Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 19:20
Encerramento: 13/10/2020 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Atas nº 36/20 e 37/20 das Sessões Ordinárias dos dias 06/10/20 e 07/10/20 foram aprovadas sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1865 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2004
Realizar ações preventivas, incluindo reforço da Guarda Municipal Militar, de forma a inibir assaltos, golpes próximo às agências bancárias do município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1866 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2005
Disponibilizar posto de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) instalado no Distrito Bezerra.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1867 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2003
Disponibilizar posto de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) instalado no Distrito do JK.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1868 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2006
Disponibilizar posto de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) instalado no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1869 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2007
Criar no Distrito Bezerra um grupo da terceira idade com encontros mensais para consulta, informações necessárias, artesanato, confraternizações etc.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1925 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1996
Realizar manutenção das lâmpadas da Rua 14, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1927 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1997
Realizar manutenção das lâmpadas da Avenida Circular, Bairro Abreu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1928 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1998
Construir praça na Rua Jatobá, Jardim Ypê.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1901 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1965
Cumprir a Lei nº 457/11, de 18 de maio de 2011, que "Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Formosa".
Matéria lida
10 - Indicação nº 1902 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1962
Cumprir a Lei nº 559/2012, que "Institui a Campanha dê sinal de Vida", no Município de Formosa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1903 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 2018
Realizar limpeza geral da Rua 21, Quadra F, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1741 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1964
Providenciar pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Brasília, Bairro Formosinha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1742 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1966
Fazer revitalização (pintura, lixeiras e bancos) na praça do Laguinho da Vovó, Bairro Abreu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1743 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1980
Instalar lixeiras na praça localizada em frente a Enel, Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1830 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1926
Realizar troca de 02 (dois) braços de postes com luminárias, concomitante com as lâmpadas, no poste de iluminação pública situados na Avenida Resende Machado, na proximidade da Quadra “K”, em frente ao n° 03, Bairro Iris Village.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1831 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1927
Realizar pavimentação asfáltica na Rua Longuinha da Silveira, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1832 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1928
Realizar troca das lâmpadas nas luminárias dos postes de iluminação pública situados na Avenida Rifânia, em frente à casa 1.631, Bairro Abreu.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1833 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1929
Providenciar realização da operação tapa-buracos na Rua 32, Bairro Bosque.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1834 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1930
Realizar troca de lâmpadas localizadas na Rua D, Quadra 16, Lote 01A, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1733 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1841
Providenciar serviço de limpeza do calçadão da Avenida Posto Agropecuário.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1734 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1840
Providenciar serviço de limpeza do canteiro central da Avenida 03, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1735 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1838
Providenciar serviço de manutenção das lixeiras do lago no Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1736 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1837
Providenciar serviço de revisão de iluminação pública em toda extensão da Rua 08, Bairro Primavera.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1737 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1839
Providenciar serviço de revisão de iluminação pública em toda extensão da Rua 05, Bairro Primavera.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1778 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1858
Fazer limpeza geral na Rua Polly Coelho, Bairro Pampulha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1779 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1859
Fazer limpeza geral na Rua Jacinto Borba, Bairro Pampulha.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1780 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1860
Fazer limpeza geral na Rua Jaraguá, Bairro Pampulha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1799 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1981
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Jardim América.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1800 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1983
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico da Rua 08, Bairro Jardim América.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1801 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1982
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico da Rua Equador, Bairro Jardim América.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1802 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1984
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico da Rua Panamá, Bairro Jardim América.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1820 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1885
Implantar redutores de velocidade e placas de sinalização na Rua 20 esquina com Rua 11, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1821 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1886
Realizar limpeza nas laterais da Avenida Circular, no trecho compreendido entre o Bairro São Benedito e Avenida Brasília.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1823 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1891
Coletar o lixo (plásticos, sacos de cimento, sofás velhos) e limpeza nas calçadas que estão sendo construídas ao redor da Mata da Bica.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1757 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1911
Fazer reforma em todo telhado da Escola Municipal Gabriela Amado, localizada na Rua 09, Setor Nordeste (Vila Marillac).
Matéria lida
36 - Indicação nº 1758 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1912
Fazer quebra-molas na Rua 06, aos fundos da Paróquia Cristo Rei, Bairro Ferroviário.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1759 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1913
Designar um guarda municipal para o posto de saúde, localizado na Rua 06, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1760 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1914
Designar um guarda municipal para a Escola Municipal Padre José Ribeiro Leopoldino, localizada na Rua Coronel Limirio Rosa, Bairro Pampulha.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1890 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1917
Instalar placa de identificação da Rua 14, Bairro Primavera.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1891 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1918
Instalar placa de identificação da Rua 04, Bairro Primavera.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1694 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1887
Enfrentar e prevenir os ataques virtuais.


Obs.: Retirada pelo autor.
Retirado(a) pelo autor(a)
42 - Indicação nº 1695 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1888
Enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo, que verse sobre a criação da “Ouvidoria do Aluno” nas redes municipais.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1696 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1889
Organizar campanha de incentivo de emplacamento de veículos no município de Formosa, denominada “Emplaca Formosa”.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1697 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1895
Implantar a "Semana da Conscientização e Divulgação do Símbolo Internacional de Surdez".
Matéria lida
45 - Indicação nº 1698 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1890
Realizar entrega dos medicamentos de uso contínuo pelos Agentes de Saúde quando estes realizarem a visita nas residências.
Matéria lida
46 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1995
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Abadio Serafins dos Reis, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a)

Obs.: Votadas em bloco e aprovadas por 10 votos favoráveis e 6 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito)
47 - Moção nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1994
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Zeneide Martins de Melo, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a)

Obs.: Votadas em bloco e aprovadas por 10 votos favoráveis e 6 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 17 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 16 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
    Número de Protocolo: 1580
    Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
    Retirado(a) por ausência do autor(a)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
    Número de Protocolo: 1835
    Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis e 6 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito).



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020 Matéria não votada



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