Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2020 - 19:17
Encerramento: 14/10/2020 - 19:32



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Atestado Médico Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 38/20 da Sessão Ordinária do dia 13/10/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1870 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2008
Criar no Distrito Santa Rosa, um grupo da terceira idade com encontros mensais para consulta, informações necessárias, artesanato, confraternizações etc.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1871 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2009
Criar no Distrito JK, um grupo da terceira idade com encontros mensais para consulta, informações necessárias, artesanato, confraternizações etc.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1872 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2022
Adquirir e utilizar tecnologias assistivas como softwares, aplicativos, serviços e técnicas que facilitem a comunicação e o atendimento da pessoa com deficiência na rede municipal de ensino e setores de órgãos municipais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1876 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2040
Construir uma travessia elevada ao lado Posto São Paulo para os moradores do Bairro Village.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1878 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2042
Fazer coleta de lixo semanal no Projeto de Assentamento - P.A. Nova Piratininga.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1879 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2043
Fazer operação tapa-buracos na Rua Vicentina, Setor Sul.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1926 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2032
Realizar operação tapa-buracos na Rua 01, Setor Nordeste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1929 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 2039
Realizar revitalização da Praça Manuel Rodrigues da Costa, localizada entre as Ruas 10 e 08, Setor Nordeste. .
Matéria lida
9 - Indicação nº 1904 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2030
Realizar troca de lâmpadas da Rua 21, Quadra F, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1905 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2031
Realizar recapeamento asfáltico da Rua João Gomes Xavier, Bairro Formosinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1906 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2033
Revitalizar a infraestrutura da galeria de rede pluvial da Rua Trajano Balduíno, Praça da Feira.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1744 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2012
Realizar revitalização (pintura, lixeiras e bancos) na praça pública ao lado da rodoviária, Centro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1745 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2035
Providenciar limpeza geral e a poda de árvores na Praça da Igreja Imaculada Conceição, Centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1746 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 2036
Providenciar pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Posto Agropecuária, principalmente nas proximidades da feira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1840 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1937
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Catine, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1841 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1940
Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (Proibido Retornar à Esquerda) nos retornos situados entre as rotatórias do Supermercados Bretas e a do Colégio Estadual Sérgio Fayad Generoso.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1842 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1936
Colocar placas de trânsito de advertência com os dizeres: “ATENÇÃO MOTORISTA DIMINUA A VELOCIDADE” próximo ao Supermercado Opção, situado na Avenida B, Bairro Parque Vila Verde, nos sentidos das pistas de mão dupla.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1843 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1939
Providenciar corte do mato e a limpeza das sujeiras em torno do Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1844 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1967
Realizar término da pavimentação asfáltica na Rua Valdomiro Machado de Paiva, Setor Sul.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1785 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1988
Realizar operação de microrevestimento na Rua 13, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1786 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1975
Providenciar troca de lâmpadas queimadas em frente ao PSF do Jardim América.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1787 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1976
Fazer limpeza em toda extensão da Rua Gomes Ornelas, Setor Nordeste.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1788 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1977
Fazer operação de microrevestimento em toda extensão da Rua 07, Bairro Village.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1789 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1986
Fazer operação de microrevestimento em toda extensão da Rua 41, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1790 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1979
Fazer troca de lâmpadas queimadas na Rua 10A, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1934 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2023
Fazer limpeza geral na Rua 08, Bairro Bosque.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1936 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2024
Fazer limpeza geral na Rua 08, Bairro Village.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1937 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 2025
Fazer limpeza geral na Rua 13, Bairro Bosque.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1803 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2016
Realizar pavimentação asfáltica da Rua Antônio Jonas de Castro, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1804 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2017
Realizar pavimentação asfáltica da Rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1805 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2010
Realizar pavimentação asfáltica da Rua José de Carvalho Maia, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1806 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2015
Realizar pavimentação asfáltica da Rua Albino Abadio de Oliveira, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1638 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1866
Fazer manutenção da iluminação pública na Rua 11, Setor Sul, em toda sua extensão.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1639 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1867
Realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 03, Bairro Jardim Triângulo, em toda sua extensão.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1640 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1868
Fazer manutenção da iluminação pública na Rua 02, Bairro Formosinha, em toda sua extensão.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1641 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1869
Fazer reforma geral (parede, banheiro, forro e eletricidade) na academia de saúde do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1791 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 2019
Realizar operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 18, Quadra 36, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1761 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2000
Fazer troca de lâmpadas na Avenida Circular, em frente ao nº 06, Bairro Formosinha.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1762 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1999
Fazer troca de lâmpadas no final da Avenida 01, próximo à Fazendinha, Bairro Parque das Laranjeiras .
Matéria lida
40 - Indicação nº 1763 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2001
Fazer troca de lâmpadas na Rua 05, em frente o nº 344, Bairro Parque das Laranjeiras .
Matéria lida
41 - Indicação nº 1764 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 2002
Fazer troca de lâmpadas na Rua 08, Quadra 10, em frente ao nº 133, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1892 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2055
Instalar placa de identificação da Rua 03, Bairro Primavera.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1893 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2045
Instalar placa de identificação da Rua 05, Bairro Primavera.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1894 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 2054
Instalar placa de identificação da Rua 02, Bairro Primavera.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1706 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1993
Viabilizar a dedetização nos bueiros do Município de Formosa.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1707 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1991
Viabilizar a dedetização juntamente com a visita dos agentes sanitários na Rua Rosário Tavares dos Santos, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1708 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1992
Providenciar limpeza e dedetização dos bueiros do Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1709 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1990
Criar o programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1710 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1989
Providenciar criação de medidas de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1580
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1835
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Retirado(a) por ausência do autor(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

- Durante a leitura das indicações, o Ver. Miro Bikes corrigiu o texto da indicação nº 1786/20. Onde se lê: "fazer operação de micro revestimento na Rua 13, Bairro Parque Lago", leia-se "Troca de lâmpadas queimadas em frente ao PSF do Jardim América, no Setor Jardim América".
- O Projeto de Lei Ordinária nº 32/20, do Ver. Genedir Ribas, foi lido, porém o Plenário não deliberou. 




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