Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 19:13
Encerramento: 08/09/2020 - 19:41



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 32/20 da Sessão Ordinária do dia 02/09/20 foi aprovada com uma ressalva do Ver. Genedir Ribas o qual solicitou que constasse em ata a apresentação de seu Requerimento n° 22/20 que não foi lido. 

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1491 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1743
Instalar torre de telefone e internet no Projeto de Assentamento - P.A. Santa Cruz.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1492 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1744
Instalar torre de internet e telefone no Bela Vista, próximo ao Projeto de Assentamento - P.A. Santa Cruz.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1495 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1745
Fazer pavimentação asfáltica na Rua Projetada, Setor Sul.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1565 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1721
Providenciar revisão da iluminação pública da Rua B, Quadra 10, Bairro Parque da Colina II.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1566 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1722
Providenciar limpeza da Rua Sucupira, Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1568 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1737
Realizar operação tapa-buracos na Rua 21, Quadra 21, Bairro Parque Vila Verde, em frente à Escola Municipal Maria das Dores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1589 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1709
Realizar limpeza geral (capina) em torno da Unidade Básica de Saúde, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1590 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1711
Realizar troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua 05, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1591 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1712
Realizar troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua 09, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1592 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1713
Realizar troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Sem Denominação, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1597 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1725
Promover campanhas para gestantes, e também nas UBS's (Unidade Básica de Saúde), sobre orientações para os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1598 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1726
Cumprir a Lei Promulgada n° 002/2006 que "Dispõe a obrigatoriedade das empresas de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas e itinerários no Município de Formosa".
Matéria lida
13 - Indicação nº 1599 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1727
Intensificar a fiscalização nos comércios quanto a aglomeração de pessoas dentro e fora dos estabelecimentos para a prevenção ao covid-19.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1523 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1592
Realizar pavimentação asfáltica da Rua 19, Setor Sul.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1524 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1591
Providenciar realização do término da pavimentação asfáltica na Rua Travessa 07, Bairro São Vicente.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1525 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1593
Providenciar realização da pavimentação asfáltica na Rua Coronel Pedro Borba, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1527 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1603
Providenciar desentupimento dos bueiros para a evasão das águas pluviais na Avenida das Américas, esquina com Rua 3, Bairro Vila Iara.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1665 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1770
Providenciar limpeza em toda extensão da Rua São João, Centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1667 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1771
Providenciar operação tapa-buracos na Rua 15, Quadra 19, Bairro Formosinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1668 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1772
Providenciar troca de lâmpada na Avenida B, Quadra 39, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1669 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1773
Providenciar troca de lâmpada na Rua 6 B, Quadra 70, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1651 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1758
Fazer limpeza geral na Rua Patativa, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1652 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1759
Fazer limpeza geral na Rua Gaivota, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1653 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1760
Fazer limpeza geral na Rua Trinca Ferro, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1654 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1761
Fazer limpeza geral na Rua Pássaro Preto, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
26 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1738
Providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste.
Matéria lida
27 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1739
Fazer limpeza geral em toda extensão da Rua José Malheiros, Setor Abreu.
Matéria lida
28 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1740
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Via 15, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
29 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1741
Realizar estudo para instalação de rampas elevadas em pontos estratégicos da Avenida Lagoa Feia, Bairro Formosinha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1742
Realizar estudo para instalação de rampas elevadas em pontos estratégicos da Avenida Brasília, Bairro Formosinha.
Matéria lida
31 - Indicação nº 989 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1362
Realizar operação tapa-buracos na Rua 07, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
32 - Indicação nº 990 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1363
Realizar operação tapa-buracos na Rua 06, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
33 - Indicação nº 991 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1364
Realizar operação tapa-buracos na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 992 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1385
Realizar operação tapa-buracos na Rua Padre António, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1617 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1690
Fazer revitalização da praça pública do Distrito do JK.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1618 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1691
Fazer operação tapa-buracos e lama asfáltica na Rua 09, Bairro Parque Vila Verde, próximo à Clínica de Hemodiálise.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1503 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1642
Fazer microrevestimento na Avenida F, Conjunto Habitacional Padre José.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1504 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1643
Fazer troca de lâmpadas na Rua Paraguai, em frente o nº 63, Bairro Jardim América.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1505 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1644
Fazer trocas de lâmpadas na Rua 08, em frente o nº 60, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1506 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1645
Fazer trocas de lâmpadas na Rua 09, em frente o nº 40, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1507 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1646
Fazer reforma na parada de ônibus no final da Avenida Arthur Bernardes, Bairro Pampulha.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1659 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1765
Instalar placa indicativa na Rua 12, Bairro Primavera.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1660 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1766
Ter agilidade nos procedimentos e nos encaminhamentos médicos para exames de ultrassonografia, ecografia, oftalmologia, vascular e fisioterapia.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1543 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1752
Providenciar retirada do entulho da Rua 01 do Bairro Pampulha esquina com a Rua 03 do Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1544 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1753
Fazer limpeza geral da Rua Baru, Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1545 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1754
Fazer recapeamento asfáltico na Via 11, em frente à Chácara 13, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1547 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1755
Fazer poda das árvores da passarela na Avenida Domingos de Oliveira.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1548 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1756
Fazer recapeamento asfáltico na Avenida B, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
49 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1757
Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores: Capitão Jader da Silva, Sargento Charles Alves Borges,Sargento Genilson Mendes Ribeiro, Soldado Matheus Henrique Alencar, Sargento Reinaldo Divino Nunes, Cabo João Lopes Neto, Cabo Dheymes Venâncio Barbosa e Soldado Everson Vieira de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada por 13 votos favoráveis e 3 ausências (Vers. Ceguinho, Luziano Martins e Roberta Brito). O Ver. Eduardinho de Paiva não votou, pois presidiu a Sessão.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



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