asfáltico na Rua 10, do Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2085 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2485
Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 09, do Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2089 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2112
Fazer a complementação do asfalto da Rua 08, do Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
29 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 379
Providenciar a construção de 2 praças com parques de lazer infantil, dentre outros, Bairro São Francisco.
Matéria lida
30 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 375
Apresentação de um Projeto de Lei para a criação da “Guarda Mirim”.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2214 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2552
Realizar estudo pelo SMT, para mudança no sentido da Rua Olimpio Spíndola, Setor Ferroviário.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2215 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2562
Realizar pavimentação asfáltica na Rua 12, Parque da Colina.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2216 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2563
Realizar pavimentação asfáltica na Rua 15, Parque da Colina II.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2177 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2569
Incentivar o uso e substituição de sacolas retornáveis conforme Lei 423 de 22 de Dezembro de 2010
Matéria lida
35 - Indicação nº 2178 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2570
estimular a criação de calçadas ecológicas em áreas residenciais e comerciais de acordo com a Lei 116 de 23 de Dezembro de 2013.
Matéria lida
36 - Indicação nº 546 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2475
Disponibilizar convênios com instituições privadas para proporcionar descontos em cursos superiores e aperfeiçoamentos para professores da rede municipal de educação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 549 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2588
Encaminhar á Câmara Municipal, Projeto de Lei com á finalidade de usar o rateio (abono FUNDEB) para remuneração dos professores e trabalhadores da educação básica .
Matéria lida
38 - Indicação nº 550 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2589
Autorizar a secretaria competente, a realizar estudo visando á instalação de câmara de monitoramento no CMEI Maria de Lourdes Pereira da Silva, na Via 19, n°111, Setor Sul.
Matéria lida
39 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2415
Aquisição de um purificador de água para a farmácia municipal.
Matéria lida
40 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2411
Sugerir a compra de oxímetros para a Policlínica da Lagoa dos Santos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2413
Sugerir a compra de cadeiras para a área externa da Policlínica da Lagoa dos Santos.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1991 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2449
construir o Centro de Ensino Especial de Formosa/GO
Matéria lida
43 - Indicação nº 1992 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2450
promover um curso de formação para os estagiários do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que trabalham com alunos portadores de necessidades especiais
Matéria lida
44 - Indicação nº 1993 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2451
contratar profissionais com formação adequada para atendimento no Centro Municipal de Apoio e Inclusão CMAI
Matéria lida
45 - Indicação nº 703 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2593
Sugerindo que seja feita manutenção nos postes de iluminação pública na Rua 4, quadra F, Setor Bela Vista.
Matéria lida
46 - Indicação nº 708 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2511
fazer microrevestimento asfáltico na Via 2, Quadra 35, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
47 - Indicação nº 709 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2514
Sugerindo fazer campanha sobre a importância da limpeza dos lotes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

4 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

5 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

6 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

7 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

8 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis

9 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

10 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

11 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

12 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

13 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD




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