Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2020 - 19:11
Encerramento: 03/06/2020 - 19:26



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 21/20 da Sessão Ordinária do dia 02/06/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 916 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 937
Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - P.A. Nova Piratininga.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1110 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1062
Implantar barreira sanitária na entrada do Bairro Village.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1111 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1066
Realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Projeto de Assentamento - P.A. Barreirão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1112 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1067
Realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Projeto de Assentamento - P.A. Palmeiras II.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1113 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1058
Realizar implantação de barreira sanitária na entrada do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1014 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1030
Construir redutor de velocidade na Rua 20 do Bairro Residencial Jardim Planalto divisa com o Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1015 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1029
Realizar operação tapa-buracos na Rua 20, Quadra 17, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1016 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1033
Fazer limpeza da Rua 20, Quadra 17, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1017 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1068
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Maria Carlos Guimarães, Quadra 57, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1018 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1032
Realizar operação tapa-buracos na Rua 07, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1019 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1064
Providenciar mais postes de iluminação para a Avenida Shis, Bairro Imperatriz.
Matéria lida
12 - Indicação nº 808 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1142
Incluir na rotina de testagem de pessoas sintomáticas, a realização de testes do covid-19 para os profissionais da saúde e segurança pública em atividade nas barreiras sanitárias, conforme recomendação do Manual do Ministério da Saúde.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1150 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1130
Realizar operação tapa-buracos na Rua 08, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1151 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1135
Realizar exames médicos no corpo docente e discente dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, de acordo com o Art. 175 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1097 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1143
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 522/2011 de 21 de novembro de 2011 que "Institui a Semana Municipal de Combate à Violência no Município de Formosa".
Matéria lida
16 - Indicação nº 1098 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1145
Cumprir a Lei Promulgada nº 02/2016 de 26 de fevereiro de 2016 que “Dispõe sobre a Instituição do Projeto Arborização Setorizada no Município de Formosa.”
Matéria lida
17 - Indicação nº 1099 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1144
Realizar a regularização da coleta de lixo em todo o Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1060 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1052
Criar um painel na dimensão de um dos lados da obra de preservação da reserva Mato da Bica para oportunizar aos artistas grafiteiros do Município de Formosa a criação e exposição de suas obras em forma de artes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1061 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1054
Realizar reparo na calçada que faz a travessia sobre Córrego Josefa Gomes, passagem de pedestres, em frente ao Laguinho do Vovô.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1062 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1065
Intensificar a fiscalização em lugares públicos em desfavor da não aglomeração de pessoas, impossibilitando e prevenindo quanto à propagação do Coronavírus (covid-19).
Matéria lida
21 - Indicação nº 1063 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1051
Providenciar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 17, Parque da Colina, em frente ao Centro Educacional CETESI.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1064 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1055
Providenciar execução da operação tapa-buracos localizados na Avenida Rifânia, Bairro Abreu.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1184 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1150
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 112, Bairro Parque Nova Formosa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1185 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1146
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Via Radial, Bairro Parque Nova Formosa.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1186 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1147
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão Avenida Parque, Bairro Parque Nova Formosa.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1126 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1087
Fazer limpeza geral na Rua C, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1127 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1088
Fazer limpeza geral na Rua 04, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1128 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1089
Fazer limpeza geral na Rua 06, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1130 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1084
Fazer limpeza geral na Rua 25, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
30 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 119
Realizar manutenção em todas as lâmpadas da Avenida Lagoa Feia.
Matéria lida
31 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 120
Fazer recapeamento ou tapa-buracos na Rua 02, Vila Carolina, Bairro Abreu.
Matéria lida
32 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 122
Viabilizar a construção de estacionamento para veículos na Lagoa Feia, deixando assim, a pista apenas para o tráfego de veículos e pedestres.
Matéria lida
33 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 123
Reformar a pista de manobras radicais existente na Lagoa Feia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 245
Revitalizar o parque de lazer das crianças da Lagoa Feia.
Matéria lida
35 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 241
Colocar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Lagoa Feia, acima dos Pneus Machado, Bairro Formosinha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 954 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 976
Realizar manutenção na iluminação pública na Rua 01, Bairro Parque da Colina .
Matéria lida
37 - Indicação nº 955 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 977
Realizar manutenção na iluminação pública na Rua 12, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
38 - Indicação nº 956 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 978
Realizar manutenção na iluminação pública na Rua 09, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
39 - Indicação nº 957 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 979
Realizar manutenção na iluminação pública na Rua 19, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
40 - Indicação nº 958 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 980
Realizar manutenção na iluminação pública na Rua 17, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
41 - Indicação nº 863 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1141
Realizar, em caráter de urgência, a limpeza nas margens da Via 11, Setor Sul.
Matéria lida
42 - Indicação nº 864 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1137
Providenciar asfaltamento da Rua 29, Bairro Parque Vitória.
Matéria lida
43 - Indicação nº 865 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1138
Instalar grades de proteção “guardrails” em alguns pontos do Córrego Joséfa Gomes.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1196 de 2020
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 1149
Autorizar a secretaria competente a realizar, em caráter de urgência, estudo, visando criar um projeto de Lei que auxilie financeiramente o setor de bares, academias e outros, que devido a pandemia se encontram em sérias dificuldades.
Matéria lida

Obs.: Indicação havia sido apresentada pelo Ver. Genedir Ribas o qual solicitou a retirada e reapresentação como sendo de autoria do Plenário.
45 - Indicação nº 1039 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1092
Fazer patrolamento, encascalhamento e levantamento das via de acesso (galhos) que liga ao Assentamento Mauro Borges, conforme convênio INCRA e Prefeitura de Formosa.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1040 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1071
Fazer limpeza em toda extensão da Rua Travessa D, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1041 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1076
Fazer limpeza em toda extensão da Rua 01, Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1042 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1038
Fazer patrolamento, encascalhamento e levantamento das via de acesso (galhos) que liga ao Projeto de Assentamento - P.A. Barra II, conforme convênio INCRA e Prefeitura de Formosa.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1133 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1102
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Limírio Rosa, Bairro Pampulha.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1134 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1099
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Brasília, Bairro Pampulha.
Matéria lida
51 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1107
Realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua M, Bairro Parque União.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1141 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1109
Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua I, Bairro Parque União.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1142 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1114
Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua O, Bairro Parque União.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1143 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1116
Realizar operação tapa-buracos na Avenida C, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1176 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1148
Fazer campanha de conscientização à população formosense em relação à prevenção e combate à Dengue que tem crescido significativamente em nossa cidade.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1177 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1151
Cumprir a Lei nº 527/2011, de 21 de novembro de 2011, que "Institui nas unidades de atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Saúde um livro para reclamações e sugestões dos usuários”.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1070 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1134
Realizar a impressão no sistema Braille para contas de fornecimento ao serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água para usuários portadores de deficiência visual.
Retirado(a) pelo autor(a)
58 - Indicação nº 1071 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1119
Providenciar cumprimento e a fiscalização da Lei n° 155/08 contra queimadas nos lotes urbanos do município.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1072 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1157
Realizar campanha sobre os direitos dos portadores de câncer em Formosa.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1074 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1158
Implantar o programa “Prefeitura nos Bairros” em Formosa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP



Ocorrências da Sessão

A indicação nº 1196/20 apresentada pelo Ver. Genedir Ribas passou a ser de autoria do Plenário.




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