Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 19:11
Encerramento: 06/10/2020 - 19:31



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 35/20 da Sessão Ordinária do dia 10/09/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1835
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às Comissões.
2 - Indicação nº 1109 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1871
Realizar melhorias nos salários dos técnicos de enfermagem do Município de Formosa-GO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1120 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1872
Realizar rotatória na Avenida E, esquina com Rua 10, Setor Nordeste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1427 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1873
Instalar placas de sinalização no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1493 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1898
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Celso Caldeira, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1494 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1899
Providenciar implantação de uma feira da agricultura familiar no Distrito do JK, aos sábados.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1645 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1900
Providenciar implantação de feira da agricultura familiar no Distrito de Santa Rosa, aos domingos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1575 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1874
Cumprir a Lei n° 261/15 que "Cria o sistema de doação de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Formosa e dá outras providências".
Matéria lida
9 - Indicação nº 1576 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1875
Providenciar instalação de mais postes de iluminação pública na praça Vó Bela, localizado na Avenida SHIS, Bairro Imperatriz.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1577 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1876
Providenciar redutor de velocidade na Rua 15, Quadra H, Bairro Parque União.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1578 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1894
Colocar placas de identificação com o nome das ruas do Bairro Parque Lago.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1579 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1880
Providenciar substituição das lâmpadas convencionais da Praça da Prefeitura por lâmpadas de led.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1895 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1958
Realizar regularmente avaliação, por laboratório, da qualidade da água consumida pela população do Distrito do JK.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1896 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1957
Designar um intérprete de libras para prestar atendimento às pessoas com surdez na recepção da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1897 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1959
Implantar o “Dia de troca de livros” na Escola Municipal Júlio Cesar Lacerda.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1898 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1960
Implantar o programa horta comunitária no Distrito de JK, de acordo com a Lei Promulgada nº 13/2009, de 15 de junho de 2009.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1899 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1961
Cumprir a Lei n° 305/2015, de 16 de dezembro de 2015, que "Incentiva as escolas municipais de Formosa promoverem campanhas sociais".
Matéria lida
18 - Indicação nº 1900 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1963
Criar programa de saúde bucal voltado para idosos no Distrito do JK.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1738 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1884
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária n° 309/15 que "Institui o mês Outubro Rosa, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de mama".
Matéria lida
20 - Indicação nº 1739 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1892
Providenciar construção de um ponto de ônibus com cobertura próximo a nova instalação da Policlínica, saída para Planaltina – GO.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1740 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1893
Realizar pintura dos quebra-molas em toda a extensão do anel viário, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1826 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1922
Providenciar realização da trocas de lâmpadas localizadas na Rua 22, em frente ao n° 05, Setor Sul.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1827 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1923
Providenciar realização da limpeza dos bueiros que desaguam dentro Laguinho do Abreu.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1828 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1924
Realizar troca de 01 (um) braço de luminária, concomitante com a lâmpada, no poste de iluminação pública situados na Avenida Circular, Quadra 50, Lote 10, em frente ao n° 2.245, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1829 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1925
Realizar o término da pavimentação asfáltica na Rua Brasília, Vila Carolina.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1728 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1843
Providenciar serviço de instalação de ponto de ônibus na Avenida A, Conjunto Habitacional Padra José.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1729 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1846
Providenciar serviço de microrevestimento na Rua Doutor José Décio, Bairro Ferroviário.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1730 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1845
Providenciar serviço de microrevestimento na Rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1731 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1844
Providenciar serviço de microrevestimento na Rua Avenida 01, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1732 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1842
Providenciar serviço de limpeza do calçadão da Avenida Tancredo Neves, Bairro Bosque.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1773 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1853
Fazer limpeza geral na Rua Coronel Limírio Rosa, Bairro Pampulha.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1774 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1854
Fazer limpeza geral na Rua Anápolis, Bairro Pampulha.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1775 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1855
Fazer limpeza geral na Rua Brasília, Bairro Pampulha.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1776 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1856
Fazer limpeza geral na Rua Vera Cruz, Bairro Pampulha.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1777 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1857
Fazer limpeza geral na Rua Luís Astoufo, Bairro Pampulha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1795 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1877
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Via 07, Setor Sul.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1796 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1878
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Rua B, Quadra A, Setor Sul.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1797 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1879
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Rua 17, Quadra 155 B, Setor Sul.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1798 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1881
Realizar limpeza do UBS do Jardim América.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1626 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1732
Fazer operação tapa-buracos na Rua 02, Bairro Formosinha, em toda sua extensão.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1627 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1733
Realizar operação tapa-buracos na Rua Bandeirinha, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1628 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1734
Realizar operação tapa-buracos na Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1629 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1735
Fazer revisão da iluminação pública na Rua Canário, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1722 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1828
Viabilizar construção de redutores de velocidade em toda extensão da Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1727 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1829
Colocar manilhas no canteiro central na Avenida Central, Bairro Parque Lago, em frente à Paróquia Santo Expedito.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1792 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1882
Viabilizar construção de redutores de velocidade em toda extensão da Rua 21 esquina com a Rua Ornelas Filho, Setor Nordeste.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1793 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1883
Intensificar a vigilância, com a participação do Conselho Tutelar, no Laguinho do Vovô, principalmente nos finais de semana.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1753 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1907
Fazer troca de lâmpadas na Rua Paraguai, em frente Ao nº 63, Bairro Jardim América.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1754 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1908
Designar um guarda municipal para a Escola Municipal Gabriela Amado, localizada na Rua 09, Vila Marilac, Setor Nordeste.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1755 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1909
Fazer parada de ônibus em frente ao Açougue Bom Corte, localizado em frente à Praça da Liberdade, Centro.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1756 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1910
Providenciar revisão nos postes de iluminação, localizado na Rua Vera Cruz, em frente ao nº 114, Bairro Pampulha.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1873 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1897
Construir estacionamentos, escama de peixe, em parte do canteiro central da Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1888 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1915
Providenciar poda das árvores na Avenida DNER, próximo ao n° 175.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1889 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1916
Instalar placa de identificação da Rua 01, Bairro Primavera.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1560 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1847
Providenciar parque infantil com areia e brinquedos na Praça Dona Dina, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1561 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1848
Providenciar caminhão pipa para molhar a Rua A com a Rua 06, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1690 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1849
Colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Ivone Saad.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1691 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1852
Providenciar operação tapa-buracos na Avenida Circular, Bairro Abreu.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1692 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1850
Criar programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto, com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1693 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1851
Criar projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos disponibilizarem, na entrada dos gabinetes e salas, placas para identificação em sistema em "Braille".
Matéria lida
61 - Moção nº 12 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1836
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia de Araújo, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada por 10 votos favoráveis e 6 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Luziano Martins, Miro Bikes, Mundim, Nema e Roberta Brito).



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Não Votou
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



    Ocorrências da Sessão

    O Ver. Bruno Araújo assumiu os trabalhos do Primeiro-Secretário até a chegada do Ver. Jurandir Oliveira.




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