Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2020 - 19:08
Encerramento: 04/11/2020 - 19:24



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 41/20 da Sessão Ordinária do dia 03/11/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1648 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1901
Desenvolver programa de conscientização com a população para que não joguem lixos nas ruas, trazendo danos ao meio ambiente.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1649 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1903
Desenvolver projetos (judô, capoeira, artesanato, panificação e aulas de reforço) para crianças e jovens do Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1650 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1902
Desenvolver projetos ( judô, capoeira, artesanato, panificação e aulas de reforço) para crianças e jovens do Setor Nordeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1861 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1904
Desenvolver projetos (judô, capoeira, artesanato, panificação e aulas de reforço) para crianças e jovens da Vila Carolina.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1862 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1905
Desenvolver projetos (judô, capoeira, artesanato, panificação e aulas de reforço) para crianças e jovens do Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2012 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2104
Realizar operação tapa-buracos na Rua Manuel Alves Ferreira, Bairro Formosinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2013 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2100
Realizar operação tapa-buracos na Rua 03, Bairro Primavera.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2017 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2101
Realizar manutenção da pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Joaquim Moreira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1912 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2115
Realizar pavimentação asfáltica da Rua 19, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1913 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2114
Realizar pavimentação asfáltica da Rua 26, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1914 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2124
Realizar campanha de conscientização sobre a importância de realizar limpeza, manutenção e cobertura das caixas d’água para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1749 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2103
Viabilizar a Implantação do SAMUVET (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário) em nosso Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1750 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2102
Providenciar a substituição de braços quebrados e lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública do Laguinho do Vovô, no Centro, em nosso Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1855 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1948
Providenciar confecção de faixa de pedestres na Rua 17, Parque da Colina, em frente ao CETESI.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1856 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1951
Criar um painel na dimensão de um dos lados da obra de preservação da reserva Mato da Bica para oportunizar aos artistas grafiteiros do Município de Formosa a criação e exposição de suas obras em forma de artes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1857 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1949
Providenciar conserto das telas de proteção aos pedestres nas bordas da ponte da Avenida “B” (principal), Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1858 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1952
Realizar limpeza no final da Rua 10C, próximo à Quadra 40, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1859 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1950
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Ludovico de Almeida, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1957 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2088
REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 07, BAIRRO SÃO VICENTE
Matéria lida
20 - Indicação nº 1959 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2090
Realizar limpeza em toda extensão da Rua 02, Bairro Santa Rosa, próximo ao Brocotó.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1960 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2091
Realizar operação de microrevestimento em toda extensão da Rua 04, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1965 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2096
Realizar limpeza em toda extensão da Rua 13, Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1962 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2092
Realizar operação de microrevestimento em toda extensão da Rua Travessa Ferroviária E, Setor Nordeste.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1963 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2094
Realizar poda de árvore em toda extensão do canteiro central da Rua 02, Setor Nordeste (Vila Marilac).
Matéria lida
25 - Indicação nº 2021 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2082
Fazer limpeza geral na Rua Dona Benta, Setor Nordeste.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2022 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2083
Fazer limpeza geral na Rua Canadá, Bairro Jardim América.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2023 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2084
Fazer limpeza geral na Rua Itiquira, Setor Nordeste.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2024 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2085
Fazer limpeza geral na Rua Crixás, Setor Nordeste.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2025 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2087
Fazer limpeza geral na Rua México, Bairro Jardim América.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1813 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2111
Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 05, Bairro Imperatriz.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1814 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2099
Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 08, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1815 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2116
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Rua 01, Bairro Primavera.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1630 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1736
Realizar recapeamento e operação tapa-buracos na Rua Manoel de Oliveira, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1631 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1824
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Maestro Joaquim de Abreu, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1632 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1861
Fazer manutenção da iluminação pública na Via 03, Setor Sul, em toda sua extensão.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1633 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1985
Realizar recapeamento asfáltico na Via 22 , Setor Sul, em toda sua extensão.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2006 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2117
Abrir as portas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) um pouco mais cedo para as pessoas que necessitam desses serviços.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2007 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2125
Providenciar construção de retorno na Avenida Central, em frente a Paróquia Santo Expedito, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1969 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2118
Fazer recapeamento asfáltico da Rua 24, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1970 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2119
Organizar uma campanha de incentivo de emplacamento de veículos no Município de Formosa, denominada “Emplaca Formosa”.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1971 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2120
Criar retornos no canteiro da Rua 64, Bairro Parque Lago, em frente ao Instituto Federal de Goiás - IFG.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1972 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2121
Providenciar criação de um parquinho na Praça 21 de abril localizada no Bairro Abreu.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1973 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2122
Providenciar realização da Campanha Novembro Azul com a presença de um médico urologista e coleta do PSA, com intuito de prevenção do Câncer de Próstata.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1974 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 2123
Realizar construção de uma praça pública no Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1580
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Aprovado(a)

Obs.: Votado em bloco e aprovado por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Wenner Patrick).
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1835
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Aprovado(a)

Obs.: Votado em bloco e aprovado por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Wenner Patrick).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim



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