Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2021 - 09:10
Encerramento: 04/02/2021 - 11:26



Mesa Diretora
Presidente: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Vice-Presidente: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Primeiro-Secretário: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT
Segundo-Secretário: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Terceiro-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 3/21 da Sessão Ordinária do dia 03/02/21 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Weder Jose Rodrigues Rosa, abordando o assunto: pedido de nomeação dos aprovados no concurso da Guarda Municipal de Formosa. 
- Início: 9h20
- Espaço concedido pelo Presidente após solicitação do Ver. João Batista. 
- Manifestaram-se: Vers. Subtenente Clésio, João Batista, Valdson José, Delegada Fernanda, Cátia Rodrigues, Simone Ribeiro, Marquim Araujo, Roberta Brito, Eliton de Paiva, Índio de Assis, Nema, Luziano Martins e Welio de Iraci Chegou.
 

3 - Documentos a serem lidos:

- Ofício nº 6/2021/JB comunicando que o Ver. João Batista é o líder da bancada da oposição. 
- Ofício nº 9/2021/JB informando a relação nominal dos integrantes da bancada da oposição, denominada bancada da independência, assim constituída: Clesio Gomes Santana (Solidariedade); Fernanda Martins de Lima (Solidariedade); João Batista Cordeiro Mororo Junior (Avante); Marcos Goulart de Araujo (PP); Simone Dias Ribeiro de Melo (PSL); e Valdson Jose da Silva (Solidariedade). 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 184
Institui a campanha “Janeiro Branco”, no município de Formosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes,e dá outras providencias.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 828 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 260
Recuperação da estrada dentro do assentamento Projeto Paranã.
Matéria lida
4 - Indicação nº 829 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 211
Recuperação da estrada dentro do assentamento Junco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 830 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 212
Recuperação da estrada dentro do assentamento Morrinhos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 849 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 303
Manutenção da iluminação pública da Rua 09, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
7 - Indicação nº 850 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 304
Manutenção da iluminação pública da Rua Tamboril, Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
8 - Indicação nº 851 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 305
Realizar limpeza e encascalhamento da Rua Tamboril, Quadra 13, Bairro Jardim Ipê.
Matéria lida
9 - Indicação nº 789 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 164
Sugerindo a construção de um campo de futebol no Setor Nordeste.
Matéria lida
10 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 63
Realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
11 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 68
Operação tapa buraco e micro revestimento asfáltico na Avenida das Américas, no Bairro Jardim das Américas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 69
Fazer limpeza geral na Avenida Circular, no Jardim Oliveira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 801 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 166
Patrolamento e encascalhamento na Região do assentamento Piratininga, Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 802 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 168
Construir uma fábrica de farinha comunitária no Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 803 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 165
Construir uma fábrica de farinha comunitária no Distrito JK.
Matéria lida
16 - Indicação nº 783 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 309
Realizar iluminação da Avenida A, Bairro Bosque I.
Matéria lida
17 - Indicação nº 784 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 326
Fazer operação Tapa-Buracos em toda extensão da Avenida A, Bairro Bosque I.
Matéria lida
18 - Indicação nº 812 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 235
Troca de lâmpadas queimadas na Rua 14, Quadra 30, nº 539, Jardim Bela Vista
Matéria lida
19 - Indicação nº 815 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 246
Realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 30 do Setor Bosque
Matéria lida
20 - Indicação nº 1089 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 329
Limpeza e poda de árvores no canteiro central da Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias - Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1090 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 331
Pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua 12, do Setor F do Jardim Bela Vista.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1091 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 330
Pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua 11, do Setor F do Jardim Bela Vista.
Matéria lida
23 - Indicação nº 760 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 176
Fazer rampa de concreto até a cachoeira do Itiquira para pessoas com deficiência.
Matéria lida
24 - Indicação nº 761 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 153
Fazer limpeza em toda extensão da rua 5 do Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
25 - Indicação nº 762 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 154
Fazer limpeza na Rua 03 no Bairro Dom Bosco enfrente ao Monteiro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 869 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 263
Realizar operação tapa-buraco na Rua 5, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
27 - Indicação nº 870 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 273
O estudo técnico para pintura da faixa de pedestres, com devida sinalização vertical, na Avenida 06, em frente o Colégio Estadual Professor Sergio Fayad Generoso ou o mais próximo possível deste local.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1095 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 319
Realizar reforma na Unidade Básica de Saúde do Jardim Califórnia, uma rampa de acesso e a troca do mobiliário, principalmente da sala de arquivos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 48
Providenciar Extensão de rede de água na Avenida Urucuia, Distrito Bezerra.
Matéria lida
30 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 49
Providenciar a revitalização do muro em volta do cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
31 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 218
Viabilizar compra de vacinas imunológicas da SARS-CoV-2 (COVID-19) com registros junto a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Matéria lida
32 - Indicação nº 774 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 191
Instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Senador Coimbra Bueno nos dois sentidos da via, próximo ao Córrego Josefa Gomes.
Matéria lida
33 - Indicação nº 775 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 186
Realizar limpeza das margens da Lagoa Feia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 777 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 189
Realização do 10° Festival de Manobras Radicais no município de Formosa/GO, após a vacinação da população formosense contra o Sars Covid-19 e estudo de viabilidade.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1025 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 277
Realizar limpeza geral da área pública na ponta da rua 12 jardim bela vista.
Matéria lida
36 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 261
Realizar a limpeza da Praça Dona Diná, no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
37 - Indicação nº 461 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 268
Benefício da bolsa atleta individual.
Retirado(a) pelo autor(a)
38 - Indicação nº 462 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 267
Realizar a construção de uma área coberta na UBS (Unidade Básica de Saùde) 09, do Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
39 - Indicação nº 310 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 190
Realizar a construção de uma praça na rua Heitor Vila Lobos em frente a igreja São João Batista no bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
40 - Indicação nº 311 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 194
Realizar a manutenção da acadêmia ginástica situada na Avenida 02.
Matéria lida
41 - Indicação nº 312 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 197
Providênciar Guardas Municipias para realizar a segurança nas quartas feiras, na Feira do Jardim Califórnia.
Matéria lida
42 - Indicação nº 840 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 317
Realizar operação tapa-buracos na Rua Poly Coelho - Bairro Vila Iara.
Matéria lida
43 - Indicação nº 844 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 180
Colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida A, subindo o balão do CMEI Maria Aparecida Opa, no Parque da Colina, em direção ao Vale do Amanhecer
Matéria lida
44 - Indicação nº 845 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 178
Realizar uma operação tapa buracos na Avenida Cristalina, nos dois sentidos.
Matéria lida
45 - Indicação nº 610 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 265
Sugerindo atendimento médico 24 horas na Unidade Básica de Saúde (UBS-07) Distrito do JK.
Matéria lida
46 - Indicação nº 611 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 269
Sugerindo a aquisição de uma ambulância 24 horas na Unidade Básica de Saúde (UBS-07) no Distrito do Jk.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 316
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, lista dos Superintendentes nomeados, com suas respectivas funções, descritas de forma detalhada para o devido conhecimento dos vereadores.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 336
Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde: Relação do número de todas as ambulâncias que atendem o munícipio, as que estão em funcionamento e as que estão desativadas; Sobre as que se encontram fora de atividades quais as providências estão sendo tomadas para reativação destas; Informações detalhadas sobre o Trailer se encontrava equipado em 2018 para atendimento médico e odontológico na zona rural, por qual motivo não está em funcionamento.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 344
Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações: Foi divulgado pela secretária de saúde a Nota Informativa – Vacinação contra COVID 19, onde prioriza algumas categorias na ordem de vacinação, sem desmerecer qualquer categoria, solicitamos que seja divulgado a está casa qual orientação de classificação desses grupos, uma vez que o Ministério da Saúde no seu Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o COVID-19 demonstra dentro dos grupos prioritários Pessoas acima de 60 anos, Profissionais de Segurança Pública (Bombeiros e Policia Militar), e também os Professores e funcionários da Educação, tendo em vista que estes grupos prioritários levantados neste requerimento não estão citados na Nota Informativa divulgada pela Secretaria de Saúde.


Obs.: - Incluído em pauta após pedido da Vera. Roberta Brito.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / PROS
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



Ocorrências da Sessão

Inclusão em pauta do Requerimento nº 12/2021, de autoria da Mesa Diretora, que requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações: “Foi divulgado pela secretária de saúde a Nota Informativa – Vacinação contra COVID-19, onde prioriza algumas categorias na ordem de vacinação, sem desmerecer qualquer categoria, solicitamos que seja divulgado a está casa qual orientação de classificação desses grupos, uma vez que o Ministério da Saúde no seu Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o COVID-19 demonstra dentro dos grupos prioritários Pessoas acima de 60 anos, Profissionais de Segurança Pública (Bombeiros e Policia Militar), e também os Professores e funcionários da Educação, tendo em vista que estes grupos prioritários levantados neste requerimento não estão citados na Nota Informativa divulgada pela Secretaria de Saúde. Essa proposição foi incluída em pauta após pedido da Vera. Roberta Brito. 
 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa

2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

3 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

4 - Valdson Jose da Silva - Valdson José

5 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

6 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

7 - Eliton de Paiva – Com de Paiva

8 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo

9 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

10 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

11 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou

12 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

13 - Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder

14 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

15 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

16 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB

3 - Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP

4 - Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT

5 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE




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