1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1254
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UM ANIMAL.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1299
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Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiências no segundo piso das agências bancarias,lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral no Município de Formosa que não possuem elevador ou escada rolante.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1300
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Dispõe sobre a criação do Programa “ Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1298
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Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1330
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Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal n° 600, de 03 de setembro de 2020.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1317
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de
Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do
Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e
a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1667 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1302
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Realizar troca de lâmpadas em toda extensão do Anél Viário próximo ao Cemitério Cruz das Almas .
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1668 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1303
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Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Via 15A Setor de Chácaras do Abreu.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1669 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1304
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Realizar troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Antônio Bispo de Oliveira, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1647 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1251
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Cumprimento e execução da Lei Ordinária 599/2020, de 03 de setembro de 2020, que“Dispõe sobre a Instituição do programa “Adote uma Praça” no Município de Formosa”.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1648 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1252
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Instalação de Torres de Segurança (estilo guarita com padrão militar), sendo colocadas em parques, praças, escolas, UBS e demais espaços públicos, para serem utilizadas pela Guarda Municipal e demais forças de segurança pública caso necessário. O intuito das torres e dá uma visão privilegiada e panorâmica ao agente quando de serviço, conseguindo assim ter ampla visibilidade do seu campo de atuação, agindo no combate de qualquer crime.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1649 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1253
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Trailer da Saúde seja disponibilizado e empenhado na aplicação das vacinas contra a COVID-19, nos Distritos e assentamentos deste município.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1608 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1318
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Sugerindo a que seja feita a troca das lâmpadas dos postes no Assentamento Cooper Crixás.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1609 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1320
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Sugerindo que seja feita a troca das lâmpadas dos postes em frente ao Colégio dos Sagrados Corações (Coleginho) e Pinóquio.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1293
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205-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 05 do Bairro Jardim Bela Vista.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1295
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206- sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1296
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207-sugerindo realizar operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Rua D, Bairro Village.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1617 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1226
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Tornar público, por meio do site da Prefeitura Municipal, todas as portarias de contratação e exoneração de servidores e cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme determina a Lei nº 12.527/11.
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19 - Indicação nº 1433 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1013
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Sugerindo Operação Tapa Buraco e Revestimento Asfáltico da Rua Olímpio de Melo Álvares , Quadra 33, Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1434 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1069
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Realizar operação tapa-Buracos e Revestimento Asfáltico da Rua Gaivota, Quadra 04, Bairro Parque Lago.
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21 - Indicação nº 1435 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1070
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Realizar manutenção de Iluminação da Rua 01, Bairro São Vicente, Bosque II.
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22 - Indicação nº 1539 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1105
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Sugerir operação tapa-buracos na Rua Trajano Bauduino, Bairro Centro, lateral do Hospital Luciano Chaves.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1540 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1139
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Sugerindo fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua Modesto de Melo número 631 Centro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1541 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1236
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Sugerir operação tapa-buracos na Rua 13 quadra 25, Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1509 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1130
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Fazer a Pavimentação asfáltica, na Rua 19, Quadra 56, do Bairro Setor Nordeste.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1510 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1133
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Fazer a limpeza de matos na Rua 28, Quadra 57, próximo a residência número 9, do Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1511 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1134
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Fazer a limpeza de matos na Rua 22, do Bairro Formosinha, próximo a praça Nery Colpo.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1624 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1273
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Sugerindo à prioridade na imunização dos garis, coletores de resíduos e recicladores.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1625 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1264
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Implantação de um local específico para atendimento dos pacientes pós-Covid, com equipe multidisciplinar.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1582 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1121
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Fazer escoamento da água pluvial da rua D quadra 32- em frente o nº 10 do Bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1583 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1122
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Fazer troca de lâmpadas na rua 05 em frente o nº 250 do Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1584 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1123
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Faixa de pedestre em frente o portão da Escola Doutor José Balduíno de Souza Décio, Bairro centro.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 898 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1278
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898 - criação de subprefeitura no Distrito de JK.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 903 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1274
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903 -sugerindo estabelecer estudo, em parceria com as Instituições de Ensino Superior do município, de demandas e potencialidades industriais regionais e fortalecimento do DAIF com vista à atração de investimentos privados, à geração de emprego, renda e arrecadação
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 108
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Fazer uma campanha de informação e conscientização nas escolas municipais, estaduais e junto a população quanto à prevenção de acidentes de transito.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 110
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Promover continuadamente nos distritos e aglomerações na zona rural, programação cultural, podendo ser prevista a utilização de equipamentos itinerantes para biblioteca e apresentações culturais.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 111
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Viabilizar a confecção e distribuição de panfletos objetivando a conscientização da população sobre os riscos de acidentes domésticos com crianças.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1523 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1283
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Realizar a troca de lâmpadas na Rua Eunice do Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1524 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1284
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Realizar a troca de lâmpadas na Rua 05 do Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1525 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1315
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Fazer micro revestimento na Rua 10, Setor E do Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1595 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1192
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Implantar campanha de orientação à população de como e onde descartar o lixo doméstico e restos de construção em locais específicos.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1596 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1285
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Realizar patrolamento na Rua 24, Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1597 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1286
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Realizar estudo de viabilidade sobre instalação de lixeiras nos pontos de ônibus.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 503 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1243
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Fazer operação tapa-buracos na Rua Olímpio de Melo Álvares, Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 504 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1321
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Encaminhar á Câmara Municipal Projeto de Lei com a finalidade de atendimento Médico Veterinário Móvel para cães e gatos em situação de abandono, objetivando a castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e promoção de educação através de conscientização.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1239
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Solicitar que o executivo providencie a contratação de mais profissionais de Psiquiatria.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1271
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Solicito que inclua os profissionais de odontologia e saúde bucal como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 no Município de Formosa.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 354 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1313
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Determinar ao setor competente a implantação de postes de iluminação pública por toda a extensão da rua Francisco do Espírito Santo Lobo, Parque Laguna II.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1478 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1184
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Realizar operação tapa buracos na Rua 13, Setor de Chácaras do Abreu.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1479 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1186
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Realizar a revitalização da Estrada Municipal que dá acesso ao Projeto de Assentamento Santa Leocádia.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1480 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1187
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Realizar operação tapa buracos na Avenida DNER, Setor Primavera.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1149
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Manutenção na faixa de pedestre da rua Auta Vidal, Bairro Centro.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1149
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Manutenção na faixa de pedestre da rua Auta Vidal, Bairro Centro.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 651 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1150
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Instalação de travessia elevada para pedestres na Rua Visconde de Porto Seguro, Bairro Centro, próximo às Agências Bancárias.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 652 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1151
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Manutenção no sistema de captação das águas pluviais existente na Praça da Feira.
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Matéria lida
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56 - Moção nº 38 de 2021
Turno: Único
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1231
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira de Moura, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
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Aprovado(a) por unanimidade
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57 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1270
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A ser encaminhada à empresa ENEL representada por Juliana Ribeiro (Executiva de Clientes Governo e Diretoria de Mercado), em razão dos trabalhos que a empresa vem desempenhando em todas as áreas correspondente ao nosso município, tanto em ações de manutenção prestadas de forma precária bem como, a pouca efetividade nas ações corretivas e nos fornecimentos de energia.
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Aprovado(a) por unanimidade
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