1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1598
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Dispõe sobre a Entrega Domiciliar Gratuita de Medicamentos de uso contínuo as pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e idosos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1604
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Institui a Política de Transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Formosa.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2021
Autores: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1605
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Dispõe da prioridade no Plano Municipal de Vacinação, que as pessoas com deficiência, os professores em atividade, profissionais de segurança pública, motoristas do transporte escolar, motoristas de aplicativos e alternativos sejam priorizados no processo de imunização contra a Covid-19 no município de Formosa e das outras providencias.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1590
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Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1463
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Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1572 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1587
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e cumprir a Lei nº057/13 de 13 de agosto de 2013, que
“Autoriza o Poder Executivo a criar fundo mensal no valor de 03(três) salários mínimos para
patrocinar atletas de modalidades individuais em suas viagens para competições denominando-o de
Auxílio Municipal para competidores individuais”
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7 - Indicação nº 1753 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1602
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A divulgação e cumprimento da Lei n.º
384/2010 de 01 de julho de 2010, que “Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos
ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, a forma que específica”.
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8 - Indicação nº 1343 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1527
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Cumprimento e execução da Lei nº 257, de junho de 2015, que Cria a função de Mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências.
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9 - Indicação nº 1344 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1525
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Cumprimento e execução da Lei nº 270, de agosto de 2015, que Institui o Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas sócio-educativas.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1345 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1526
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Cumprimento e execução da Lei nº 263, de junho de 2015, que Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO.
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11 - Indicação nº 1775 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1594
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Sugerindo estudo para a possibilidade de colocado redutor de velocidade na Rua Benedito Tasso Dutra no Bairro Village.
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12 - Indicação nº 1776 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1595
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Sugerindo a realização de manutenção das pontes e corrimãos do Parque Municipal Itiquira.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1679 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1373
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Manutenção da Iluminação Pública na Rua 15, Parque União.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1680 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1374
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Manutenção da Iluminação Pública na Rua 28, Parque Lago em toda sua extensão.
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18 - Indicação nº 1681 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1375
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Micro revestimento asfáltico na Rua 28, Parque Lago em toda sua extensão.
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19 - Indicação nº 1736 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1511
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Instituir Programa de Humanização no Trânsito, com prioridade para os pedestres.
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20 - Indicação nº 1661 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1574
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Operação Tapa Buraco da Rua 25, Setor Abreu.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1662 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1575
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Sugerindo Iluminação Pública da Rua 25, Setor Abreu.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1663 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1576
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Operação Tapa Buraco e Revestimento Asfáltico da Rua 06, Formosinha.
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23 - Indicação nº 1723 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1447
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Realizar a limpeza de matos no Cemitério Cruz das Almas.
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24 - Indicação nº 1724 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1449
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Realizar a construção de uma Praça com academia ao ar livre no jardim Oliveira.
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25 - Indicação nº 1725 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1450
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Realizar a construção de rede de distribuição de água no loteamento Abreu.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1778 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1538
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Sugerindo realizar trocas de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Goiás entre as Avenidas: Lagoa Feia e Dois, no Bairro Formosinha.
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27 - Indicação nº 1779 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1539
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Sugerindo a divulgação e o cumprimento da Lei nº. 364/2010 de 14 de maio de 2010 que “Institui no âmbito do Município de Formosa, o Programa: Adote uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
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28 - Indicação nº 1780 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1592
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Priorizar a vacinação contra a Covid-19, aos trabalhadores do saneamento e energia, que estão amparados pelo Decreto n.º 10. 342 de 7 de maio de 2021, pois, estas classes abarcam como sendo trabalhadores das indústrias previsto no referido Decreto.
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29 - Indicação nº 1641 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1342
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Fazer limpeza do mato e recolhimento de lixos do aeroporto de Formosa.
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30 - Indicação nº 1642 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1350
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Fazer limpeza em toda extensão da Rua Travessa C do Bairro Parque das Laranjeiras.
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31 - Indicação nº 1643 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1347
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Fazer limpeza em toda extensão da Praça do Bairro Imperatriz.
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32 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 128
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Campanha de prevenção e combate ao câncer bucal.
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33 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 127
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Solicitando-lhe que providencie junto à Secretaria competente deste município a criação do Programa Saúde Bucal para Idosos no Distrito- Bezerra e na cidade de Formosa.
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34 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 129
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Instalar poste de iluminação pública na Rua São José em frente ao n° 22/23, centro no Distrito do Bezerra.
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35 - Indicação nº 1764 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1543
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Realizar revestimento asfáltico na Rua 17, quadra 11, subsetor F, Bairro Jardim Bela Vista.
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36 - Indicação nº 1765 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1542
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Realizar revestimento asfáltico na Rua 08-A, subsetor C, Bairro Jardim Bela Vista.
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37 - Indicação nº 1766 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1544
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Realizar revestimento asfáltico na Avenida A, Subsetor E, Jardim Bela Vista.
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38 - Indicação nº 643 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1599
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Realizar revisão na iluminação de toda a Rua 18, Bairro Formosinha .
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39 - Indicação nº 765 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1600
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 20 do Bairro Formosinha.
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40 - Indicação nº 517 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1596
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Disponibilizar o Exame de Líquor na Rede de Saúde Pública Infantil do município de Formosa -Go.
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41 - Indicação nº 518 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1597
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Operação tapa-buracos na Rua 05, no Bairro Parque Lago Formosa-Go.
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42 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1536
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Realizar a pavimentação com revestimento de asfalto para a Rua 17, do Setor Rosa Maria.
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43 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1534
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Sugerindo instituir um programa de emprego para amparar jovens saídos de abrigos em especial os da Mãe Social.
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44 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1563
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Construir uma calçada para caminhada e uma pista de ciclovia na extensão do centro olímpico no Setor Parque da Colina.
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45 - Indicação nº 1747 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1476
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Providenciar Internet para a UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito do Bezerra.
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46 - Indicação nº 1749 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1478
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Adquirir aparelho de raio x para o consultório odontológico da UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito do Bezerra.
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47 - Indicação nº 670 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1423
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Fazer operação tapa-buracos na Rua 25, Quadra 46, Bairro São Francisco.
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48 - Indicação nº 671 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1424
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Fazer reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS 04) do Bairro Jardim América.
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49 - Indicação nº 672 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1607
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construir brinquedoteca no CMEI Maria De Lourdes Pereira da Silva.
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