Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Darci Afonso Haas.

Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Samir Issan Issa de Almeida Sahori.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a senhora Pastora Ana Mirtes Teixeira de Oliveira.

Concede Honra ao Mérito ao senhor Altino Luciano da Costa Júnior.

Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Nézia Maria dos Santos Spindula.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Pastor Miguel Luciano da Costa.

Concede Título de Cidadã Formosense a senhora Stella Souza Santos Reis.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Formosa/GO.

Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Formosa dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa.

Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.

"Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências ".

Denomina de “DECK Iraci Antônio da Silva” o DECK Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512- 632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.

Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de Formosa-GO.

Que evide estudo junto a Saneago, no sentido de solucionar a falta de água no Jardim Bela Vista e adjacências.

Poda de todas as árvores mais urgentes em toda extensão da Avenida João Isper Gebrim.

Troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua 11, Parque Vila Verde.

Construção e implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Parque São Francisco, neste município.

Revitalização da Praça Castro Alves que fica localizada na Avenida das Américas com a Rua Ademar de Barros no Bairro Abreu, juntamente com uma academia ao ar livre.

231-Realizar limpeza geral da Rua D, no Bairro Jardim Oliveira.

232-Realizar limpeza geral da Via 10, no Bairro Setor Sul.

233-Realizar limpeza geral da Rua 8, no Bairro São Vicente.

Manutenção da Iluminação Publica Avenida C, Setor Parque da Colina II em toda sua extensão.

Construir o muro e também colocar portões na Unidade Básica de Saúde do Distrito do JK (UBS 07).

Colocar uma placa de identificação na Unidade Básica de Saúde do Distrito do JK (UBS07).

Realizar campanhas para incentivar pessoas a tomarem a segunda dose do imunizante da covid-19.

Sugerir Iluminação Pública na Rua 11A, Setor Bela Vista.

Sugerir Iluminação Pública na Rua 07, Setor Bela Vista.

Sugerir Revestimento Asfáltico na Rua 15,Parque da Colina.

Sugerir Retirar ou Consertar boca de lobo em calçada na Avenida C, quadra 28 , casa 28, no Parque Vila Verde.

Sugerir pavimentação asfáltica em uma parte da Rua 04, Parque da Colina, em frente a casa 10.

Sugerir que seja instalado poste de energia em toda a Rua 09 Parque Dom Bosco.

Sugerindo colocar Quebra-molas na Rua 26, Quadra 57, do Setor Santa Rosa.

Sugerindo a Pavimentação asfáltica da Rua 17, Quadra 57, próximo a residência nº 07, do Bairro Setor Nordeste.

Sugerindo colocar redutor de velocidade na Rua 17, Quadra 57, próximo a residência nº 07, do Bairro Setor Nordeste.

Ministrar cursos às famílias beneficiárias, sobre planejamento na agricultura familiar, principalmente, como diminuir riscos de produção; tipos de solos; políticas públicas para a conservação ambiental; sustentabilidade e a comercialização da produção familiar.

Sugerindo a limpeza da rede de esgoto, no final da rua 6 Vila Aurora Setor Nordeste.

Sugerindo realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 6, Vila Aurora.

Fazer o recapeamento asfáltico na Avenida Arthur Bernardes do Bairro Pampulha.

Fazer a pavimentação asfáltica da Avenida Cristalina do Setor Sul.

Fazer troca de lâmpadas na Avenida 02 casa 140 no Bairro Parque das Laranjeiras.

932 - a Criação do Programa “SOS IDOSOS DESAPARECIDOS” no município de Formosa – Goiás.

933 - para que sejam realizados esforços para criação de um BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS para ajudar organizações não-governamentais e protetores independentes que resgatam animais nas ruas.

Promover atividades de Terapia Ocupacional com idosos do município.

Instituir a “Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda”, a ser implantada e comemorada anualmente .

Solicitar aos proprietários dos terrenos a construção de calçadas dentro dos padrões de mobilidade que atenda principalmente aos idosos e cadeirantes.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 16, Setor C, Jardim Bela Vista.

Elaborar projeto de lei que autorize a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua C, quadra 22, Bairro Jardim Triângulo.

Fazer a substituição da lâmpada na Rua 20, Bairro Jardim Oliveira, próximo ao número 790.

Fazer a substituição da lâmpada na Rua 19, Bairro São Vicente, próximo ao número 95.

Instituir a Semana de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC no município de Formosa.

Sugerir capina e limpeza geral nas imediações dos condomínios Park Prime I e Park Prime II - na Via 13 do Setor Sul.

Providenciar a criação de uma academia ao ar livre na rua Gaivota, bairro Parque Lago.

Colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Circular, Setor Primavera, próximo ao Salão do Timbó.

Reconstruir a calçada em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

Realizar pintura da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

Que seja feita periodicamente divulgações junto aos órgãos competentes listas com nomes e fotos de pessoas desaparecidas em todos os meios de comunicações na cidade de Formosa-GO.

Sugerindo que seja feita o micro-revestimento asfáltico na Avenida do Abreu, no bairro Abreu.

Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.

Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.

Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.

Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.

Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Airton Vieira de Araujo Filho.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Gilmar Francisco Barrense.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor João Menez.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Ribeiro de Andrade .

Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Mariana Lôbo Espiñeira. .

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. ELAINE OLIVEIRA VILELA.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. HAROLDO EUSTÁQUIO ALONSO RIBEIRO.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. MARIÂNGELA BENSO HENDGES.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ADAUTO LÚCIO DE MESQUITA.

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. ANDREA BUENO BALIEIRO.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sérgio Rodrigues da Costa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Cesar Dias de Souza.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thayvo Tavares Pereira .

Concede Título de Cidadão Formosense a Cleber Afonso Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jamilton Alves da Cunha.

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra Ilsa Alves da Silva.

55-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcelo Arana.

56-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edimo Dias de Sousa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Dennis Freitas Oliveira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Gilmar Francisco de Oliveira

59-Concede Título de Cidadã Formosense ao Srª. Maria da Conceição Ferreira.

60-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Edson Reis.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Geovane Rodrigues de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Formosense a Elza Batista Bastos Spíndola.

Concede Título de Cidadão Formosense a Anderson Lima.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vandilson da Silva Marques.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Costa e Silva Oliveira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Alves dos Santos.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Arllena Muniz Freire.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Carlos Roberto Alves da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Roque Aparecido Bento Lira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Aline Tavares Nunes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Geyse Dayane de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Major Bruno Alves Ferreira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Adão Máximo dos Santos .

Concede Título de Cidadão Formosense a Plácido Neiva da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Oquendo de Oliveira Andrade.

Concede Título de Cidadão Formosense a Rafael Telles Scherer.

Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira a Cleomar José da Silva

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo César de Deus Passos.

Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Ferreira de Sousa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ismar José da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sebastião Divino de Jesus.

Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim Alves Moreira Neto.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelver Macedo de Araújo.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jozias Bezerra Lima.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edsoney Caldeira Nunes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Alice Ravena de Almeida Amado.

Concede ao título cidadão Formosense ao Sr. Allan Henrique da Sílva.

Concede o título cidadão Formosense ao Sr. Hélio das Dores Fonseca.

Concede ao título cidadão Formosense ao Sr. Otacílio Ferreira

Título de comenda de honra ao mérito André Lúcio Mendes de Oliveira.

Comenda honra ao mérito Gleide Rubens Lopes

Comenda ao mérito Mayla Thayline dos Santos.

31 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiza Maria Bazotti Vieira.

32 - Concede Título de Cidadã Formosense a Drª. Maria Luiza de Souza Freitas.

Concede Título de Cidadão Formosense a Mário Celio da Silva Araújo.

Concede Título de Cidadão Formosense a Thiago Gonçalves Dias.

35 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio dos Reis Calçado.

Concede Título de Cidadão Formosense a Raimunda Ferreira de Castro.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Wenderson da Costa Marçal.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Luiz Carlos Pereira da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Carlos Eduardo de Deus Passos.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Heleno Francisco Dos Santos.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alcidir Nichetti.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Claudionor Roque Testa

Concede Título de Cidadão Formosense a José Dário Alves Moreira.

Concede Título de Cidadão Formosense a José Gonçalves da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Amauri Gonçalves dos Reis.

Concede Título de Cidadã Formosense a Eliana Nunes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Caique Fagundes Rauber.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cleonilda Paes da Costa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leandra Regina Bezerra de Araújo.

Concede Título de Cidadã Formosense a Ivaneide Barros de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jackson Araújo Aroucha

Concede Título de Cidadão Formosense a Irineu Emílio Cossul

Concede Título de Cidadão Formosense a Lázaro Augusto de Souza.

Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lucimar Silva e Souza.

Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Wancscheer Rower.

Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemiro Ferreira dos Reis.

Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Gurgel do Amaral Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Camila Stefani Colpo Koch.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vinicius Barbosa Alves.

Concede Título de Cidadão Formosense a Ednaldo Eli Soares da Cunha.

Concede Título de Cidadã Formosense a Dione dos Reis Wendt.

Concede Título de Cidadão Formosense a João Paulo Lopes das Neves.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dheymes Venancio Barbosa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Luiz Gomes Spindola.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wesclei de Souza Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Formosense a Ricardo Koehler.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sebastião Paulino Filho.

Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Lopes de Souza.

Projeto de Decreto Legislativo 13/21 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Márcio Moisés Binotti.

Projeto de Decreto Legislativo 14/21 WS Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dibracy de Faria Pereira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Joaquim Luiz da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Manoel Arcanjo de Brito.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiz Bezerra Maia.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Custodia Silva de Sousa.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 95/21, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do programa: “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões, e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.

Dispõe sobre a criação do Programa “ Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.

Modifica dispositivos do Projeto de lei nº 97/21, de 13 de maio de 2021, que Denomina de "Praça Vereador Manoel Alves de Souza", a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.

Denomina de Praça Vereador Manoel Alves de Souza, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuária e Avenida Circular, Setor Ferroviário.

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 8/21, de 9 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências ”.

Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências.

Suprime o art. 4º do Projeto de Resolução nº 12/21, de 12 de maio de 2021, que ““Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque o Ano. ”

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano.

Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.

Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.

Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiências no segundo piso das agências bancarias,lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral no Município de Formosa que não possuem elevador ou escada rolante.

Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.

Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.