Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 09:02
Encerramento: 08/06/2021 - 13:20



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata n° 22/21 da Sessão Ordinária do dia 02/06/2021 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Sra. Pâmela de Castro Miranda Clemente, Secretária Municipal de Turismo e Cultura abordando o assunto: trabalhos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Manifestaram-se os Vers. Nema, Roberta Brito, Ciê do Sacolão, Catia Rodrigues, Joelson "Trovão", Valdson Jose, Simone Ribeiro, João Batista, Marquim Araújo, Com de Paiva, Welio de Iraci Chegou, Subtenente Clésio, Luziano Martins e Mundim.

 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1260
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, no Município de Formosa-GO”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1532
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1388
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1464
Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre a criação do banco de empregos para a juventude, no âmbito do Município de Formosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1569 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1548
Sugerindo fazer faixa de pedestre elevada na Rua do Mercado s/n, Jardim Califónia em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1570 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1549
Sugerindo instalar redutor de velocidade na Rua do Mercado s/n, Jardim Califónia em frente a Escola Estadual Leônidas Ribeiro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1571 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1550
Sugerindo a implantação da placa de identificação na UBS 4 no Jardim das Américas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1337 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1520
Cumprimento e execução da Lei nº 403, de maio de 2017, que “Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1338 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1521
Cumprimento e execução da Lei nº 455, de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1339 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1522
Cumprimento e execução da Lei nº 392, de abril de 2017, que Institui o Sistema "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1771 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1535
Sugerindo que tenha uma ambulância 24 horas no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1772 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1537
Sugerindo que seja feita limpeza geral nos Distritos a cada 30 dias.
Matéria lida
14 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1546
214-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1555
218-sugerindo realizar operação micro revestimento asfáltico na Rua 13, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
16 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1562
realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 10, no Bairro São Benedito.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1331 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1367
Que seja feito manutenção da Iluminação Publica Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste em toda sua extensão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1332 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1368
Que seja feito Limpeza Geral na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1673 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1369
Que seja feito operação tapa-buraco e lama asfáltica, na Avenida Parque em toda sua extensão, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1734 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1457
Realizar, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, estudos no sentido de implementar no município de Formosa, um “Centro de Reabilitação Pós Covid-19”.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1656 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1553
sugerindo Iluminação Pública na Avenida Anhanguera, próximo ao cartório, Centro.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1657 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1554
Operação Tapa Buracos e Revestimentos Asfáltico na Rua 1A Jardim California.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1702 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1470
Sugerir operação tapa-buracos na Avenida Circular em frente ao número 19, Bairro Bosque II.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1703 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1471
Sugerir quebra-molas na Avenida Tancredo Neves antes do Ginásio Tio Luiz em frente ao campo gramado saída sul, Bairro Bosque.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1704 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1477
Sugerir quebra-molas na Avenida Tancredo Neves sentido saída sul em frente a garagem Santo Antônio antes do retorno.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1717 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1419
Sugerindo a operação tapa-buracos na Rua Santa Terezinha, próximo a residência n°40, do Setor Nordeste.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1718 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1421
Operação tapa-buracos na Rua Lindolfo Gonçalves, próximo a residência n°40 do Bairro Setor Nordeste.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1719 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1420
Sugerindo a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 2 B, do Setor Nordeste.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1114 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1452
Criar “Plano de Prevenção aos Impactos do Coronavírus”, como forma de proteger a economia local de Formosa.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1265 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1508
Sugerindo priorizar a vacina contra a Covid-19, para os responsáveis legais (pais ou tutores) e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual que possuam laudo médico comprovando a situação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1578 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1117
Troca de lâmpadas na rua Alta Vidal em frente o nº 428 Bairro Centro.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1635 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1311
Fazer levantamento, encascalhamento e abaulamento das vias e galhos que dão acesso ao Assentamento P.A. Água Fria.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1636 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1312
Fazer troca de lâmpadas na Rua Bela Vista, Quadra 07, Lote 11B, Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
34 - Indicação nº 909 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1499
909 - criar um programa de Reciclagem de Entulho da Construção Civil.
Matéria lida
35 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 121
Providenciar com a maior brevidade possível a disponibilização de um sistema móvel de coleta de sangue na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa-Go e região.
Matéria lida
36 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 122
Reposição nos postos de saúde do município do material necessário para fazer o exame preventivo de câncer do colo do útero (prevenção).
Matéria lida
37 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 123
Criação de cursinho pré-vestibular comunitário em Formosa.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1761 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1514
Realizar a inclusão dos funcionários da Enel e Seneago na lista de vacinação contra a Sars Covid - 19.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1762 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1540
Realizar pavimentação asfáltica na Rua sem dominação, quadra 13, subsetor C, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1763 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1541
Realizar revestimento asfáltico Rua 09, subsetor E, Bairro Jardim bela vista.
Matéria lida
41 - Indicação nº 513 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1551
Operação tapa-buracos na Rua 7, esquina com a Avenida Goiás, Bairro Formosinha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 514 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1552
A inclusão dos funcionários dos correios no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
Matéria lida
43 - Indicação nº 364 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1428
Providenciar a construção da feira livre na Avenida 02 entre as ruas 23 e 24 em horário noturno, Bairro Formosinha.
Matéria lida
44 - Indicação nº 365 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1430
Realizar operação-tapa buracos na rua 11 do Bairro São Benedito.
Matéria lida
45 - Indicação nº 363 de 2021
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1426
Providenciar contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1741 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1460
Adquirir um No Break para o aparelho de raio x da UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1742 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1461
Providenciar Internet para a UBS ( Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1743 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1462
Realizar a colocação de um Sistema de Segurança na Escola Municipal de Santa Rosa.
Matéria lida
49 - Indicação nº 663 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1406
Sugerindo que seja construída ciclofaixas de ambos os lados da Av. Tancredo Neves demarcando o espaço exclusivo dos ciclistas e pedestres.


Obs.: Matéria retirada a pedido do autor.
Retirado(a) pelo autor(a)
50 - Indicação nº 664 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1407
Sugerindo a criação de um banco de classificados de emprego no site oficial da Prefeitura.
Matéria lida
51 - Indicação nº 665 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1408
Sugerindo que seja feita uma vistoria no Bairro Formosinha para solicitar os proprietários de terreno baldios façam limpeza em seus terrenos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1021
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Aprovado(a) por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

2 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

3 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS

4 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

5 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

6 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT




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