Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 19:10
Encerramento: 01/09/2020 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 30/20 da Sessão Ordinária do dia 13/08/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1703
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1702
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa de Formosa - GO, para o exercício financeiro de 2021 - LOA 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1580
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1410 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1664
Reformar os quiosques do centro de artesanato.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1411 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1663
Providenciar encascalhamento da Rua 06, Quadra 03, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1412 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1662
Providenciar coleta de lixo uma vez por semana no Projeto de Assentamento - P.A. Virgiândia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1413 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1661
Providenciar coleta de lixo na GO-458.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1414 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1660
Reformar praça pública do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1415 de 2020
Autores:
Providenciar patrolamento na GO-116, Projeto de Assentamento - P.A. Santa Leocádia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1372 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1434
Realizar operação tapa-buracos na Rua 66, Quadra 50, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1373 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1408
Realizar encascalhamento da Rua 21, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1374 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1409
Realizar instalação de novos postes de iluminação na Rua 10, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1375 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1433
Realizar limpeza da Rua 66, Quadra 50, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1376 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1410
Realizar limpeza do canteiro central da Avenida Flávio Victor Dias, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1371 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1577
Fazer faixa de pedestres elevada na Avenida Valeriano de Castro, em frente à Panificadora Muniz.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1582 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1652
Substituir a grama natural do campo de futebol do Distrito de Santa Rosa por grama sintética.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1583 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1653
Realizar, junto ao Conselho Tutelar, ações preventivas na região do aterro sanitário com o intuito de coibir o trabalho de crianças e adolescentes coletando materiais recicláveis para venda neste local insalubre.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1584 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1654
Concluir a obra de cercamento do terreno destinado para o lixão do Distrito de Santa Rosa, bem como, reativar o mesmo.
Matéria lida
19 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1622
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária de n° 332/2016 que ”Institui um Plano Municipal de Prevenção contra o Suicídio, e dá outras providências.”
Matéria lida
20 - Indicação nº 1305 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1540
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária n° 362/2016 que "Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências".
Matéria lida
21 - Indicação nº 1277 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1320
Realizar revitalização da faixa de pedestres situada em frente ao Posto de Combustível Xavante, localizado na Avenida Visconde de Porto Seguro, Centro.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1295 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1338
Providenciar a troca de lâmpadas na Rua 16, em frente ao n° 9, Setor Sul.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1296 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1340
Providenciar troca de 03 (três) lâmpadas na Avenida Brasília, em frente ao Bar Rota 66, próximo ao Tênis Clube, Bairro Formosinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1379 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1417
Realizar trocas de lâmpadas na Rua 10 A, esquina com Rua 24, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1380 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1431
Providenciar pintura da faixa de pedestres, cumulada com a colocação das placas de sinalização de advertência, estas localizada em frente ao Mais Atacadista, situado no Bairro Formosinha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 296 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1672
Fazer pavimentação em toda a extensão da Rua F, Quadra 5, Parque da Colina.
Matéria lida
27 - Indicação nº 297 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1674
Realizar serviço de fumacê em toda extensão da Rua Argentina, Bairro Jardim América.
Matéria lida
28 - Indicação nº 298 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1673
Realizar serviço de fumacê em toda extensão da Rua Bolívia, Bairro Jardim América.
Matéria lida
29 - Indicação nº 299 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1675
Fazer uma revisão troca de lâmpadas queimada na Rua Costa Rica, Bairro Jardim América.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1606 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1626
Fazer limpeza geral na Rua 17, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1607 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1627
Fazer operação tapa-buracos na Rua 03, Bairro Formosinha.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1608 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1628
Fazer operação tapa-buracos na Rua 06, Bairro Formosinha.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1609 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1629
Fazer limpeza geral na Rua 08, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1610 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1630
Fazer limpeza geral na Rua 07, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1616 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1666
Fazer redutor de velocidade Rua 03, Quadra 17, Lote 01, Bairro Bosque II.
Matéria lida
36 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1667
Realizar operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Via 19, Setor Sul.
Matéria lida
37 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1668
Providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste.
Matéria lida
38 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1669
Fazer limpeza geral da Rua Pernambuco, Bairro Abreu.
Matéria lida
39 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1670
Fzer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Maestro Joaquim de Abreu, Centro.
Matéria lida
40 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1671
Fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Maestro Joaquim de Abreu, Centro.
Matéria lida
41 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1728
Fazer operação tapa-buracos e microrevestimento asfáltico na Avenida A, Bairro Padre José.
Matéria lida
42 - Indicação nº 980 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1353
Realizar operação tapa-buracos na Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste.
Matéria lida
43 - Indicação nº 981 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1354
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Maestro Joaquim de Abreu, Setor Nordeste.
Matéria lida
44 - Indicação nº 982 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1355
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Central, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
45 - Indicação nº 983 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1356
Realizar operação tapa-buracos na Rua 11, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
46 - Indicação nº 984 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1357
Fazer revisão da iluminação pública na Rua Canário, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
47 - Indicação nº 857 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1612
Providenciar recuperação asfáltica da Rua 10, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1463 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1618
Providenciar recuperação asfáltica da Rua 01, em toda sua extensão, Conjunto Habitacional Padre José.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1464 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1619
Providenciar recuperação asfáltica da Rua A (fundos da Empresa Engetmix), em toda sua extensão, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1160 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1211
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que dá acesso à Chácara do Senhor Eupidio no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1161 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1212
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que dá acesso à Chácara do Valdivino no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1162 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1213
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que dá acesso à Chácara do Senhor Nenzim no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1163 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1214
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que dá acesso à Chácara do Davino no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1164 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1376
Fazer reforma no ginásio de esportes na Rua Clarinda de Miranda, Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1497 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1576
Construir faixa de pedestres elevada na Avenida João Isper Gebrim, em frente à Escola Municipal Joaquim Moreira, Bairro Formosinha.
Matéria lida
56 - Indicação nº 846 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1681
Instalar placa indicativa na Rua 14 A, Bairro Primavera.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1182 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1682
Providenciar instalação de placa indicativa na Rua 07, Bairro Primavera.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1340 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1581
Providenciar recapeamento asfáltico da rua sem denominação, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1341 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1582
Providenciar recapeamento da Rua Contorno, Bairro Formosinha, na lateral da Escola Estadual Sérgio Fayad Generoso e do Espaço Aracoara.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1342 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1583
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Alexandrino Lobo, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1343 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1584
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Lázaro de Melo, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1344 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1625
Providenciar operação tapa-buracos na Rua São Joaquim, Bairro Vila Bela.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1345 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1623
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Passagem, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
64 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1566
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Mendes Gomes, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a) por unanimidade
65 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1624
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Botelho, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD



    Ocorrências da Sessão

    O Ver. Jurandir Oliveira não fez a leitura das indicações nº 983 e 984/20, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, todavia as indicações deverão ser enviadas ao Poder Executivo.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    2 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    3 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    4 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    5 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    6 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva




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