SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2020 Processo: - Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins Protocolo: 685 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO. - -	Aprovado(a) Todos foram votados em bloco e aprovados por 8 votos favoráveis e 8 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Wenner Patrick).
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2020 Processo: - Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Protocolo: 575 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas agências dos correios do Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Todos foram votados em bloco e aprovados por 8 votos favoráveis e 8 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Wenner Patrick).
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020 Processo: - Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Protocolo: 381 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009. - -	Aprovado(a) Todos foram votados em bloco e aprovados por 8 votos favoráveis e 8 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Wenner Patrick).
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2020 Processo: - Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas Protocolo: 838 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Todos foram votados em bloco e aprovados por 8 votos favoráveis e 8 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Wenner Patrick).
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020 Processo: - Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas Protocolo: 684 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra à mulher. - -	Aprovado(a) Todos foram votados em bloco e aprovados por 8 votos favoráveis e 8 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Wenner Patrick).
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas Protocolo: 683 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no município de Formosa. - -	Aprovado(a) Todos foram votados em bloco e aprovados por 8 votos favoráveis e 8 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Wenner Patrick).
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2020 Processo: - Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo Protocolo: 615 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO. - -	Aprovado(a) Todos foram votados em bloco e aprovados por 8 votos favoráveis e 8 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Wenner Patrick).
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda Protocolo: 514 Turno: 2ª e 3ª Votações Texto original	Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa. - -	Aprovado(a) Todos foram votados em bloco e aprovados por 8 votos favoráveis e 8 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Wenner Patrick).

Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)