Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2020 - 19:21
Encerramento: 09/12/2020 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Vice-Presidente: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro / DC



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro / DC
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 47/20 da Sessão Ordinária do dia 02/12/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Termo de Compromisso e Posse: Sr. Orlandino Pereira dos Santos, 2º suplente da Coligação Unidos para Vencer (PTB / PR / PC do B), o qual prestou compromisso e assumiu a vaga de vereador em 4 de dezembro de 2020, em vista da decisão do Juízo da 2ª Vara Cível das Fazendas Públicas e de Registros Públicos desta Comarca que deferiu o pedido liminar formulado pelo Ministério Público nos  Autos nº 5569754-25.2020.8.09.0044 e determinou o imediato afastamento do Sr. CLAYTON DANTAS DIAS do cargo de vereador do Município de Formosa, em virtude de condenação criminal transitada em julgado decorrente do processo nº 201403638637 (tramitado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Formosa, pela infração penal tipificada no art. 21, da Lei de Contravenções Penais, no contexto de violência doméstica contra a mulher). Esse documento foi lido pelo Ver. Jurandir Oliveira.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2070 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2154
Colocar caçamba para depósito de lixo no Projeto de Assentamento - P.A. Nova Piratininga.
Retirado(a) pelo autor(a)
2 - Indicação nº 2071 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2155
Colocar caçamba para depósito de lixo no Projeto de Assentamento - P.A. Palmeira.
Retirado(a) pelo autor(a)
3 - Indicação nº 2073 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2156
Fazer limpeza na Rua São Silvestre, Setor Nordeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2074 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2157
Fazer projetos de conscientização da importância de não jogar lixo nas ruas: "O seu lixo não é meu, mas o problema é nosso".
Retirado(a) pelo autor(a)
5 - Indicação nº 2075 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2285
Realizar construção de uma guarita para a guarda municipal diante dos quiosques da Mata da Bica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2126 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2273
Realizar limpeza geral, bem como poda de árvore no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI – Maria Aparecida Vaz da Costa, Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2127 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2274
Instalar faixa de pedestres na Avenida Lagoa Feia, em frente ao "deck" do Parque Municipal Mata da Bica.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2128 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2275
Criar vaga de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos na Avenida Lagoa Feia, em frente ao "deck" do Parque Municipal Mata da Bica.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2129 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2276
Promover a campanha educativa "Cidadania Urgente de Educação no Trânsito, quanto ao respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos”, disposto na Lei nº 225/2015, de 19 de março de 2015.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2130 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2277
Realizar limpeza geral no canteiro central da Avenida Brasília.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2141 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2313
Viabilizar construção de calçadão em toda a extensão do anel viário, próximo ao Cemitério Cruz das Almas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2142 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2314
Contratar médico especialista (ortopedia infantil) para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2143 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2315
Providenciar construção de 01 (um) redutor de velocidade na Via 17 (Anel Viário), quadra 31, na curva próximo aos lotes 02/03, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1852 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1946
Realizar limpeza geral em torno do posto de saúde do Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1853 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1968
Realizar troca das lâmpadas nas luminárias dos postes de iluminação pública localizadas na Rua Honório Barreto, Quadra “F”, n° 50, Vila Carolina.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2077 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2176
Providenciar manutenção e conservação da iluminação pública por toda a extensão do anel viário que circunda Formosa.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2078 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2177
Intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti para evitar a proliferação da Dengue.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2079 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2178
Realizar revitalização da faixa de pedestres situada em frente ao Restaurante Casarão/Colégio São José, Rua José Viana Lobo, Centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2080 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2179
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Catine, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2172 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2310
Fazer limpeza geral na Via 05, Setor de chácaras Abreu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2173 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2311
Fazer manutenção da iluminação pública na Via 05, Setor de chácaras Abreu.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2174 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2312
Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 12, Quadra 18, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1923 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2127
Realizar micro-revestimento asfáltico na Rua H, Bairro Parque da Colina. em toda sua extensão.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2054 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2133
Realizar micro-revestimento asfáltico na Rua I, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2055 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2134
Realizar micro-revestimento asfáltico na Rua do Postinho de Saúde, Distrito JK.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2056 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2130
Realizar micro-revestimento asfáltico na Rua do Colégio, Distrito JK, em toda sua extensão.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2181 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2322
Fazer levantamento (emboloamento) das estradas rurais, é desaguadores com máximo de 60mt um do outro.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2182 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2320
Solicitar ao superintendente de Agricultura Familiar, que forneça cursos na área que venha beneficiá-los e não somente por conhecimento.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2183 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2321
Fazer campanha junto às igrejas, associações de bairros e outras, para que as mesmas incentivem a fazer a limpeza de sua rua ou quadra.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2184 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2325
Providenciar recuperação asfáltica da Rua 22, Bairro Formosinha.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2197 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2334
Fazer operação tapa-buracos na Rua Amaro Juvenal, em frente ao número 250, Setor Nordeste.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2198 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2335
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão na Rua B, Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2200 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2336
Fazer operação tapa-buracos na Avenida Posto Agropecuária, em frente ao número 1741, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2201 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2337
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 08, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2166 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2299
Estender os trabalhos da usina de asfalto para o Distrito Bezerra.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2167 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2300
Estender os trabalhos da usina de asfalto para o Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2168 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2301
Estender os trabalhos da usina de asfalto para o Distrito JK.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1987 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2302
Intensificar os serviços de limpezas de fossas durante o período em que durar a pandemia de coronavírus.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1988 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2303
Fazer a criação de um Programa de Cidade Limpa.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1989 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2304
Instalar lixeiras na Rua Visconde de Porto Seguro.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1990 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2306
Implantar sistema de pulverização para higienizar as ruas e locais de grande aglomeração de pessoas em nossa cidade.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1991 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2305
Fazer limpeza dos bueiros da Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro / DC
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



Ocorrências da Sessão

A pedido do Ver. Eduardinho de Paiva, o Plenário deliberou sobre a nova composição da Mesa Diretora, sendo aprovada por 16 votos favoráveis e 1 ausência (Ver. Bruno Araújo) a seguinte formação:
- Presidente: Eduardo Leonel de Paiva;
- Vice-Presidente: Aristóteles de Lacerda Neto;
- Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira;
- Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes; e
- Terceiro-Secretário: Orlandino Pereira dos Santos.
 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

2 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

4 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

5 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

6 - Orlandino Pereira dos Santos-Orlandino Lanterneiro

7 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

2 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD




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