Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 19:15
Encerramento: 03/11/2020 - 20:02



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Atas nº 39/20 e 40/20 das Sessões Ordinárias dos dias 14/10/20 e 15/10/20 foram aprovadas sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1880 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2044
Fazer operação tapa-buracos na Rua 12, Setor Sul.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1881 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2046
Regularizar melhorias nos salários do Poder Executivo - da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1882 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2048
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Tarso Dutra, Bairro Parque São Francisco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1883 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2047
Instalar lixeiras de coleta seletiva em volta do Laguinho da Lagoa dos Santos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1884 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2049
Instalar redutores de velocidade na descida para a Lagoa Feia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2014 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2109
Realizar manutenção da quadra de esportes na Avenida Circular, Bairro Formosinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2015 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2107
Realizar operação tapa-buracos e o microrevestimento da Rua 07, Quadra 59, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2016 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2108
Realizar a operação tapa-buracos e o microrevestimento da Rua 08, Bairro Primavera.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1907 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2034
Revitalizar a infraestrutura da galeria de rede pluvial da Rua Valdomiro de Miranda, Praça da Feira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1908 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2050
Realizar reforma geral no prédio do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1909 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2051
Construir centro de usos múltiplos para atender a população do Distrito do JK.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1910 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2052
Cumprir a Lei nº 345/2010 de 08 de abril de 2010, que "Institui o Programa Auxilio Educacional a estudantes com dificuldade de aprendizagem, a ser prestado voluntariamente por universitários".
Matéria lida
13 - Indicação nº 1911 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2053
Contratar médico com a especialidade em Geriatria para atender os idosos do município de Formosa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1747 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2057
Providenciar a contratação imediata de médicos especialistas (Pediatria) para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1748 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2058
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária n° 403/17 que "Cria o Programa de Incentivo à doação de fios de cabelos para pessoas portadoras de câncer e dá outras providências".
Matéria lida
16 - Indicação nº 1846 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1938
Criar um Decreto Municipal para que as mães, acompanhadas de filhos com até 02 (dois) anos de idade, que necessitam de atendimento prioritário, levem apenas a Certidão de Nascimento da criança para comprovar sua necessidade, evitando a exposição das mesmas ao risco de contrair o vírus do COVID-19.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1847 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1941
Realizar o término da pavimentação asfáltica, na Rua B, Setor Sul.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1848 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1944
Colocar placas de trânsito de regulação de "Proibido Parar e Estacionar" desde o início do lado da Expo-Agro de Formosa/Mais Atacadista até em frente à Empresa Biodiesel.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1849 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1942
Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE) situadas nos cruzamentos da Rua 19 com Rua 3, Bairro Formosinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1938 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2070
Fazer operação de microrevestimento em toda extensão da Rua 01, esquina com a Avenida Circular, Bairro Abreu.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1939 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2071
Fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Sucupira, Jardim Ipê.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1940 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2072
Fazer conclusão da obra do canteiro central da Avenida 02, Bairro Formosinha.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1941 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2073
Fazer limpeza em toda extensão da Rua 02, Setor Industrial II.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1961 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 2093
Fazer limpeza em toda extensão do canteiro central da Rua 02, Setor Nordeste
Matéria lida
25 - Indicação nº 1930 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2028
Fazer limpeza geral na Rua C, Bairro Village.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1932 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2027
Fazer limpeza geral na Rua F, Bairro Village.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1933 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2029
Fazer limpeza geral na Rua E, Bairro Village.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1808 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2061
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento na Rua 15, Bairro São Benedito.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1809 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2062
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento na Rua 09, Bairro São Benedito.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1810 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2063
Realizar pavimentação asfáltica na Rua Sargento Damyi de Souza Geraci, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1811 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2105
Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 08, Bairro São Vicente.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1812 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2110
Instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vicentina, Bairro São Vicente.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1917 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2066
Realizar microrevestimento asfáltico na Rua 10, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1918 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2065
Realizar microrevestimento asfáltico na Rua 07, Bairro Parque da Colina, em toda sua extensão.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1919 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2064
Realizar microrevestimento asfáltico na Rua F, Bairro Parque da Colina, em toda sua extensão.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1920 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 2068
Realizar microrevestimento asfáltico na Rua 05, Bairro Parque da Colina, em toda sua extensão.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1794 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2059
Realizar limpeza na quadra de esportes na Rua 25, Setor Nordeste.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1822 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2060
Instalar faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Hospital Estadual na Avenida Maestro João Luiz do Espirito Santo, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1824 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2074
Providenciar a recuperação asfáltica da Avenida Rifânia, em toda sua extensão, Vila Carolina.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1700 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1920
Reformar a quadra da Escola Municipal Domingos de Jesus Monteiro Guimarães no Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1701 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1919
Criar retornos no canteiro da Rua 64 do Bairro Parque Lago, em frente ao Instituto Federal de Goiás - IFG.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1702 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1954
Providenciar criação de um parquinho na Praça 21 de abril, localizada no Bairro Abreu.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1703 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1921
Providenciar implantação de lixeiras na Praça Dona Dina, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1705 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1956
Implantar o programa "Prefeitura nos Bairros" em Formosa.
Matéria lida
45 - Moção nº 18 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2106
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilor de Souza Mendes, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada por 12 votos favoráveis e 4 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Miro Bikes, Mundim e Netinho Lacerda).



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
    Número de Protocolo: 1580
    Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
    Aprovado(a)

    Obs.: Após pedido do autor, o Primeiro-Secretário esclareceu que essa matéria seria votada em 1ª e 2ª fases, conforme descrito na Ata nº 39/20. - Aprovado em 1ª e 2ª fases por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Netinho Lacerda)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
    Número de Protocolo: 1835
    Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Netinho Lacerda).



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após pedido do Ver. Genedir Ribas, o Primeiro-Secretário esclareceu que o Projeto de Lei Ordinária nº 32/20 seria votado em 1ª e 2ª fases, conforme descrito na Ata nº 39/20. 




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    3 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB

    4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB




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