Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil na modalidade minha casa minha vida, imobiliárias, corretores de imóveis, advocacia, e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.

Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde, no município de Formosa.

Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no município de Formosa.

Institui a Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de Formosa.

Institui o Programa Cidade Limpa no município de Formosa.

Recuperar a estrada dentro do assentamento Copersis.

Recuperar a estrada dentro do assentamento Santo Antônio Xavier.

Recuperar a estrada dentro do assentamento Água Fria.

Poda de árvore na Avenida bosque Nº 250, em frente a Rodoviária de Formosa e a Igreja Universal.

Instalação de Lombada com Faixa na Avenida bosque Nº 250, em frente a Rodoviária de Formosa e a Igreja Universal.

Colocar faixa de pedestre na Avenida Lagoa Feia, próximo ao Parque Municipal Mata da Bica.

Sugerindo que seja feito um estudo na possibilidade de construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da Avenida Posto Agropecuária, em frente ao Comercial Centro Oeste, Drogaria Universal e se possível até ao Supermercado Formosa.

Realizar limpeza geral da Rua D, no Bairro Jardim Oliveira.

Sugerindo realizar limpeza geral da Via 10, no Bairro Setor Sul.

Sugerindo realizar limpeza geral da Rua 8, no Bairro São Vicente.

Fazer revitalização, colocação de bancos e luminárias na pracinha da Rua do Brejão, Distrito Bezerra.

Providenciar cronograma para retirada regular dos lixos contaminados da UBS 011, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer patrolamento e encascalhamento da estrada da Escola Agrícola Zona Rural.

Tornar pública as atas de reuniões do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COE, instituído pelo Decreto nº 614 de 02 de março de 2021, com todas as informações apresentadas e debatidas, em relação ao combate a pandemia do Covid-19 no Município.

Sugerir poda das árvores e roçagem das gramas da avenida Goías, fundos do supermercado Bretas.

Melhoria ao acesso a rampa de Voo Livre de Formosa, via depois do Vale Amanhecer.

Sugerir pavimentação asfáltica da Rua 10 nº 21 fundo do posto policial Lagoa do Santo.

Limpeza e manutenção no canteiro central da avenida A Parque da Colina, a partir da igreja católica ao balão da creche.

Sugerir operação tapa buracos e micro revestimento em toda extensão na Avenida Posto Agropecuário.

Pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Sebastião Spindola de Ataídes, Quadra 79 - Parque Laguna.

Pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua 01- A Quadra 137 - Setor Nordeste.

Viabilizar a construção de um PSF (Programa Saúde de Família) no Bairro Parque da Colina.

Sugerindo a limpeza ( roçagem ) na parte externa da Unidade Básica de Saúde ( UBS 11) localizada no Setor Sul.

Sugerindo a possibilidade da criação de grupos de discussão compostos por profissionais da área de saúde, dentre eles: médicos, biomédicos e farmacêuticos do Município para elaboração de um novo protocolo da Covid-19 para este Munícipio.

Fazer reforma no ginásio de esporte, localizado na rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.

Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário, Bairro centro.

Fazer quebra molas na Avenida B esquina com a rua 13, Bairro Vila Verde.

Instituir, a exemplo de Goiânia, o programa IPTU social, isentando do pagamento de IPTU as famílias empregadas cujo valor venal do imóvel não exceda a R$ 60 mil ou desempregadas cujo valor venal de seu imóvel não exceda a R$ 100 mil.

Firmar parceria com instituições ou empresas para a produção de álcool em gel para distribuição gratuita às famílias baixa renda.

Construir uma academia ao ar livre na Rua travessa 7 (praça do Beco) no Bairro São Vicente.

Construir uma academia ao ar livre na praça em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira, Distrito Bezerra.

Reforma do parque do Vila Verde, localizado na rua 11 ao lado do campo de futebol.

Realização de limpeza do canteiro central da Avenida Ludovico de Almeida no Bairro Jardim Califórnia.

Realizar limpeza da Avenida X do Setor Imperatriz.

Operação tapa-buracos na Avenida C, bairro Vila Verde, nos dois sentidos da via.

Providenciar melhorias da rede de telefonia móvel da operadora “VIVO” no município de Formosa

Criar Programa para manutenção dos empregos das empresas afetadas pela pandemia

Incluir Interprete de Libras nas lives realizadas pelo canal oficial da Prefeitura de Formosa

Realizar o corte do Pé de coqueiro da Unidade Básica de saúde 09, Bairro Jardim Oliveira.

Realizar a construção de um quebra-mola na Rua 01, Bairro Primavera.

Realizar construção da rotatória na Avenida Valeriano de Castro.

Instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência no parquinho infantil, localizado no Laguinho do Vovô.

Realizar limpeza da parte externa da Faculdade IFG localizada na Rua 64 do Parque Lago.

Realizar recapeamento asfáltico na rua 14 quadra 55 no Bairro Parque da Colina II, atrás da creche Municipal Maria Aparecida Hamu Opa.

Disponibilizar postes de iluminação pública em toda a extensão do Anel Viário, Jardim Oliveira.

Realizar limpeza geral, bem como poda e roçagem na Rua Antônio Jonas de Castro, n. 07, Parque Laguna II.

Realizar pavimentação asfáltica na Via 12, quadra 76 A, Jardim América, Setor de Chácaras do Abreu.

Sugerindo fazer a manutenção da rede de iluminação pública na rua Buriti QD 5 do Bairro Jardim Planalto.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através de seu Secretário de Saúde, Sr. Breno José Prado de Miranda, a disponibilização do protocolo de tratamento da Covid-19 neste Município, que justifica a aquisição e distribuição do “kit Covid”, acompanhado dos estudos científicos que esclareçam a utilização de cada fármaco contido no “kit”, em especial o uso de cânfora no tratamento. Outrossim, solicito-vos ainda detalhamento dos valores em específico de cada fármaco utilizado nesse kit.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, através de sua Secretária de Educação, Sra. Sizélia de Abreu, informações sobre a verba no valor de R$ 244.750,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) repassada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a este Município no corrente ano, destinada a merenda escolar, dentre elas: • Informações sobre a efetivação deste depósito na conta da Prefeitura Municipal; • Esclarecimentos se esta foi empregada para a propositura destinada.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Joacir Soares d’Abadia, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada as Sras. 2°SGT MATILDE LUCIANA GONTIJO, 3° SGT PATRÍCIA TEREZINHA TEIXEIRA E 2º SGT VANESSA ARAÚJO NOBRE em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Institui o Projeto “Vereador na melhor idade por um dia” na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa – GO e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no município de Formosa e das outras providências.

Institui a campanha “Janeiro Branco”, no município de Formosa.