Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas
solidárias. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2366
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sudaria Dionizia de Ataides. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Stella Souza Santos Reis. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Pastor Miguel Luciano da Costa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Formosense a senhora
Nézia Maria dos Santos Spindula. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
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Concede Honra ao Mérito ao senhor Altino Luciano da Costa Júnior. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2379
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2369
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
Samir Issan Issa de Almeida Sahori. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2362
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |