Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 60 |
Moção nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1339
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos senhores, Sargento Jová Gualberto de Brito, Cabo Dheymes Venâncio Barbosa, Soldado Randerson Pereira de Brito, Soldado Eliene da Silva Simplício, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade Formosense - |
Matéria lida |
| 59 |
Moção nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1360
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada as(os) Assistentes Sociais: Caroline Marques Cichetti Koehler, Eglen Jamylle Dias, Emillly Lopes Gomes, Jarlene Mariano da Silva, Luiza Lustosa Migaire, Luma Rocha de Sousa, Maria Luísa Gomes Penha, Naila Rodrigues Carvalho, Nathiellen Viana do Nascimento, Thaís Saldanha de Lima, Maria Pereira Maciel, Renata Cardoso Querubino, Ângela da Cunha, Daniely Ribeiro da Silva, Edilene Gregório de Oliveira, Layana Enrique Jacundá, João Lennon Itacarambi, Giliard Barbosa, Maria Aparecida Melo, Maria José Pereira, Rebeca Coleone, Eliane Coleone, Alaide Stadler, Cássia Aparecida, Lúcia Terezinha e Shirley do Socorro Barbosa da Silva Castro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Matéria lida |
| 58 |
Moção nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1337
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada às Enfermeiras (os). POLIANA SOARES, ELISÂNGELA COSTA, GRAZIELLE DE PAIVA, MYRTES SOUZA, POLIANA CANGUÇU, JORDANA PEDROTTI, LUCY DOURADO, FABIANA PEREIRA, NAGILA FERNANDES, PATRICIA MARQUES, CONCEIÇÃO DA SILVA, GRACY KELLY , PAULA PABLINE MOREIRA, ELCIENE PIRES, MARIANA GRANADO, FABIANE FERREIRA, RAFAELLA MONTEIRO, ALINE MISSAU, ISABELA PEREIRA, KAROLINE GARCIA, PABLINE GUALBERTO, VITOR HUGO, SIMONE RIBEIRO, LOHAINNE PASSOS, THALITA DE OLIVEIRA, KEILE SOARES, TATIANE CARVALHO LOPES, LUDMILA BORGES, VIVIANE HONORIO, IDA TORRES, ZIZELDA DE OLIVEIRA, BRUNA LAVINY, THAYNNA MARRA, BEATRIZ MARTINS, JULIANA LOBO, RAFAEL GONÇALVES, KELLY CRISTINA, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Matéria lida |
| 57 |
Moção nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1336
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulação, a ser encaminhada às Técnicas (os) de Enfermagem. ADNA OLIVEIRA ROSENDO DA SILVA, ALESSANDRA ELEUTÉRIO FARAH ALMIRON, ANA LUCIA RIBEIRO DE MOURA, ANTONIA LÚCIA MONTEIRO GUIMARÃES, BRUNA CAROLINA ROCHA DA SILVA, CALIANDRA ROCHA BRITO, CILENE VAZ DOS SANTOS, CLAUDIANA VICENTE DA SILVA, CLEONICE GONÇALVES DOS SANTOS MENDES, CRISLENE MELO DA SILVA, CRISTIANE JOSÉ RODRIGUES DA TRINDADE , DANIELA MENDES DA COSTA, DANIELE APARECIDA BARBOSA DE JESUS SILVA, DARLENE CAMELO DE SOUZA, DAYANE HERMES RODRIGUES, ELDA SINTIQUE ALVES DE SOUZA, ELIANE DOMINGOS DA CRUZ GUIMARÃES, ELISABETE CRISTINA HIPOLITO BARBOSA, ERICA BARBOSA DOS SANTOS MOURA, ERICA PAULINO DA SILVA, FERNANDO ANTONIO PEREIRA, FLAVIANA ADELIA PEREIRA, HELLEN DOS SANTOS CALAZANS, IOLANDIA ARAÚJO DA SILVA, KAIANY CRISTINA COSTA, KAREN JEANNY DA SILVA SANTANA, KEILA GUEDES DOS SANTOS GUIMARÃES, LIGIA ELIS RIBEIRO DE SANTANA, LUCIENE JOSE DA SILVA, LUINNY STEFANY OLIVEIRA BORGES, MAELI SOUSA DE FREITAS, MAGDA APARECIDA AMÂNCIO DE OLIVEIRA, MAGDA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, MARCIA DA PAIXÃO SOUSA GORDO, MARIA ABADIA SOARES DE ANDRADE, MARIA MADALENA NERES CAETANO ROCHA, MARISTELA MARCELINO EIRAS, MARLENE VALVERDE DOS SANTOS, MICHELE PEREIRA DOS SANTOS, RAILA PRISCILA DA SILVA PINHEIRO, REJANE CAMPOS DE ALMEIDA, ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA, SAMARA DE ALMEIDA SOUZA, SAMARA FRANCISCA DA SILVA, SANDRA MOREIRA DA CRUZ, SARA FARIAS DO VALE, SISLENE DE MOURA TELES SANTOS, STHEFANE DA SILVA GONÇALVES, SIRLEY HONORIA SILVA GONÇALVES, VALMIRA GOMES OVIDIO, VANESSA DA COSTA DUARTE FARIAS, WEDMA MENDES, ZILDETH PAZ DA COSTA SILVA, ZULEIDE DANIANE DE MELO FERNANDES, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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Fazer estudo nas árvores do Laguinho do Abreu , Bairro Abreu, para verificar a saúde das mesmas. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
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Instalação de placas de conscientização informando sobre os riscos que os animais da Mata da Bica sofrem ao serem alimentados de forma indevida. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1152
Turno: -
Texto original
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Operação tapa buracos na Avenida Valeriano de Castro, saída para o Itiquira. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 1483 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1195
Turno: -
Texto original
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Colocar uma tenda em frente à UBS 14, Parque Vila Verde - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 1482 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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Construir uma Praça no final da Rua 06, Setor Jardim Oliveira, interseção com o anel viário. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1481 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
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Construir uma Praça na Avenida Circular, Setor Primavera, próximo aos fundos da garagem da Prefeitura. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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Realizar a manutenção nos postes centrais da Avenida 02 do Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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Solicito que providencie a manutenção na parte elétrica e hidráulica da UBS – 06 no distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Incluir os Líderes Religiosos de todas as denominações e credos como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 505 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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Fazer a pavimentação da Rua 10, Setor Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1599 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Circular, em frente à Escola Municipal Liãozinho, no Bairro Abreu. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1598 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Sugerindo para que possa ser feito um estudo junto a Secretaria Municipal de Cultura, para realizar lives, com os músicos de Formosa, como um meio de minimizar os impactos da classe artística decorrentes da pandemia. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1528 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1323
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica na Avenida C, quadra 16, setor F do Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1527 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1322
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua 09, quadra 06, setor F do Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1526 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica na Avenida B, quadra 05, Setor E do Bairro Bela Vista - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Cadastramento, monitoramento, recuperação e preservação das nascentes existentes no Município de Formosa e região. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Campanha permanente de conscientização ao combate a corrupção . - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Cumprimento da Lei n" 486/201 I que "Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 905 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Reativação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 902 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1282
Turno: -
Texto original
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902 - criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico com a participação de diversos setores econômicos, como a construção civil, o agronegócio, a indústria e o comércio, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP), e do poder público. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 899 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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899-criação de subprefeitura no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1587 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza do lago do bairro Lagoa do Santos. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1586 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
|
Fazer tapa buracos na Rua 09 do Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1585 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Tapa buracos na Rua José Décio em frente o nº 26 no Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1654 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a implantação de cursos de capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), para profissionais da rede municipal de educação. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1653 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a colocação de placa de quebra-molas na Rua Heitor Vila Lobo, quadra 05, Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1514 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo colocar quebra- molas na Rua 12, Quadra 29, próximo a Casa número 5 do Setor Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1513 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Realizar a instalação e troca de lâmpadas na Rua 21, Quadra 71, Lote 1- A,Esquina com a Rua 26, do Setor Rosa Maria. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1544 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Via 12, Chácara 69, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1543 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
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Sugerindo fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua Ademar de Barros próximo ao número 177 Bairro Vila Iara. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1542 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
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Sugerir operação tapa buracos na Rua 01 quadra F Bairro Vila Carolina. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1626 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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Reformar a UBS 01, Bairro formosinha - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1437 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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Sugerindo o Funcionamento da UBS 01, Formosinha até as 22:00hs. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1436 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
|
Tapa Buraco,Rua Santa Teresinha, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1618 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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Realizar campanhas permanentes de conscientização para coibir o abuso e a exploração sexual infantil no Município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1327 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos e lama asfáltica, na Rua 02, de frente ao número 62, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1326 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
|
Fazer revisão da Iluminação Publica na Avenida B, Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1325 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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Fazer revisão da Iluminação Publica na Avenida 01, Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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210-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico Rua Lázaro de Melo no Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
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209-sugerindo realizar limpeza geral na Rua 01 do Bairro Parque Dom Bosco. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
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208-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 8, Bairro Village. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1612 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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Realizar a operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Terezinha esquina com a Rua Lindolfo Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1611 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito a operação tapa buraco na rua Bandeirinha no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1610 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a criação da Academia do Idoso nas mediações próximo aos Setor Nordeste e Rosa Maria. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1652 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Revitalização (pintura, corte de grama, poda de árvores, manutenção das lixeiras, bancos e no parquinho) da Praça Pública que fica ao lado rodoviária. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1651 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Parcerias entre o Poder Público municipal, Exército Brasileiro, órgãos públicos estaduais, entidades de classe, empresas, associações, presidentes de bairros e pessoas jurídicas/físicas, com intuito de criar um Programa de Cooperação de Limpeza nos bairros, por meio de mutirões de limpeza, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1650 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas na rua 17, próximo à casa de nº 157, CEP 73813-240, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1672 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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Reforma do muro do Cemitério do Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1671 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Fazer iluminação no Cemitério do Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1670 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Realização de pavimentação asfáltica na Rua Circular Quadra 5, Bairro Rosa Maria acima da Rua F do Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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Cria Comissão Especial para o acompanhamento das ações de prevenção, controle e enfrentamento adotadas pelo Poder Público relacionadas ao combate do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1344
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA CANECA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Vereador Manoel Alves de Souza, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuária e Avenida Circular, Setor Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de Dengue, Zica vírus, Chikungunya, assim como dos casos suspeitos e confirmados, através dos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados em nosso Munícipio. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da língua brasileira de sinais-LIBRAS, em aulas teóricas nos Centros de Formações de Condutores do Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência. - |
Matéria lida |