Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.

Dispõe sobre o “Programa Adote um Animal”.

"Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências ".

“Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.”

Modifica os dispositivos do Projeto de Resolução nº 14/21, de 18 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Programa Adote uma Caneca”.

Modifica os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 54/21, de 1º de junho de 2021, que “Institui o “JUNHO VIOLETA” no Município de Formosa-GO”.

Suprime o art. 4º do Projeto de Resolução nº 12/21, de 12 de maio de 2021, que ““Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque o Ano. ”

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 111/21, de 9º de maio de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher e outras providências ”.

Suprime os arts. 3º, 4º, 5º e 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, de 3 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, em nosso Município.

Modifica dispositivos do Projeto de Resolução nº 11/21, de 18 de maio de 2021, que “Cria Comissão Especial para o acompanhamento das ações de prevenção, controle e enfrentamento adotadas pelo Poder Público relacionadas ao combate do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Formosa. ”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 95/21, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do programa: “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões, e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 109/21, de 3 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Programa Adote um Campo e/ou um Parquinho, no Município de Formosa’’.

Modifica os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 99/21, de 12 de Maio de 2021.

Modifica dispositivos do Projeto de lei nº 97/21, de 13 de maio de 2021, que Denomina de "Praça Vereador Manoel Alves de Souza", a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.

Suprime o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 66/21, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional”.

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 8/21, de 9 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências ”.

Modifica os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/21, de 29 de abril de 2021, Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 96/21, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa”.

Adiciona parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 96/21, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 53/21, de 12 de maio de 2021

Sugerir pavimentação asfáltica na Via 11 chácara 05 do Bairro Jardim das Américas.

Que autorize as Auto Escolas de Formosa realizarem reforma da academia da Lagoa dos Santos, em frente a Policlínica, que se encontra abandonada.

Gestão para retorno e nova implementação da Área Azul no centro de nosso município, com intuito de fomentar o comércio local e melhorar mobilidade urbana. Conforme pauta já despachada junto ao Secretário Municipal de Governo, por meio do Ofício nº 35/2.021/CR, de 19 de julho de 2.021, sendo por este confirmado o retorno.

Sugerindo realizar reforma nas instalações da Escola Municipal Izaíra Machado de Freitas Camargo.

Colocar faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Izaíra Machado de Freitas Camargo.

Colocar redutor de velocidade (quebra-molas) próximo à Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua D, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Realizar micro revestimento asfáltico na Avenida B, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Revisão da Iluminação Publica na Avenida B, Parque da Colina II, em toda sua extensão.

Intensificar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de programas de reforço escolar, o ensino dos alunos da zona rural que tiveram grande prejuízo na aprendizagem, devido à pandemia.

Sugerir Recapeamento da Rua 06,Jardim Triângulo.

Sugerindo Operação Tapa Buraco na Rua 17, Parque Vila Verde.

Sugerindo Operação Tapa Buraco da Rua 11, Setor Vila Verde.

Sugerir que seja feito muros de alvenaria e rebocar por dentro e fora do Cemitério Cruz das Almas.

Fazer troca de lâmpadas queimadas na Avenida Anhanguera em frente ao número 510, Bairro Centro.

Fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua 8-A em frente aos números 215, 258, 284 Vila Bela próximo avenida califórnia.

Sugerindo a instalação e troca de lâmpadas na Rua C, Quadra 6 , n°9, do Bairro Vila Bela.

Sugerindo a reforma do calçadão do Bairro Jardim Oliveira.

Sugerir pavimentação Asfáltica em toda extensão da Rua 18, do Bairro Vila Verde.

Estudar a possibilidade do “Programa Vale-Alimentação da Saúde”, aos usuários do SUS (sistema único de saúde), que se deslocarem para atendimento fora do município.

Realizar campanhas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no município.

Sugerindo estudar a possibilidade de ministração de curso de primeiros socorros aos servidores das escolas municipais do município de Formosa-Go.

Fazer troca de lampadas na Rua 03 casa 23, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer troca de lampadas na Rua 03-casa 570 quadra -13 no Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer troca de lâmpadas em frente ao Estádio Diogão, Bairro Primavera.

923 - Que adote políticas públicas no sentido de promover reforço escolar para alunos do ensino público municipal, devido aos impactos negativos no sistema educacional do nosso munício trazido pela pandemia por Covid-19.

924 - A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento social em nosso município.

Inserir o tema Educação Ambiental no currículo escolar da Rede Pública do Município Formosa-Go.

Solicitando-lhe que envide estudos junto a Secretaria competente dessa municipalidade no sentido de publicar no site oficial da prefeitura municipal de Formosa e em todas as unidades básicas de saúde a relação de medicamentos de uso contínuo existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde.

Divulgar e cumprir a Lei n°262/15 que Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” no Município .

Realizar pavimentação asfáltica Rua N, Q- I, Lote 5, Residencial Alphaville.

Realizar pavimentação asfáltica Rua I - A, Setor Nordeste.

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 15, Setor Rosa Maria.

fomentar a utilização do espaços públicos da cidade para arte de Grafite, conforme a Lei nº 316 de 16 de Dezembro de 2015.

executar o Programa de Orientação e prevenção de acidentes da terceira idade,conforme a Lei nº 313 de 16 de Dezembro de 2015

criar central de empregos específica para pessoas com Deficiência,conforme a Lei nº 312 de 16 de Dezembro de 2015

Realizar a reforma da Quadra Coberta Poliesportiva na Escola Municipal Maria das Dores no Bairro Vila Verde.

Instituir o programa “Capacitando os feirantes”, oferecendo diversos cursos de capacitação para o desenvolvimento sustentável e econômico do município.

Realizar manutenção da bomba submersa localizada no Laguinho do vovô.

Instituir campanha educativa de prevenção e conscientização ao câncer no município de Formosa.

Realizar a substituição das lâmpadas queimadas no Laguinho do Vovô.

Transformar a rua B, do Bairro Vila Bela em mão única.

Realizar operação tapa buracos na Rua do Cruzeiro, Bairro Centro.

Solicitar a secretaria de Saúde a disponibilização de roupas adequadas para os pacientes nas realizações de exames em especial para as mulheres.

Fazer manutenção na rede de iluminação pública na Rua 19 Qd. 116 em frente a casa 24 no Parque da Colina.

Fazer limpeza retirando os entulhos, terra e areia do asfalto na Rua da Coordenação Regional de Educação de Formosa.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor Doutor JOÃO MARCELO HAMÚ OPA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados à Câmara Municipal e á comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, Tenente-Coronel QOC Douglas Castilho de Queiroz, Major QOC Bruno Alves Ferreira e Capitão QOC Eliton Ataide Ornelas.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da Central de Flagrantes da 11ª Delegacia Regional de Polícia (DRP): Adriana Lima Camilo, Alexandre Nascimento Silva, Alisson Lima Cunha, Amaury Araujo Sales, Ana Paula Moreira Santos Silva, Bruno Ramos Mendes, Edimara Bezerra da Silva, Elaine dos Santos Lima, Elmo Lopes Pinheiro, Fúvia Karina Mendes Pedrosa Samuel, Janine Regina de Abreu, Kenny Patrick de Melo Falcão, Leonardo Romão, Márcio Teodoro da Silva, Marília Zeiler Buzon, Patrícia Rodrigues Vieira de Sousa, Ronielli Alves da Silva Santos e Wanderlan de Jesus Brito, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. George Augusto da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Hugo de Carvalho Sobrinho, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, solicito nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Célio Arcanjo de Oliveira mais conhecido como (Célio Poeta) , sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.

“Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências”;

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Formosa-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências.