1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1301
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Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1° Fase por 7 votos favoráveis (vereadores: Mundim, Nema, Macarrão, Carlim da Vila, Luziano, Bruno Araújo e Miro Bikes) e 3 votos contrários (vereadores: Wenner Patrick, Roberta Brito e Genedir Ribas).
Projeto aprovado em 2° e 3° Fase por 9 votos favoráveis (vereadores: Mundim, Nema, Macarrão, Carlim da Vila, Luziano, Bruno Araújo, Miro Bikes, Roberta Brito e Genedir Ribas) e 1 voto contrário (vereador Wenner Patrick, ).
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1302
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1303
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Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1°, 2° e 3° Fase por 7 votos favoráveis (vereadores: Mundim, Nema, Macarrão, Carlim da Vila, Luziano, Bruno Araújo e Miro Bikes) e 3 votos contrários (vereadores: Wenner Patrick, Roberta Brito e Genedir Ribas)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1304
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Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Projeto aprovado em 1°, 2° e 3° Fase por 7 votos favoráveis (vereadores: Mundim, Nema, Macarrão, Carlim da Vila, Luziano, Bruno Araújo e Miro Bikes) e 3 votos contrários (vereadores: Wenner Patrick, Roberta Brito e Genedir Ribas)
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