Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2021 - 09:10
Encerramento: 10/03/2021 - 12:14



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 8/21 da Sessão Ordinária do dia 09/03/21 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 591
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)nos currículos do ensino fundamental das escolas municipais do município de Formosa e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1182 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 448
Liberar percurso gratuito de moto para alunos de auto escolas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1183 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 449
Recuperação da estrada dentro do assentamento Vale da Esperança .
Matéria lida
4 - Indicação nº 1184 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 450
Recapeamento asfáltico da Rua Tertuliano Francisco da Rocha, situada no setor Centro, no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1274 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 667
Recapeamento asfáltico para a Rua das Américas, esquina com a Auta Vidal, Bairro Vila Iara.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1275 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 668
Recapeamento asfáltico para a Avenida Rifania, Bairro Abreu.
Matéria lida
7 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 623
Realizar limpeza geral da Rua Vicentina, no Bairro São Vicente.
Matéria lida
8 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 624
Realizar limpeza geral da Rua 8 A, no Setor Bosque II.
Matéria lida
9 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 625
Realizar limpeza geral da Rua 19, no Bairro São Vicente.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1040 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 300
Patrolamento e encascalhamento da estrada do lixão sentido Cerâmica Zona Rural.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1041 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 301
Patrolamento e encascalhamento da estrada do Bandeirinha sentindo Planaltina de Goiás, Zona Rural.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1042 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 302
Fazer limpezas constantes nas BOCAS de LOBOS (tampa de proteção de Bueiro), na Avenida Ivone Saad , em toda sua extensão, para evitar alagamentos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1238 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 621
Adotar medidas de higienização e descontaminação dos equipamentos públicos de saúde e pontos de ônibus do Município de forma diária e permanente, até a superação da pandemia de saúde relacionada ao Coronavírus.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1100 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 483
Sugerir operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico da rua 19 , Bairro São Vicente.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1105 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 660
Sugerindo limpeza e poda da Av. Cristalina.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1278 de 2021
Autores:
Sugerir operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico da rua 20 , Bairro São Vicente.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1154 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 516
Sugerir operação tapa buracos na rua severino B de oliveira centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1155 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 517
Sugerir operação tapa buracos na rua santa luzia centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1156 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 551
Sugerir pavimentação asfáltica da Rua ceará santa rosa Vila Carolina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1261 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 635
Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Av. Circular, Bairro São Benedito.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1262 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 657
Sugerindo a realização de convênios com laboratórios particulares para realização do RT-PCR para os usuários da Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1263 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 656
Sugerindo que se faça a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) dentre eles: protetores faciais (Face Shield), máscaras N95 e frascos álcool em gel 70% para os integrantes da Guarda Municipal de Formosa-Go.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1124 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 433
Fazer revisão nos postes de iluminação, localizados na Rua 02 no Bairro Santa Rosa próximo ao Brocotó.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1125 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 434
Fazer manutenção nos postes de iluminação no final da Avenida Posto Agropecuário próximo ao Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1126 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 435
Fazer operação tapa-buracos na Rua Clarinda de Miranda no Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
26 - Indicação nº 880 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 611
Criar programa de empreendedorismo voltado para a juventude.
Matéria lida
27 - Indicação nº 881 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 612
Instituir e/ou fortalecer os Conselhos Comunitários nos bairros e nos Distrito.
Matéria lida
28 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 82
Colocar grama sintética no Campo do parque Vila Verde.
Matéria lida
29 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 83
Estender os trabalhos da usina de asfalto para o Distrito Bezerra.
Matéria lida
30 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 84
Estender os trabalhos da usina de asfalto para o Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1214 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 639
Realizar operação tapa-buracos na Rua 22 do bairro Vila Verde.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1254 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 663
Operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12 do Bairro Lagoa dos Santos
Matéria lida
33 - Indicação nº 1255 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 641
Aplicação de microrrevestimento asfáltico na Rua Coronel Limirio Rosa no Setor Pampulha.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1248 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 646
Seja adotado medidas necessárias para a revitalização da praça Rui Barbosa ,ou seja, a instalação de luminárias, bancos, mesinhas.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1249 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 649
Seja feita a aquisição de uniformes de proteção e segurança para uso diário das equipes de trabalho que lidam diretamente com a coleta e a separação do lixo reciclável do Município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1250 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 650
Adotado medidas necessárias para a realização de melhorias na sinalização referente a faixas de pedestres no município e modernização dos semáforos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 475 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 604
Realizar a construção de uma Acadêmia da Saúde, na Praça do Setor Nordeste, Rua 09.
Matéria lida
38 - Indicação nº 476 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 605
Realizar a construção de um estacionamento espinha de peixe na Rua 09 do Setor Nordeste, próximo a Escola Municipal Professora Gabriela Amado.
Matéria lida
39 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 661
Realizar a limpeza da Rua M, no Setor Residencial Alphaville
Matéria lida
40 - Indicação nº 325 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 553
Realizar higienização geral da feira coberta na Rua Valdomiro de Miranda Setor Central.
Matéria lida
41 - Indicação nº 326 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 558
Providenciar a distribuição de containers na Avenida Central do Parque Lago.
Matéria lida
42 - Indicação nº 327 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 561
Realizar operação tapa buracos na rua 16 próximo à UBS-1 da Formosinha.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1228 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 538
Realizar operação tapa buracos na Rua 26, Rosa Maria.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1229 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 543
Realizar operação tapa buracos na Rua 64, Parque Lago
Matéria lida
45 - Indicação nº 1230 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 542
Realizar limpeza geral, e operação tapa buracos na Av. João de Barro, Parque Lago.
Matéria lida
46 - Indicação nº 619 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 665
Sugerindo que seja feita a operação tapa buracos na Rua 03 Qd C Setor Industrial II.
Matéria lida
47 - Indicação nº 621 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 664
Sugerindo afixar nos pontos de ônibus placas com tabelas contendo horários e rotas das linhas dos coletivos.
Matéria lida
48 - Indicação nº 625 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 666
PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NO UNIFORME OU CAPACETE DOS MOTOBOYS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 678
Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de março de 2021 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos acerca de quais foram os profissionais da saúde (total de 2274), vacinados de acordo com os dados fornecidos pelo “Vacinômetro” divulgado nas redes sociais oficias da Prefeitura Municipal de Formosa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Ocorrências da Sessão

A pedido do Ver. Marquim Araujo foi incluído em pauta o Requerimento nº 24/21, de autoria dos Vers. Marquim Araújo, Valdson José, Delegada Fernanda e Subtenente Clésio.

- Pedido apresentado pelo Ver. Marquim Araujo durante a fase do Tema Livre. 
- O Plenário deliberou sobre a inclusão do Requerimento em Pauta, aprovando por 13 votos favoráveis e 5 contrários (Vers. Cátia Rodrigues, Com de Paiva, Hermes Costa, Mundim e Professor Shinayder).
- Requerimento aprovado por 13 votos favoráveis e 4 contrários (Vers. Com de Paiva, Hermes Costa, Mundim e Professor Shinayder). A Vera. Cátia Rodrigues não votou. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

2 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

5 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

6 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

7 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

8 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

9 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

10 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

11 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

12 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

13 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

14 - Eliton de Paiva – Com de Paiva




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

2 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD

3 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE

4 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP




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