1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 25 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2418
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"Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.”
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Aprovado(a)
Obs.: - Aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis e 2 ausências (Vers. Luziano Martins e
Professor Rafael).
- Aprovado em 2ª e 3ª fases por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Luziano Martins,
Netinho Lacerda e Professor Rafael).
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2420
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Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências."
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Aprovado(a)
Obs.: - Aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis e 2 ausências (Vers. Luziano Martins e
Professor Rafael).
- Aprovado em 2ª e 3ª fases por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Luziano Martins,
Netinho Lacerda e Professor Rafael).
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2419
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“Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
Obs.: - Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 13 votos favoráveis, 1 contrário (Ver.
Wenner Patrick) e 2 ausências (Vers. Luziano Martins e Professor Rafael).
- Votado em bloco e aprovado em 2 e 3ª fases por 13 votos favoráveis, 1 contrário (Ver.
Wenner Patrick) e 2 ausências (Vers. Luziano Martins e Professor Rafael).
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2421
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"Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências".
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Aprovado(a)
Obs.: Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis e 2 ausências (Vers.
Luziano Martins e Professor Rafael).
- Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 14 votos favoráveis e 2 ausências
(Vers. Luziano Martins e Professor Rafael).
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2422
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""Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências".
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Aprovado(a)
Obs.: - Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis e 2 ausências (Vers.
Luziano Martins e Professor Rafael).
- Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 14 votos favoráveis e 2 ausências
(Vers. Luziano Martins e Professor Rafael).
Com Emendas seguintes: Emenda Modificativa nº 9/20, de
autoria do Ver. Mundim; Emenda Modificativa nº 11/20, da Vera. Roberta Brito; e
Emenda Aditiva nº 12/20, dos Vers. Roberta Brito e Jurandir Oliveira.
- Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 14 votos favoráveis e 2 ausências
(Vers. Luziano Martins e Professor Rafael).
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2423
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“Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.”
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Aprovado(a)
Obs.: Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis e 2 ausências (Vers.
Luziano Martins e Professor Rafael).
- Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 14 votos favoráveis e 2 ausências
(Vers. Luziano Martins e Professor Rafael).
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2424
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“Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
Obs.: - Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis e 2 ausências (Vers.
Luziano Martins e Professor Rafael).
- Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 14 votos favoráveis e 2 ausências
(Vers. Luziano Martins e Professor Rafael).
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2425
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"Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências."
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Aprovado(a)
Obs.: - Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis e 2 ausências (Vers.
Luziano Martins e Professor Rafael).
- Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 14 votos favoráveis e 2 ausências
(Vers. Luziano Martins e Professor Rafael).
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