Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 09:27
Encerramento: 05/10/2021 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Ata nº 36/21 da Sessão Ordinária do dia 04/10/21 foi lida e aprovada com as seguintes ressalvas: A Emenda Modificativa nº 33/21 do Ver. Valdson José ao PL 85/21, também do Ver. Valdson José, foi aprovada por unanimidade em votação por aclamação. O PL 87/21 do Ver. Valdson José foi aprovado por unanimidade em votação por aclamação.

2 - Tribuna Livre:

José Carlos Rodrigues da Silva, Coordenador Geral CASE Formosa, abordando o assunto: importância do Sistema Socioeducativo. O orador não compareceu à Sessão. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2429
Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas no Município de Formosa/GO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 169 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2554
Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2556
Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito e dá outras providencias.”
Matéria lida
4 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2397
Construir redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12B, Bairro Lagoa dos Santos, em frente o Bar Rodrigues .
Matéria lida
5 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2395
Placas de sinalização para (quebra-molas) na Rua 12B, Bairro Lagoa dos Santos, em frente o Bar Rodrigues .
Matéria lida
6 - Indicação nº 1968 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2293
Recapeamento na Rua 21 Quadra 60, Setor Nordeste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2007 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 2546
Que seja feito gestão para cumprimento e execução da Lei Ordinária nº 604/21, de 05 novembro de 2020, que Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2067 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2567
Sugerindo a manutenção dos postes de iluminação de toda extensão da Rua 06 do Parque Dom Bosco.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1954 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2500
Fazer limpezas constantes nas BOCAS de LOBOS, (tampa de proteção de Bueiro), na Avenida Ivone Saad, em toda sua extensão, para evitar alagamentos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1955 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2497
Instalação de Lombada com Faixa na Rua 08, Qd. 51, nº 18, Bairro: Parque da Colina.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1956 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 2502
Instalação de Lombada com Faixa, na Rua Marechal Cândido Randon, Qd49, Lt14, nº 213A, Bairro: Jardim Califórnia.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1982 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 2102
Fiscalizar o regular cumprimento da Lei n° 541, de 02 de outubro de 2019, a qual “cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2244 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2543
sugerindo Micro revestimento asfáltico na Rua C ,Setor Sul.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2245 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2544
sugerindo Sinalização da Rua 03, esquina com a Rua Boa Vista, Formozinha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2246 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2553
Sinalização da Rua 03, esquina com a Rua São Pedro, Formosinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2129 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2469
Sugerir operação tapa buracos e micro revestimento na Rua 35 setor Bosque
Matéria lida
20 - Indicação nº 2130 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2521
Sugerir pavimentação asfáltica e meio fio na Rua 13 Setor Parque Lago.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2131 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 2523
Sugerir pavimentação asfáltica e meio fio na Rua 12 , Setor Parque Lago.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2144 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2402
Sugerindo a limpeza do PSF do Setor das Américas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2145 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2403
Sugerindo a limpeza de matos na Rua D , do Parque da Colina.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2146 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 2404
Sugerindo a limpeza de matos na Rua Travessa Nagib Simão nas proximidades da Faculdade UEG ,no Setor nordeste.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2158 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2490
Sugerindo realizar estudos para criação de rotas e trilhas para os adeptos da prática de pedaladas com bike, e que possa ser disponibilizado suporte técnico e informações sobre os roteiros a serem percorridos pelos ciclistas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2159 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2491
Sugerindo realizar instalação de banheiros químicos em módulos individuais, adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos eventos de qualquer natureza, bem como nas feiras-livres, organizados em espaço público ou privado em que haja instalação de banheiros químicos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2189 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2494
Sugerindo implantar postos de recebimentos de alimentos não perecíveis em locais de vacinação, para distribuição desses alimentos às famílias que foram atingidas financeiramente durante a pandemia.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2078 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2101
Fazer academia ao ar livre na praça da Bíblia no centro.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2080 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2106
Fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida B do Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2081 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2480
Fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 07, do Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
31 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 369
Incluir a disciplina de Educação para o Trânsito como atividade extracurricular na Rede Municipal de ensino.
Matéria lida
32 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 370
Criar o Programa “PRÓ-MULHER” de qualificação de mão-de-obra Feminina no Município de Formosa.
Matéria lida
33 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 372
Disponibilize um link do “Vapt Vupt Digital” no site da Prefeitura Municipal de Formosa. (htpp://vaptvupt.goias.gov.br/vvv/index)
Matéria lida
34 - Indicação nº 2211 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2545
Realizar a construção de quebra-molas na Rua 22, quadra 46, Jardim Oliveira.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2212 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2548
Realizar a construção de quebra-molas na Rua 12, nº 112, Lagoa dos Santos.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2213 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2547
Realizar estudo pelo SMT – Superintendência Municipal de Trânsito, para mudança no sentido da Rua José Decio, Setor Ferroviário.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2179 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2559
fomentar a participação das empresas no Selo “Empresa Inclusiva” criado pela Lei 101 de 06 de Dezembro de 2013.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2180 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 2560
realizar pavimentação asfáltica na Rua 29A, Parque Vitória.
Matéria lida
39 - Indicação nº 544 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2473
Inserir na instituição da Guarda Municipal um grupo de Patrulhamento Tático, ROMU- Ronda Ostensiva Municipal Urbana.
Matéria lida
40 - Indicação nº 545 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 2464
fazer operação tapa_buracos e micro revestimento na Rua 7, do Setor Imperatriz.
Matéria lida
41 - Indicação nº 405 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2433
Colocar um redutor de velocidade na Lagoa Feia,em frente ao Bar e Restaurante Peixe na Telha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 406 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2405
Sugerir o patrolamento das estradas vicinais do assentamento Coopersis.
Matéria lida
43 - Indicação nº 407 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2406
Sugerir que a linha de transporte rural passe no assentamento Coopersis.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1988 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2446
trocar lâmpadas na Rua 09, Quadra 96, em frente ao número 22 G, Residencial Nova Canaã, Bairro Setor Sul
Matéria lida
45 - Indicação nº 1989 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2447
promover troca de lâmpadas na Rua Presidente Venceslau Braz, nº 37, em frente à Escola Estadual Maçom Ângelo Chaves, Setor Pampulha
Matéria lida
46 - Indicação nº 1990 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2448
construir rotatória na Avenida Circular, próximo ao Penta Gás, no Setor Primavera
Matéria lida
47 - Indicação nº 704 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2477
Sugerindo a criação de um banco de ração para animais abandonados.
Matéria lida
48 - Indicação nº 705 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2478
Sugerindo intensificar junto aos órgãos competentes as campanhas de conscientização no trânsito.
Matéria lida
49 - Indicação nº 706 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2483
Sugerindo fazer roçagem na parte interior do Laguinho do Abreu.
Matéria lida
50 - Moção nº 83 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2561
Moção de Repúdio, a ser encaminhada a Empresa (ENEL)
Aprovado(a) por unanimidade
51 - Moção nº 77 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 2396
Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Telma Oliveira Cerutti Schimidt, psicóloga e professora em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a) por unanimidade
52 - Moção nº 59 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2459
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Igor de Paiva Pereira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 83 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Moção nº 77 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Moção nº 59 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Não Votou
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
    Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
    Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
    Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
    Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
    Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
    Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
    Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
    Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
    Número de Protocolo: 2362
    Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas.
    Aprovado(a) por unanimidade
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2021
    Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
    Número de Protocolo: 2369
    Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Samir Issan Issa de Almeida Sahori.
    Aprovado(a) por unanimidade
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2021
    Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
    Número de Protocolo: 2379
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira.
    Aprovado(a) por unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2021
    Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
    Número de Protocolo: 2370
    Concede Honra ao Mérito ao senhor Altino Luciano da Costa Júnior.
    Aprovado(a) por unanimidade
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2021
    Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
    Número de Protocolo: 2371
    Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Nézia Maria dos Santos Spindula.
    Aprovado(a) por unanimidade
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2021
    Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
    Número de Protocolo: 2372
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Pastor Miguel Luciano da Costa.
    Aprovado(a) por unanimidade
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2021
    Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
    Número de Protocolo: 2381
    Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Stella Souza Santos Reis.
    Aprovado(a) por unanimidade
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2021
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 2366
    Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sudaria Dionizia de Ataides.
    Aprovado(a) por unanimidade
    9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2021
    Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
    Número de Protocolo: 1566
    Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
    Aprovado(a) por unanimidade
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021
    Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 1503
    Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade
    11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2021
    Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 1590
    Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
    Aprovado(a) por unanimidade
    12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2021
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1132
    Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
    Aprovado(a) por unanimidade
    13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2021
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1131
    Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
    Aprovado(a) por unanimidade
    14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2021
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1129
    Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade
    15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1298
    Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa.
    Aprovado(a) por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
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