Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemiro Ferreira dos Reis.

Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiências no segundo piso das agências bancarias,lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral no Município de Formosa que não possuem elevador ou escada rolante.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências.

Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas
solidárias.

Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.

Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.

Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.

Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Airton Vieira de Araujo Filho.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Gilmar Francisco Barrense.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor João Menez.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Ribeiro de Andrade .

Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Mariana Lôbo Espiñeira.
.

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. ELAINE OLIVEIRA VILELA.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. HAROLDO EUSTÁQUIO ALONSO RIBEIRO.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. MARIÂNGELA BENSO HENDGES.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ADAUTO LÚCIO DE MESQUITA.

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. ANDREA BUENO BALIEIRO.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sérgio Rodrigues da Costa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Cesar Dias de Souza.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thayvo Tavares Pereira .

Concede Título de Cidadão Formosense a Cleber Afonso Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jamilton Alves da Cunha.

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra Ilsa Alves da Silva.

55-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcelo Arana.

56-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edimo Dias de Sousa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Dennis Freitas Oliveira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Gilmar Francisco de Oliveira

59-Concede Título de Cidadã Formosense ao Srª. Maria da Conceição Ferreira.

60-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Edson Reis.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Geovane Rodrigues de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Formosense a Elza Batista Bastos Spíndola.

Concede Título de Cidadão Formosense a Anderson Lima.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vandilson da Silva Marques.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Costa e Silva Oliveira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Alves dos Santos.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Arllena Muniz Freire.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Carlos Roberto Alves da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Roque Aparecido Bento Lira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Aline Tavares Nunes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Geyse Dayane de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Major Bruno Alves Ferreira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Adão Máximo dos Santos .

Concede Título de Cidadão Formosense a Plácido Neiva da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Oquendo de Oliveira Andrade.

Concede Título de Cidadão Formosense a Rafael Telles Scherer.

Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira a Cleomar José da Silva

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo César de Deus Passos.

Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Ferreira de Sousa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ismar José da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sebastião Divino de Jesus.

Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim Alves Moreira Neto.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelver Macedo de Araújo.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jozias Bezerra Lima.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Edsoney Caldeira Nunes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Alice Ravena de Almeida Amado.

Concede ao título cidadão Formosense ao Sr. Allan Henrique da Sílva.

Concede o título cidadão Formosense ao Sr. Hélio das Dores Fonseca.

Concede ao título cidadão Formosense ao Sr. Otacílio Ferreira

Título de comenda de honra ao mérito André Lúcio Mendes de Oliveira.

Comenda honra ao mérito Gleide Rubens Lopes

Comenda ao mérito Mayla Thayline dos Santos.

31 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiza Maria Bazotti Vieira.

32 - Concede Título de Cidadã Formosense a Drª. Maria
Luiza de Souza Freitas.

Concede Título de Cidadão Formosense a Mário Celio da Silva Araújo.

Concede Título de Cidadão Formosense a Thiago Gonçalves Dias.

35 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio dos Reis Calçado.

Concede Título de Cidadão Formosense a Raimunda Ferreira de Castro.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Wenderson da Costa Marçal.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Luiz Carlos Pereira da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Carlos Eduardo de Deus Passos.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Heleno Francisco Dos Santos.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alcidir Nichetti.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Claudionor Roque Testa

Concede Título de Cidadão Formosense a José Dário Alves Moreira.

Concede Título de Cidadão Formosense a José Gonçalves da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Amauri Gonçalves dos Reis.

Concede Título de Cidadã Formosense a Eliana Nunes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Caique Fagundes Rauber.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cleonilda Paes da Costa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leandra Regina Bezerra de Araújo.

Concede Título de Cidadã Formosense a Ivaneide Barros de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jackson Araújo Aroucha

Concede Título de Cidadão Formosense a Irineu Emílio Cossul

Concede Título de Cidadão Formosense a Lázaro Augusto de Souza.

Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lucimar Silva e Souza.

Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Wancscheer Rower.

Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Gurgel do Amaral Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Camila Stefani Colpo Koch.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vinicius Barbosa Alves.

Concede Título de Cidadão Formosense a Ednaldo Eli Soares da Cunha.

Concede Título de Cidadã Formosense a Dione dos Reis Wendt.

Concede Título de Cidadão Formosense a João Paulo Lopes das Neves.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dheymes Venancio Barbosa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Luiz Gomes Spindola.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wesclei de Souza Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Formosense a Ricardo Koehler.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sebastião Paulino Filho.

Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Lopes de Souza.

Projeto de Decreto Legislativo 13/21 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Márcio Moisés Binotti.

Projeto de Decreto Legislativo 14/21 WS Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dibracy de Faria Pereira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Joaquim Luiz da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Manoel Arcanjo de Brito.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiz Bezerra Maia.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Custodia Silva de Sousa.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 95/21, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do programa: “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões, e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.

Dispõe sobre a criação do Programa “ Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.

Modifica dispositivos do Projeto de lei nº 97/21, de 13 de maio de 2021, que Denomina de "Praça Vereador Manoel Alves de Souza", a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.

Denomina de Praça Vereador Manoel Alves de Souza, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuária e Avenida Circular, Setor Ferroviário.

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 8/21, de 9 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências ”.

Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências.

Suprime o art. 4º do Projeto de Resolução nº 12/21, de 12 de maio de 2021, que ““Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque o Ano. ”

Institui no âmbito da Câmara Municipal de
Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do
Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e
a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano.

Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.

Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.

Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.

Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.