Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2020 - 19:13
Encerramento: 02/06/2020 - 19:36



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 20/20 da Sessão Ordinária do dia 14/05/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 893 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1059
Colocar iluminação pública no campo de futebol do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 894 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1060
Construir fábrica de farinha comunitária no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 895 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1061
Fazer operação tapa-buracos na Rua 122, Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 917 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 938
Providenciar implantação de torre de telefone celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - P.A Paranã.
Matéria lida
5 - Indicação nº 918 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 936
Providenciar implantação de torre de telefone celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - P.A. Junco.
Matéria lida
6 - Indicação nº 484 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1069
Providenciar limpeza da Via Perimetral, Quadra 09, Bairro Nova Formosa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 687 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1025
Fazer encascalhamento na Rua 09, Quadra 13, Bairro Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida
8 - Indicação nº 690 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1026
Fazer operação tapa-buracos na Rua 06, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
9 - Indicação nº 691 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1028
Fazer manutenção da iluminação da Rua F, Bairro Parque da Colina II.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1012 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1031
Fazer limpeza da Rua D, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1013 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 1027
Fazer limpeza da Rua C, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1146 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1133
Construir pista de caminhada no canteiro central da Avenida Pedro Monteiro Guimarães.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1147 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1127
Realizar troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Dominicanos, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1148 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1136
Realizar troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Jacinto, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1149 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 1126
Realizar operação tapa-buracos na Rua 07, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1094 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1113
Realizar e promover Campanhas referentes ao “Junho Vermelho” que visa conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue em nosso Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1095 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1106
Cumprir a Lei Ordinária nº 184/2008 de 30 de junho de 2008 que "Dispõe sobre as instituições de normas para o funcionamento da Coleta Seletiva e destinação dos materiais recicláveis descartados pelos órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências".
Matéria lida
18 - Indicação nº 1096 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 1115
Solicitar aos comerciantes do Município a construção de calçadas dentro dos padrões de mobilidades que atenda principalmente aos idosos e cadeirantes.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1055 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1044
Realizar operação tapa-buracos na Rua Sucupira, Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1056 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1049
Realizar limpeza geral em torno da Capelinha que fica próximo à torre de tv, denominado “Morro da Capelinha”, situado no Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1057 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1050
Criar um Decreto Municipal para que as mães, acompanhadas de filhos com até 02 (dois) anos de idade, que necessitam de atendimento prioritário, basta levar apenas a Certidão de Nascimento da criança para comprovar sua necessidade, evitando a exposição das mesmas ao risco de contrair o vírus do covid-19.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1058 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1048
Realizar colocação de 03 (três) braços de luminárias de poste, concomitantemente com as respectivas lâmpadas na Rua 25, em frente à Quadra 45, Bairro São Francisco de Assis.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1059 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 1053
Realizar limpeza geral em torno da imagem (estátua) do Cristo que fica localizado no morro denominado “Cascalheira”, em frente ao Condomínio Santa Felicidade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 932 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1124
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua B, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
25 - Indicação nº 933 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1125
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 04, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
26 - Indicação nº 934 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1129
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 08, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
27 - Indicação nº 935 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1128
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 03, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
28 - Indicação nº 936 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1131
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 07, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
29 - Indicação nº 937 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 1132
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 06, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1121 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1081
Fazer limpeza geral na Avenida 01, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1122 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1082
Fazer limpeza geral na Rua 07, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1123 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1083
Fazer limpeza geral na Rua 10, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1124 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1085
Fazer limpeza geral na Rua 09, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1125 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1086
Fazer limpeza geral na Rua 11, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
35 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 116
Realizar reposição de lâmpadas queimadas nos postes da Avenida Ivone Saad, nas proximidades do Laguinho do Vovô.
Matéria lida
36 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 117
Fazer limpeza geral da Avenida Ivone Saad, Centro.
Matéria lida
37 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 118
Fazer limpeza geral da Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
38 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 344
Fazer limpeza geral na Rua Honório Lobo, Bairro Abreu.
Matéria lida
39 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 346
Fazer limpeza geral na Via 05, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
40 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 347
Realizar manutenção da iluminação pública na Via 05, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
41 - Indicação nº 949 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 972
Realizar recapeamento asfáltico na Rua 06, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
42 - Indicação nº 950 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 973
Realizar recapeamento asfáltico na Rua 04, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
43 - Indicação nº 951 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 971
Realizar recapeamento asfáltico na Rua 25, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
44 - Indicação nº 952 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 974
Realizar recapeamento asfáltico na Rua C, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
45 - Indicação nº 953 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 975
Realizar recapeamento asfáltico na Avenida Ferroviário E, Parque da Colina, em toda sua extensão.
Matéria lida
46 - Indicação nº 998 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 989
Realizar colocação de um braço no poste de iluminação na Via 05, Quadra 55A, em frente ao nº 03, Setor Sul.
Matéria lida
47 - Indicação nº 859 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1121
Intensificar ações no combate ao mosquito da Dengue em nosso município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 860 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1122
Realizar, em caráter emergencial, com encascalhamento, a recuperação da Rua 26, Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
49 - Indicação nº 861 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1120
Providenciar recuperação da Rua 29, Bairro Pantanal.
Matéria lida
50 - Indicação nº 862 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 1123
Realizar, em caráter emergencial, a limpeza ao redor da quadra de esportes e campo de futebol, situado na Rua 03, próximo a Avenida Ferroviária E, Setor Nordeste.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1131 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1096
Instalar lavatórios na feira coberta para higienizar as mãos devido ao covid-19.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1132 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1101
Fazer operação tapa-buracos na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente o nº 1970, próximo ao Comercial Rio Vermelho, Setor Nordeste.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1035 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1035
Fazer patrolamento, encascalhamento e levantamento das via de acesso (galhos) que liga ao Assentamento Aprocam, conforme convênio INCRA e Prefeitura de Formosa.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1036 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1036
Fazer patrolamento, encascalhamento e levantamento das via de acesso (galhos) que liga ao Assentamento Miguel Caetano, conforme convênio INCRA e Prefeitura de Formosa.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1037 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1070
Fazer limpeza em toda extensão da Rua Travessa C, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1038 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1037
Fazer patrolamento, encascalhamento e levantamento das via de acesso (galhos) que liga ao Assentamento Água Viva, conforme convênio INCRA e Prefeitura de Formosa.
Matéria lida
57 - Indicação nº 202 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1105
Providenciar a construção de 1 (um) quebra-molas e 1 (uma) faixa de pedestres na Avenida Maestro João Luiz Do Espírito Santo (próximo ao Supermercado SJ).
Matéria lida
58 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1108
Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Matéria lida
59 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1110
Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 18, Bairro Formosinha.
Matéria lida
60 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1111
Realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 19, Bairro Formosinha.
Matéria lida
61 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1112
Realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua P, Bairro Parque União.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1144 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1118
Providenciar serviço de fumacê em todo Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1145 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1117
Providenciar instalação de placa indicativa na Rua 01, Bairro Primavera.
Matéria lida
64 - Indicação nº 722 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1043
Criar programa cidade limpa.
Matéria lida
65 - Indicação nº 723 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1042
Fazer limpeza dos bueiros da Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
66 - Indicação nº 724 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1041
Utilizar os resíduos de construção civil de Classe A (conforme classificação da Resolução do CONAMA, nº 307/2002. Art. 3º, item) para uso em recuperação de estradas de terra.
Matéria lida
67 - Indicação nº 725 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1040
Conceder o abono ao servidores públicos que estão atuando na chamada “Linha de Frente” no combate à pandemia do covid-19.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

2 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

3 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

4 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

5 - Clayton Dantas Dias - Ceguinho

6 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP

2 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE




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