1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 27 de 2021
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1912
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Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1880
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do município de Formosa e que devam prestar atendimento à população
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1652
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1651
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Institui o Programa Ruas de Cultura e Lazer, e dá outras providências.
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5 - Indicação nº 1772 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1537
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Sugerindo que seja feita limpeza geral nos Distritos a cada 30 dias.
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6 - Indicação nº 1188 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1903
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Construção de rotatória no final da Avenida DNER com a Avenida Circular, Jardim Oliveira .
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7 - Indicação nº 1266 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1904
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Repintura da faixa de pedestre enfrente a Câmara Municipal de Formosa.
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8 - Indicação nº 2001 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1871
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Fazer gestão para construção da Villa Couros em nosso Município.
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9 - Indicação nº 1863 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1796
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Sugerir que faça a reforma dos banheiros da Lagoa Feia.
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10 - Indicação nº 1864 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1797
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Sugerir que faça estudo para fazer um quebra-molas ou faixa elevada na Rua 1 quadra E próximo ao lote 18 na Vila Carolina.
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11 - Indicação nº 1865 de 2021
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1798
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Sugerir limpeza, patrolamento e a pavimentação asfáltica da Rua S Quadra 133-A próximo ao lote 19 no Residencial Alphaville no Setor Nordeste.
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12 - Indicação nº 1897 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1972
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Fazer limpeza geral na Avenida Circular, Bairro Jardim das Américas
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13 - Indicação nº 1895 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1864
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Fazer micro-revestimento asfáltico na Rua 19, Bairro Jardim Oliveira.
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14 - Indicação nº 1896 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1865
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Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Peru, Bairro Jardim das Américas.
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15 - Indicação nº 1691 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1723
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Manutenção da Iluminação Publica na Rua Marechal C. Rondon, Bairro jardim Califórnia, em toda sua extensão Formosa/GO.
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16 - Indicação nº 1692 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1729
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Manutenção da Iluminação Publica na Rua do Mercado, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão Formosa/GO.
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17 - Indicação nº 1693 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1724
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Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Senador Coimbra Bueno, Jardim Califórnia em toda sua extensão.
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18 - Indicação nº 1880 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1848
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Sugerindo quebra-molas na Avenida Circular, Quadra 08, Bosque II.
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19 - Indicação nº 1881 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1849
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Sugerindo Sinalização de Trânsito na Avenida Circular, Bairro São Vicente.
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20 - Indicação nº 1882 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1851
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Sugerindo Sinalização de Trânsito na Avenida Circular, Bosque II.
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21 - Indicação nº 1782 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1664
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Sugerir que seja feita a realização de Pavimentação Asfáltica Reconstrução do Canteiro Central e Reconstrução de meios-fios na Avenida A quadra 22 próximo ao lote 6 setor Parque da Colina.
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22 - Indicação nº 1805 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1674
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Colocar Faixa de pedestres, na Avenida Tancredo Neves, N° 73, Bairro Bosque.
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23 - Indicação nº 1807 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1675
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Sugerir operação tapa-buracos na Via 15, Quadra 35, Setor de Chacaras Abreu.
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24 - Indicação nº 1831 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1691
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Sugerindo a inserção da Musicoterapia como procedimento terapêutico, para tratamento complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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25 - Indicação nº 1832 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1701
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Cumprir lei nº 432, de 28 de agosto de 2017, que dispõe: “Estabelece a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos de Formosa-GO, unidades de saúde, ambulatórios e pronto atendimento (UPA), de fixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no Município de Formosa”.
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26 - Indicação nº 1833 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1702
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Sugerir realização de campanhas mais assertivas quanto à conscientização e combate das morbidades masculinas.
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27 - Indicação nº 1848 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1761
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colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Anhanguera no Centro.
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28 - Indicação nº 1849 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1770
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Fazer troca de lâmpadas na Rua Santa Terezinha, número 330, no Setor Nordeste.
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29 - Indicação nº 1850 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1766
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Sugerindo fazer troca de lâmpada na Rua 05 número 341, no Bairro Parque das Laranjeiras.
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30 - Indicação nº 919 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1883
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Adaptar brinquedos do parque infantil localizado na praça do Parque da Colina I, às crianças portadoras de necessidades especiais.
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31 - Indicação nº 920 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1811
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Pessoas com AUTISMO, deficiências intelectuais e outras deficiências sejam listadas como prioritárias a receber a vacina da Pfizer contra a COVID19, que pode ser ministrada para adolescentes a partir de 12 anos.
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32 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 418
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Trocar lâmpada na Rua Bentivi (frente o lote 1 A - Qd. 10), Bairro Parque Lago.
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33 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 419
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Trocar lâmpada na Rua Gaivota (frente o lote 4 - Qd. 4), Bairro Parque Lago.
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34 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 420
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Trocar lâmpada na Rua João de Barro (frente o lote 18 - Qd. 3), Bairro Parque Lago.
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35 - Indicação nº 2021 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1893
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Realizar a operação tapa-buracos na Rua 10A do Bairro Vila verde.
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36 - Indicação nº 2022 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1894
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Realizar operação tapa-buracos na Avenida C, quadra 28, Bairro Vila Verde.
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37 - Indicação nº 2023 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1895
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 6-B, Bairro Vila Verde.
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38 - Indicação nº 1491 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1899
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Cumprir Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.
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39 - Indicação nº 1492 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1897
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Criar programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
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40 - Indicação nº 528 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1844
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Realizar a construção de um quebra-molas na Avenida Santa Bárbara, Quadra 13, em frete a Oficina Top Center, Bairro Jardim Oliveira.
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41 - Indicação nº 529 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1868
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Fazer a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Onofre Lira no Setor de Chácaras Abreu .
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42 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1710
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Realizar visitas de assistentes sociais no P.A São Francisco.
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43 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1718
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Sugerir a adesão ao Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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44 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1719
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Inserir a Guarda Municipal na DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
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45 - Indicação nº 1816 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1637
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construir sistema de captação de águas pluviais nas ruas do Bairro Setor Sul
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46 - Indicação nº 1817 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1641
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Construir meio fio na Via 10, Bairro Setor Sul.
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47 - Indicação nº 1818 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1634
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Construir redutor de velocidade (quebra-molas) na Via 10, Bairro Setor Sul, em frente à Escola Municipal Pastor Ataídes.
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48 - Indicação nº 669 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1422
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Sugerir inclusão de um profissional de Odontologia Pediátrico, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
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49 - Indicação nº 682 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1898
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Fazer paisagismo na Praça Rui Barbosa.
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50 - Indicação nº 683 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1900
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Realizar palestras educativas na Rede Municipal de Ensino sobre a dislexia no âmbito do Município de Formosa.
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