Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2020 - 19:20
Encerramento: 24/11/2020 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 42/20 da Sessão Ordinária do dia 04/11/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Ofício protocolado pelo Ver. Clayton Dantas Dias às 15h35 do dia 24 de novembro de 2020 no gabinete do Ver. Eduardo Leonel de Paiva: documento referente ao Processo 5569754-25.2020.8.09.004, Ação Civil Pública em que o Juízo da Vara de Fazenda Pública de Formosa, concedeu liminar e determinou o afastamento do Ver. Clayton Dantas Dias do cargo de vereador, motivo pelo qual deixa de exercer o cargo de presidente desta Casa de Leis, repassando ao Ver. Eduardo Leonel de Paiva o comando dos trabalhos. 
- O Ver. Jurandir Oliveira presidiu os trabalhos e esclareceu que a pedido do Ministério Público o Juiz deferiu de forma liminar o afastamento do Ver. Clayton Dantas Dias do cargo de vereador. Adiantou que outras ações deverão ser tomadas por esta Casa de Leis e que certamente o Ver. Eduardinho de Paiva assumirá a Presidência e fará a homologação do afastamento do vereador Clayton Dantas Dias, bem como a convocação do suplente. 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1863 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1906
Desenvolver projetos (judô, capoeira, artesanato, panificação e aulas de reforço) para crianças e jovens do Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2037 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2136
Providenciar construção de bueiro no Projeto de Assentamento - P.A. Virgilândia, sentido à Chácara do Abel.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2038 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2135
Reformar a ponte do Córrego Fundo, sentido João Moreira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2039 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2137
Reformar a Ponte Escoroçador no Projeto de Assentamento - P.A. Virgilândia, em frente ao Barreirão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2040 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2149
Realizar contratação de empresa terceirizada, esta com intuito de executar os consertos e a manutenção das estradas de rodagem de chão que dão acesso à zona rural de Formosa e dos Distritos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2026 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2218
Construir academia para o idoso na Praça da Bíblia, Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2027 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2220
Construir meio-fio em toda extensão da Rua Djalma Chaves, Bairro Parque Laguna.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2028 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2217
Construir meio-fio em toda extensão da Rua Joaquim Antônio Magalhães, Bairro Parque Laguna.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2029 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2219
Construir academia para o idoso na Praça Dom Victor Tielbeek, Centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1751 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2189
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária n° 308/15 que "Institui o mês "Novembro Azul" dedicado as ações educativas para a prevenção do Câncer de Próstata".
Matéria lida
11 - Indicação nº 1752 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2190
Viabilizar inserção de aplicativo para agendamento de consultas nas UBS´s - Unidades Básicas de Saúde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2087 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2223
Providenciar implantação do Castramóvel (Unidade Móvel de Castração de Animais) em nosso Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1835 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1931
Realizar pavimentação asfáltica na rua da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Rua 26-A, Setor Sul.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1836 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1932
Realizar troca de lâmpadas localizadas na Rua Francisco Magalhães, em frente ao n° 363, Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1837 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1933
Providenciar recolocação das placas de indicação de quebra-molas na Avenida Circular, Bairro Formosinha, próximo à Empresa Boa Safra.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1838 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1934
Realizar troca de lâmpadas localizadas na Via 24, em frente ao nº 175, Setor Sul.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1839 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1935
Providenciar fiscalização competente nas praças e ginásios de esportes no tocante para evitar aglomeração de pessoas, minimizando a proliferação do covid-19.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1860 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1953
Providenciar aquisição e entrega dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) aos funcionários de saúde que estão na chamada Linha de Frente no combate ao Coronavírus (covid-19).
Matéria lida
19 - Indicação nº 1966 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2086
Realizar limpeza em toda extensão da Rua 06, Bairro Parque Serrano.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
20 - Indicação nº 1967 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2097
Realizar limpeza em toda extensão da Rua Ventura, Vila Aurora.
Retirado(a) por ausência do autor(a)
21 - Indicação nº 2109 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2224
Providenciar pavimentação asfáltica da Rua Costa Rica, Bairro Jardim América.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2110 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2225
Providenciar patrolamento e o encascalhamento da Rua Anita Garibaldi, Bairro Vila Aurora.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2111 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2226
Fazer operação tapa-buracos na Rua 04, Quadra F, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1581 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2191
Viabilizar aplicação dos recursos na construção da praça Amaro Juvenal de Almeida, pela empresa Golden Place Empreendimentos Imobiliários, paralela à Via Perimetral, Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2008 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2221
Realizar recuperação asfáltica da Rua Travessa 13 esquina com Avenida João Isper Gebrim, Bairro Formosinha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2009 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2202
Implantar uma campanha "Bairro Limpo, Cidade Limpa" no Município, para conscientizar as pessoas da importância de manter a frente de sua casa e dos passeios públicos limpos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2010 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2203
Providenciar aquisição de EPI's (Equipamento de Proteção Individual) para garis, funcionários da limpeza e dos cemitérios.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1517 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2205
Fazer troca de lâmpada na Rua 06, Lote 22, Bairro Bosque II.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1765 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2206
Fazer troca de lâmpada na Rua 07, em frente à casa 29, Bairro Primavera.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1766 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2207
Fazer troca de lâmpada na Rua 05, em frente à casa 344, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1975 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2170
Colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Ivone Saad.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1976 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2172
Criar o programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1977 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2171
Criar projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos disponibilizarem, na entradas de gabinetes e salas, placas para identificação em sistema em "Braille".
Matéria lida
34 - Indicação nº 1978 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2173
Criar o Programa “Limpando, Reformando e Construindo”.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1979 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2169
Colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Anhanguera, Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1703
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 4 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Domingos Filho e Eduardinho de Paiva). - O Ver. Jurandir Oliveira assumiu a Presidência e por essa razão não votou.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1702
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa de Formosa - GO, para o exercício financeiro de 2021 - LOA 2021, e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 4 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Domingos Filho e Eduardinho de Paiva). - O Ver. Jurandir Oliveira assumiu a Presidência e por essa razão não votou.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não Votou
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não Votou
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    2 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

    3 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    4 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    5 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    6 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    7 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão




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