Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2020 - 19:08
Encerramento: 01/12/2020 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Atas nº 43/20, 44/20 e 45/20 das Sessões Ordinárias dos dias 24/11/20, 25/11/20 e 26/11/20 foram aprovadas sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2049 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2145
Implementar programa de doação de materiais escolares para a rede pública municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2050 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2147
Revitalizar a jardinagem da praça do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2051 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2146
Providenciar instalação de placas de sinalização nas pontes do Projeto de Assentamento - P.A. Virgilândia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2052 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2148
Providenciar construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 28, Quadra 65, Bairro Rosa Maria, na descida para o Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2034 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2246
Adquirir novos coletes antibalísticos para a Guarda Municipal de Formosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2035 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2247
Fazer redutor de velocidade na Avenida Bernardo Sayão, Bairro Jardim Califórnia (próximo ao Cacau Bar).
Matéria lida
7 - Indicação nº 2118 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2248
Realizar limpeza geral na Avenida Pedro Monteiro Guimarães.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2119 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2249
Construir parque infantil na pracinha situada no final da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2091 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2250
Promover a Semana de Conscientização e orientação sobre a fissura Labiopalatina.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2092 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2251
Criar o Programa Municipal “Adote uma Praça” em nosso Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2093 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2252
Realizar campanhas e palestras sobre os Direitos da pessoa portadora de Câncer.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1948 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2165
Realizar troca das lâmpadas nas luminárias dos postes de iluminação pública localizadas na Avenida Rifânia, em frente à casa 1.588, Bairro Abreu.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1949 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2166
Realizar desentupimento dos bueiros que se localizam na Rua 19, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1950 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2167
Intensificar a fiscalização em lugares públicos em desfavor da não aglomeração de pessoas, impossibilitando e prevenindo quanto à propagação do Coronavírus (Covid-19).
Matéria lida
15 - Indicação nº 1951 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2168
Providenciar pintura da faixa de pedestres, cumulada com a colocação das placas de sinalização de advertência, está localizada em frente ao Mais Atacadista, situado no Bairro Formosinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2076 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 2175
Intensificar divulgação da vacinação contra a gripe H1N1 na Cidade de Formosa e seus respectivos distritos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2018 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2080
Colocar redutor de velocidade na Rua D, em frente ao n° 20 A, Bairro Parque da Colina II.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2019 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2081
Fazer limpeza geral na Rua 01, travessa com Rua Bandeirinha, Setor Nordeste.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2115 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2230
Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 11, Bairro Formosinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2116 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2231
Realizar operação tapa-buracos na Via 05, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2117 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2232
Fazer operação tapa-buracos na Rua 03 de Outubro, Bairro Abreu.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1634 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1862
Realizar recapeamento asfáltico na Via 18, Setor Sul, em toda sua extensão.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1635 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1864
Realizar recapeamento asfáltico na Via 16, Setor Sul, em toda sua extensão.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1636 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1863
Fazer manutenção da iluminação pública na Rua 14, Setor Sul, em toda sua extensão.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1637 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1865
Fazer manutenção da iluminação pública na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1825 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2253
Realizar operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 07. Bairro São Benedito.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2011 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2254
Intensificar ações no combate ao mosquito da Dengue em nosso município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2120 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2255
Implantar colocação de rede elétrica na Rua Buritis, no espaço entre o Setor Dom Bosco e o Condomínio Jardim Ypê (ponte).
Matéria lida
29 - Indicação nº 2121 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2256
Providenciar o retorno do canal do Córrego Joséfa Gomes ao seu leito normal, no espaço compreendido entre o Setor Nordeste (fundos da Quadra de Esporte Néliton Ferraz) até a ponte da Rua Buritis, Bairro Dom Bosco.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1772 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2212
Fazer operação tapa-buracos e micro-revestimento na Rua 27, da Avenida A, Conjunto Habitacional Padre José.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2094 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2213
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 05, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2095 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2216
Fazer patrolamento, encascalhamento e recapeamento na Rua 01, Quadra 104, Lote 25 A, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2096 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2215
Fazer encascalhamento, levantamento e escoamento na Rua 11, Quadra 14, Lote 10, Bairro Jardim Bela Vista, próximo ao Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1992 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2261
Disponibilizar o acesso ao sistema PRODATA aos Auditores Fiscais para o efetivo cumprimento da Lei Complementar n.º 024/2017 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa".
Matéria lida
35 - Indicação nº 1993 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2262
Viabilizar o cumprimento da Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1994 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2263
Organizar uma campanha de incentivo de emplacamento de veículos no Município de Formosa, denominada “Emplaca Formosa”.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1995 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2264
Criar o Setor de Informações Estatística Educacionais do Município dentro da Secretaria de Educação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1703
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Domingos Filho, Macarrão e Roberta Brito).
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1702
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa de Formosa - GO, para o exercício financeiro de 2021 - LOA 2021, e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Domingos Filho, Macarrão e Roberta Brito).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    2 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo

    3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    4 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    5 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    2 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD

    3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB




    Conteúdo Multimídia