Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2020 - 19:19
Encerramento: 18/06/2020 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Primeiro-Secretário: Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 24/20 da Sessão Ordinária do dia 17/06/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1215 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1198
Fazer campanha contra o mosquito da Dengue no Projeto de Assentamento - P.A. Barra I, com soluções para o descarte do lixo produzido na zona rural.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1216 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1199
Fazer campanha contra o mosquito da Dengue no Projeto de Assentamento - P.A. Morrinhos, com soluções para o descarte do lixo produzido na zona rural.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1217 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1204
Realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas da Cooperativa Grotão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1218 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1200
Realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas da Cooperativa Catalão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1219 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1201
Colocar lixeiras na praça do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1220 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1202
Disponibilizar uma Unidade Móvel de Saúde para atendimento e realização do teste de covid-19 em pessoas que apresentem quadro suspeito na zona rural do nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1030 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1294
Realizar revitalização dos meios-fios na Rua Benedito Tasso Dutra, Bairro Village.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1031 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1295
Fazer substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de "led" em toda a extensão da Rua 10, Bairro Primavera.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1032 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1296
Instalar 02 (dois) postes de iluminação em frente ao cemitério na Rua 10, Bairro Bosque, Distrito do Bezerra.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1034 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1297
Realizar manutenção da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Padre Jose Ribeiro Leopoldino, localizada no Bairro Pampulha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1273 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1314
Cumprir a Lei n° 366/16, de 20 de outubro de 2016, que "Dispõe sobre a criação do programa de Coleta de Medicamentos vencidos ou não utilizados no município de Formosa".
Matéria lida
12 - Indicação nº 1274 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1310
Construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população dos setores Conjunto Habitacional Padre José, Conjunto Habitacional Netinho e Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1275 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1315
Construir campo de futebol de grama sintética no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1106 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1325
Realizar solenidades comemorativas do Dia do Comerciante (20 de Junho) de acordo com a Lei Ordinária n° 448/2017.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1107 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1326
Cumprir a Lei Ordinária nº 367/2016, que "Dispõe sobre a campanha de informação, conscientização e prevenção das doenças crônicas no Município de Formosa".
Matéria lida
16 - Indicação nº 1108 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1324
Realizar campanhas, palestras e informações em geral referentes aos Direitos do Consumidor para a população de nosso município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1202 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1186
Realizar construção de um posto de inspeção da guarda municipal no Laguinho do Vovô.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1203 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1173
Criar serviço de entrega de remédios da farmácia municipal em domicílio às pessoas idosas e às de grupo de risco, destarte evitando que as mesmas circulem fora de suas residências, evitando que sejam infectadas pelo coronavírus (covid-19).
Matéria lida
19 - Indicação nº 1204 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1174
Dar apoio e ajuda aos moradores de rua com situação de hipossuficiência de recursos, estes que necessitam de alimentação, vestuário e remédios.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1205 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1175
Fiscalizar, com mais eficiência no controle, os entregadores de alimentos (Fast Food) condutores com motos, algumas com a descaracterização dos escapamentos, infringindo o Código de Trânsito Brasileiro, além da perturbação à ordem, desrespeitando o direito de descanso.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1206 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1176
Revitalizar faixa para pedestres situada em frente ao Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, situado na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1276 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1327
Realizar aplicação do teste rápido do covid-19 nos agentes dos Conselhos Tutelares.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1289 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1330
Fazer limpeza em toda extensão da Rua 07, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1290 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1329
Fazer manutenção de iluminação pública na Rua 08, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1291 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1331
Fazer manutenção de iluminação pública na Rua 03, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1292 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1332
Fazer operação tapa-buracos na Rua 05, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1230 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1225
Fazer limpeza geral na Rua São Benedito, Bairro Formosinha.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1231 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1226
Fazer limpeza geral na Rua 22, Bairro Formosinha.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1232 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1227
Fazer limpeza geral na Rua 18, Bairro Formosinha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1233 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1228
Fazer limpeza geral na Rua A, Bairro Formosinha.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1234 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1229
Fazer limpeza geral na Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1261 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1261
Fazer recapeamento asfáltico na Rua Uruguai, Bairro Jardim América.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1262 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1262
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Honduras, Bairro Jardim América.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1263 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1263
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Argentina, Bairro Jardim América.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1264 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1264
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Panamá, Bairro Jardim América.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1265 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1265
fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Chile, Bairro Jardim América.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1266 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1266
Fazer operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua El Salvador, Bairro Jardim América.
Matéria lida
38 - Indicação nº 969 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1238
Realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 07, Bairro Jardim triângulo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 970 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1239
Realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 03, Bairro Jardim triângulo.
Matéria lida
40 - Indicação nº 971 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1240
Realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua B, Bairro Jardim triângulo.
Matéria lida
41 - Indicação nº 972 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1241
Fazer manutenção da iluminação pública na Rua 09, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
42 - Indicação nº 973 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 1242
Realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 09, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1245 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1317
Providenciar recuperação da avenida que liga o Distrito Agroindustrial ao Vale do Amanhecer, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1246 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1322
Providenciar poda das árvores no canteiro central da Avenida Bosque, no trecho compreendido entre a Avenida Brasília e rodoviária.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1279 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1328
Implantar campanha de conscientização aos proprietários de animais que estão soltos nas ruas e avenidas de nossa cidade.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1052 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1090
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Presidente Vargas, Bairro Pampulha.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1053 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1093
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Polly Coelho, Bairro Pampulha.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1054 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1094
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vera Cruz, Bairro Pampulha.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1136 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1098
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jaraguá, Bairro Pampulha.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1139 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1100
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Virgílio Alves Ferreira, Bairro Pampulha.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1140 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1095
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Presidente Venceslau Brás, Bairro Pampulha.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1085 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1279
Realizar patrolamento e encascalhamento na Rua 49, Bairro Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1086 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1283
Realizar patrolamento e encascalhamento na Rua 33, Bairro Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1087 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1235
Realizar patrolamento e encascalhamento na Rua 35, Bairro Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1088 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1236
Atualizar a estrutura administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei n° 55/2001.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1089 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1237
Criar o Programa “Limpando, Reformando e Construindo”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 749
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Não Votou
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE

    3 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB

    4 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE

    5 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP




    Conteúdo Multimídia