Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não! ” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.

Pavimentação asfáltica na Rua G, Quadra 47 lote 1 Parque da Colina 2, Fundos com o Mercado Bono.

Instalar placas de sinalização para Quebra-molas na Rua 21, em frente á Conveniência 2 Irmãos no Setor Nordeste.

Instalar placas de sinalização para Quebra-molas na Rua 21, em frente ao Comercial Santo Antônio no Setor Nordeste.

Sugerindo a construção de uma faixa elevada na Avenida Califórnia em frente a Panificadora Pão de Mel em ambos os lados da avenida.

228-Realizar pavimentação asfáltica na Rua 4, no Bairro Parque da Colina.

229-Realizar limpeza geral na Rua C, no Bairro Jardim Oliveira.

230-Realizar pintura da Quadra de Esportes, no Bairro Vila Carolina.

Realizar micro revestimento asfáltico na Avenida C, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Manutenção da Iluminação Publica na Rua D, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua J, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Cumprir regularmente a Lei n° 278/15, de 26 de outubro de 2015, que “dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito de isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências”.

Sugerir Operação Tapa-Buracos na Rua do Cruzeiro,Setor Primavera.

Sugerir Operação Tapa-Buracos e Revestimento Asfáltico na Rua Z, Bairro Parque Vila Verde.

Sugerir Operação Tapa-Buracos e Revestimento Asfáltico Da Avenida B, Parque Vila Verde.

Sugerir pavimentação asfáltica em toda a Rua 09 do Parque Dom Bosco.

Sugerir troca de lâmpadas Avenida Contorno, número 61, no poste em frente o posto médico Forte Santa Bárbara no Parque Laguna 2.

Sugerindo Criar Fundo Municipal de Segurança Publica.

Sugerindo colocar absorventes nos banheiros municipais.

Sugerindo a pavimentação asfáltica, na Rua 26, Quadra 57, lote 12, Bairro Santa Rosa.

Sugerindo realizar replantio de árvores caídas ou retiradas.

Sugerindo fornecer aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, orientação e treinamentos de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Fazer troca de lâmpadas na Rua 08 casa 130 no Bairro Jardim Oliveira.

Fazer troca de lâmpadas na Rua 10 quadra 10 lote 01 no Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer troca de lâmpadas na Rua 08 casa 101, no Bairro Parque das Laranjeiras.

930 - a avaliação da proposta de alteração no Código Tributário, com a redução temporária da alíquota do tributo municipal – ITBI.

Realizar a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Formosa.

Oportunizar vagas para estagiários na Câmara Municipal através da Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.

Criar o “Programa de apoio aos alunos com distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como Dislexia”.

Criação de projeto para atendimento veterinário em unidades itinerantes em Formosa.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua S, quadra C, nº 22, Residencial Alphaville.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua M, quadra 154 - A, Residencial Alphaville.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua L, quadra 154- A, Residencial Alphaville, Setor Nordeste.

construir o muro da CEMEI Madre Rosa Foglia, setor Nova Formosa

Sugerindo que intervenha junto ao Governo do Estado de Goiás, para disponibilizar à Escola Isolada Fazenda Palmeiras o Ensino Médio, para atender aos alunos do 1º ao 3º ano.

Instalação de câmara de monitoramento no CMEI Maria Aparecida Hamu Opa, Avenida Senador Coimbra Bueno, Quadra B, sem numero, Parque da Colina I.

Substituição da lâmpada na Rua 21, Quadra 60, Bairro Vila Verde, próximo ao número 26-c.

Fazer pavimentação asfáltica na rua Ceará no Residencial Santa Rosa.

Instituir Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT), constituindo estratégia para atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados.

Realizar manutenção do telhado no Parquinho Infantil CMEI Maria Aparecida Hamu Opa.

Colocar sinalização de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

Refazer a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

Transformar em mão única a Rua H, Bairro Rosa Maria, em frente à Escola Municipal Floripes Pires Lopes.

Solicitando que as tampas das redes de esgoto sejam niveladas de acordo com o asfalto na Rua 3 de Outubro, Bairro Centro.

Solicitando que as tampas das redes de esgoto sejam niveladas de acordo com o asfalto na Rua Emílio Póvoa, Bairro Centro.

Solicitando seja feita a reconstrução do canteiro central (meio fio, revitalização e pavimentação asfástica) localizado na avenida do IFG/Parque Lago.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Airton Vieira de Araujo Filho.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Gilmar Francisco Barrense.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor João Menez.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Ribeiro de Andrade .

Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Mariana Lôbo Espiñeira. .

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. ELAINE OLIVEIRA VILELA.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. HAROLDO EUSTÁQUIO ALONSO RIBEIRO.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. MARIÂNGELA BENSO HENDGES.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ADAUTO LÚCIO DE MESQUITA.

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. ANDREA BUENO BALIEIRO.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sérgio Rodrigues da Costa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Cesar Dias de Souza.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thayvo Tavares Pereira .

Concede Título de Cidadão Formosense a Cleber Afonso Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jamilton Alves da Cunha.

Concede Título de Cidadã Formosense a Sra Ilsa Alves da Silva.

55-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marcelo Arana.

56-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Edimo Dias de Sousa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Dennis Freitas Oliveira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Gilmar Francisco de Oliveira

59-Concede Título de Cidadã Formosense ao Srª. Maria da Conceição Ferreira.

60-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luiz Edson Reis.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Geovane Rodrigues de Oliveira.

Concede Título de Cidadã Formosense a Elza Batista Bastos Spíndola.

Concede Título de Cidadão Formosense a Anderson Lima.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Vandilson da Silva Marques.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Costa e Silva Oliveira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Francisco Alves dos Santos.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Arllena Muniz Freire.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Carlos Roberto Alves da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Roque Aparecido Bento Lira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Aline Tavares Nunes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Geyse Dayane de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Major Bruno Alves Ferreira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Adão Máximo dos Santos .

Concede Título de Cidadão Formosense a Plácido Neiva da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Oquendo de Oliveira Andrade.

Concede Título de Cidadão Formosense a Rafael Telles Scherer.

Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira a Cleomar José da Silva

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo César de Deus Passos.

Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Ferreira de Sousa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ismar José da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sebastião Divino de Jesus.

Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim Alves Moreira Neto.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Kelver Macedo de Araújo.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jozias Bezerra Lima.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edsoney Caldeira Nunes.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Alice Ravena de Almeida Amado.

Concede ao título cidadão Formosense ao Sr. Allan Henrique da Sílva.

Concede o título cidadão Formosense ao Sr. Hélio das Dores Fonseca.

Concede ao título cidadão Formosense ao Sr. Otacílio Ferreira

Título de comenda de honra ao mérito André Lúcio Mendes de Oliveira.

Comenda honra ao mérito Gleide Rubens Lopes

Comenda ao mérito Mayla Thayline dos Santos.

31 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiza Maria Bazotti Vieira.

32 - Concede Título de Cidadã Formosense a Drª. Maria Luiza de Souza Freitas.

Concede Título de Cidadão Formosense a Mário Celio da Silva Araújo.

Concede Título de Cidadão Formosense a Thiago Gonçalves Dias.

35 - Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio dos Reis Calçado.

Concede Título de Cidadão Formosense a Raimunda Ferreira de Castro.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Wenderson da Costa Marçal.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Luiz Carlos Pereira da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao senhor Carlos Eduardo de Deus Passos.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Heleno Francisco Dos Santos.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alcidir Nichetti.

Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Claudionor Roque Testa

Concede Título de Cidadão Formosense a José Dário Alves Moreira.

Concede Título de Cidadão Formosense a José Gonçalves da Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Amauri Gonçalves dos Reis.

Concede Título de Cidadã Formosense a Eliana Nunes da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Caique Fagundes Rauber.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cleonilda Paes da Costa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leandra Regina Bezerra de Araújo.

Concede Título de Cidadã Formosense a Ivaneide Barros de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Formosense a Jackson Araújo Aroucha

Concede Título de Cidadão Formosense a Irineu Emílio Cossul

Concede Título de Cidadão Formosense a Lázaro Augusto de Souza.

Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Lucimar Silva e Souza.

Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Henrique Wancscheer Rower.

Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemiro Ferreira dos Reis.

Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Gurgel do Amaral Silva.

Concede Título de Cidadão Formosense a Camila Stefani Colpo Koch.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vinicius Barbosa Alves.

Concede Título de Cidadão Formosense a Ednaldo Eli Soares da Cunha.

Concede Título de Cidadã Formosense a Dione dos Reis Wendt.

Concede Título de Cidadão Formosense a João Paulo Lopes das Neves.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dheymes Venancio Barbosa.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Luiz Gomes Spindola.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wesclei de Souza Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Formosense a Ricardo Koehler.

Concede Título de Cidadão Formosense a Sebastião Paulino Filho.

Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Lopes de Souza.

Projeto de Decreto Legislativo 13/21 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Márcio Moisés Binotti.

Projeto de Decreto Legislativo 14/21 WS Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dibracy de Faria Pereira.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Joaquim Luiz da Silva.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Manoel Arcanjo de Brito.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiz Bezerra Maia.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Custodia Silva de Sousa.

Dispõe sobre a criação do Programa “ Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.

Denomina de Praça Vereador Manoel Alves de Souza, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuária e Avenida Circular, Setor Ferroviário.

Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.

Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano.

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 111/21, de 9º de maio de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências ”.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.

Dispõe sobre o programa “MAIO LARANJA” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Munícipio de Formosa.

Modifica os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 99/21, de 12 de Maio de 2021.

Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiências no segundo piso das agências bancarias,lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral no Município de Formosa que não possuem elevador ou escada rolante.

Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.

Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.