Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N.° 641/12, DE 18.12.2012, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples 1º FASE DE VOTAÇÃO: ABSTENÇÃO DO VEREADOR ANTONIO FALEIRO FILHO. 2º FASE DE VOTAÇÃO: VOTO "SIM" VEREADOR ANTONIO FALEIRO FILHO. 3º FASE DE VOTAÇÃO: VOTO "SIM" VEREADOR ANTONIO FALEIRO FILHO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA - LEI N.° 342/2010 DE 08 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA CARGOS E QUANTITATIVOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI N.° 054/2001 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2013
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI N.° 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a) por maioria simples |