Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica“;

“Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências”;

“Altera dispositivo da Lei nº. 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências”;

Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.

Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de dispensadores de álcool em gel em Transportes Coletivos de passageiros no Município de Formosa.

Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Dispõe sobre a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.

Sugerir faixa de pedestre na Rua São João enfrente ao Nº 210, Centro, na Escola Evangélica.

Sugerir repintura da faixa de pedestre na Avenida DNER, Setor Primavera, em frente ao colégio Franklin Graham.

Sugerir repintura da faixa de pedestre na Rua 12, Setor Primavera em frente ao Colégio Rede Educa.

Que seja feito gestão para cumprimento e execução da Lei nº 372, de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências”.

Sugerir pavimentação asfáltica na Via 22 do Setor Sul.

Sugerir pavimentação asfáltica na Via 11 chácara 05 do Bairro Jardim das Américas.

Sugerir que reforce a pintura da faixa de pedestre na Rua 5 do Setor Primavera em frente à Escola Rede Educa.

Fazer raspagem e limpeza da terra acumulada na Rua 09, Bairro Vila Verde, devido o escoamento de água vindo do Jardim Triângulo.

Fazer operação tapa-buracos e lama asfáltica, na Rua 09, Bairro Vila Verde, próximo ao Hospital Hemodiálise.

Fazer operação tapa-buracos e lama asfáltica, na Rua Marechal C. Rondon, Bairro jardim Califórnia.

Instituir o Programa IPTU verde no Município de Formosa-GO.

Contratar um médico reumatologista, para a cidade de Formosa-GO.

sugerindo a contratação de um médico neuropediatra, para a cidade de Formosa-GO.

Fazer reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), Setor Sul.

Sugerir que seja feita a realização da operação tapa buracos na Rua E quadra 35 lote 3A, Bairro Parque da colina.

Sugerir que seja feita a realização da operação tapa buraco, Rua 14 quadra 111 Parque da Colina inicio partindo da Rua central fazer pavimentação asfáltica e limpeza do mato que está quase limitando a passagem de carros.

sugerir cascalhamentoe recuperação de parte do asfalto, micro-revestimento, na Rua E quadra 35 próximo ao lote 3A, Bairro Parque da Colina.

Realizar a troca de lâmpadas na Rua Ágata, do Jardim Califórnia.

Sugerindo colocar quebra- molas, na Rua das Laranjeiras, do Bairro Jardim Planalto

Realizar a operação tapa- buracos na Rua 10, Quadra 105, do Bairro Vila Verde.

Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua Ludovico de Almeida, Quadra C, Bairro Jardim Califórnia.

Sugerindo o uso obrigatório de placas contendo informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no município de Formosa.

Sugerindo a criação de um plano com mais transparência sobre informações referentes a execução de emendas parlamentares, indicadas por Senadores, Deputados Federais e/ou Estaduais ao município de Formosa. Através de relatório atualizado trimestralmente, no sítio eletrônico e/ou no Portal de Transparência do Município.

fazer troca de lâmpadas na Rua 23, quadra 127, lote 09, no Bairro Formosinha.

fazer limpeza geral na Via 05 do Setor de chácaras Abreu.

fazer manutenção da iluminação Pública na Via 05 ,do Setor de chácaras Abreu.

Criar instituição do Programa Fundo Rotativo na Secretaria Municipal de Educação visando o repasse de recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino e centros de educação infantil para ser administrado pelo diretor do estabelecimento de ensino.

916 - Solicita ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei, concedendo anualmente um prêmio de incentivo aos alunos do Ensino Fundamental, do 3º ao 9º ano. O referido prêmio consiste na distribuição de tablets, bicicletas, notebooks, kit de livros de literatura, aos alunos que se enquadrarem nos critérios a serem definidos pela Secretaria de Educação.

Fazer transporte público (coletivo) gratuito no Distrito do Bezerra.

Troca de lâmpada na Rua Andorinha (frente o lote 13 e casa 9 - Qd. 9), Bairro Parque Lago.

Troca de lâmpada na Rua Jandaia (frente a casa 2 - Qd. 16), Bairro Parque Lago.

Realizar revestimento asfáltico na Rua 04, lote 12, quadra 61, Parque São Francisco de Assis.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 25, quadra 50, lote 02, Parque São Francisco de Assis.

Realizar micro revestimento asfáltico na Rua 08, quadra 47, lote 17, Parque São Francisco de Assis.

Realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Bairro Jardim Planalto.

Realizar construção de praças nas áreas públicas no Bairro Jardim Planalto, utilizando a Lei Ordinária nº 599, de 3 de setembro de 2020.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 12, Quadra 21, Bairro Vila Verde.

Fazer micro revestimento na Rua 09 do Bairro Vila Verde.

Instalar de câmara de monitoramento no CMEI Helena de Souza Santos, Rua 12, Quadra 68, esquina com a Rua 66, Numero 2, Setor Parque Lago.

Construir um monumento Bíblia, na praça da Bíblia.

Reforçar a atuação da rede de atenção psicossocial no Bairro São Francisco.

Realizar a construção de calçada na parte exterior da Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo.

Catalogar as trilhas ambientais no município de Formosa.

Realizar serviço de poda, roçagem e limpeza na Rua 18, quadra 25, Bairro Parque da Colina II.

Instalar redutor de velocidade tipo lombada na Via 3, quadra 76 A, lote 03, Setor de Chácaras Abreu.

fazer manutenção nos postes de iluminação pública da Rua Sem Dominação C, Setor de Chácaras Sul.

Sugerindo que seja feita limpeza geral na Avenida B, Bairro Vila Verde.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao 1º Sargento Roberto Virgino da Costa e o 2º Sargento Wender Alves de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Policia Militar de Formosa GO.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada à Sra. Jéssica Katiellen Pires dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Srs .: Sônia Gonçalves dos Santos, Ivani Luciano da Silva e Rafael Gonçalves de Oliveira em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rural - Patrulha Rural de Formosa: Capitão Luiz Jeová do Couto ; 1º Sargento Reinaldo Rodrigues Alvim; 3º Sargento Giovani Bernardo schreiner ; 3º Sargento Joaquim Amado Martins; Soldado Paulo Ramos Borges da Cruz; Soldado Allan Henrique da Silva; Cabo Wedely Marques Lopes; 3º Sargento Jose César Dias de Sousa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Oberdan Quintino de Ataídes, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mayara Priscilla Alves de Sousa.

Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”.

Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.

Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa.

Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito, O Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO.