Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas no Campo do Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas na Quadra de Esportes do Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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Que seja feita faixa de pedestre elevada, em frente ao Supermercado Rio Vermelho,na Rua I - Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 2009 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Que seja feito gestão para cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 663/21, de 21 setembro de 2021, que Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 2194 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica, na Rua 07, Setor Jardim Triângulo, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2195 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
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Estudar a possibilidade de colocar um sinal de trânsito, “Semáforo” no retorno da Avenida Ivone Saad com a Avenida Brasília. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 2196 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
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Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 03, Setor Jardim triângulo em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1983 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Fiscalizar o regular cumprimento da Lei n° 407, de 17 de maio de 2017, a qual “Assegura às Mulheres o direito de desembarque fora do ponto, após as 20 horas, no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Formosa”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 2203 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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Micro-revestimento asfáltico na Rua Particular, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 2247 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Sugerindo Quebra-molas na Via 14, Setor Sul ( perto da creche). - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2132 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2524
Turno: -
Texto original
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Sugerir meio fio, calçadas no final da Avenida Central no Parque lago. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2133 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Sugerir pavimentação asfáltica e instalação de quebra-molas, próximo a BR 020, no km 63 na Agripneus em frente ao posto São Paulo.. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2134 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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Sugerir pavimentação asfáltica e meio fio no final da Rua 66, no Setor Parque lago - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2147 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a limpeza de matos na Rua 26, do Bairro Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2148 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a revisão na iluminação em toda extensão da Rua Turmalina, do Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2149 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2414
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a fazer revisão nos postes de iluminação na Rua Vera Cruz ,no Setor Pampulha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2160 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
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Sugerindo implantar em
órgãos públicos, durante o ano todo, campanhas mais assertivas de prevenção ao suicídio. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2187 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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Sugerindo isenção do IPTU
às famílias que adotarem ou já tenham adotado mais de dez (10) cachorros abandonados; Benefícios tributários às empresas do ramo pet que contribuírem com às famílias adotantes, e campanha de conscientização e incentivo ao cuidado com animais e principalmente aos animais abandonados. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2192 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2501
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a criação de uma planilha online com o
cronograma de serviços da Secretaria Municipal de Obras. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2083 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
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Fazer recapeamento asfáltico na Rua 10, do Bairro Parque Serrano. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2085 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2485
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 09, do Bairro Parque Serrano. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2089 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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Fazer a complementação do asfalto da Rua 08, do Bairro Parque Serrano. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Providenciar a construção de 2 praças com parques de lazer infantil, dentre outros, Bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Apresentação de um Projeto de Lei para a criação da “Guarda Mirim”. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2214 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo pelo SMT, para mudança no sentido da Rua Olimpio Spíndola, Setor Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 2215 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua 12, Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 2216 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
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Realizar pavimentação asfáltica na Rua 15, Parque da Colina II. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 2177 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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Incentivar o uso e substituição de sacolas retornáveis conforme Lei 423 de 22 de Dezembro de 2010 - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 2178 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
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estimular a criação de calçadas ecológicas em áreas residenciais e comerciais de acordo com a Lei 116 de 23 de Dezembro de 2013. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 546 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar convênios com instituições privadas para proporcionar descontos em cursos superiores e aperfeiçoamentos para professores da rede municipal de educação. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 549 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
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Encaminhar á Câmara Municipal, Projeto de Lei com á finalidade de usar o rateio (abono FUNDEB) para remuneração dos professores e trabalhadores da educação básica . - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 550 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2589
Turno: -
Texto original
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Autorizar a secretaria competente, a realizar estudo visando á instalação de câmara de monitoramento no CMEI Maria de Lourdes Pereira da Silva, na Via 19, n°111, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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Aquisição de um purificador de água para a farmácia municipal. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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Sugerir a compra de oxímetros para a Policlínica da Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
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Sugerir a compra de cadeiras para a área externa da Policlínica da Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1991 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2449
Turno: -
Texto original
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construir o Centro de Ensino Especial de Formosa/GO - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1992 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2450
Turno: -
Texto original
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promover um curso de formação para os estagiários do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que trabalham com alunos portadores de necessidades especiais - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1993 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
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contratar profissionais com formação adequada para atendimento no Centro Municipal de Apoio e Inclusão CMAI - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 703 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita manutenção nos postes de iluminação pública na Rua 4, quadra F, Setor Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 708 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2511
Turno: -
Texto original
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fazer microrevestimento asfáltico na Via 2, Quadra 35, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 709 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2514
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer campanha sobre a importância da limpeza dos lotes. - |
Matéria lida |