SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 31/03/2021 - 09:11

Encerramento: 31/03/2021 - 12:33

Mesa Diretora

Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Lista de Presença na Sessão

Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD

Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE

Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD

Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB

Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC

Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS

Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE

Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE

Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB

Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL

Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE

Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

Expedientes

1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 2/21 da Sessão Extraordinária do dia 18/02/21 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre: Não houve.
3 - Documentos a serem lidos: Não foram incluídos documentos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 839	“Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”. ( Centro Social Madre Eugênia Ravasco).	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 838	Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei n.º 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 840	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2021 Turno: 2ª e 3ª Votações Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou Número de Protocolo: 837	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia