Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Providenciar implantação de torre de telefone celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - P.A. Barra I.

Realizar construção de quadra de esportes coberta na Escola Municipal do Projeto de Assentamento - P.A. São Francisco de Assis.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Assentamento Vale da Esperança.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - P.A. Virgilândia.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - P.A. Morrinhos.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - P.A. São Francisco.

Providenciar revisão das lâmpadas instaladas na frente do Hospital Municipal de Formosa.

Providenciar revisão das lâmpadas do estacionamento do Hospital Municipal de Formosa.

Providenciar manutenção da quadra de esportes da Escola Municipal Izaíra Machado de Freitas Camargo.

Providenciar limpeza da Rua 03, Quadra 15, Lote 20, Bairro Parque das Laranjeiras

Disponibilizar à população formosense descontos no IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para os imóveis com captação e reuso da água.

Realizar poda de árvores do pátio do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, Bairro Lagoa dos Santos.

Divulgar o link do Programa Nota Fiscal Goiana (https://nfgoiana.sefaz.go.gov.br/site/), onde a população cadastra o CPF para obter descontos no IPVA, bem como participar de sorteios que beneficiam entidades sociais do município.

Cumprir a Lei Ordinária nº 121/13 que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Formosa".

Providenciar regularização da coleta de lixo em todo Bairro Abreu.

Providenciar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 03A, Bairro Parque Vila Verde.

Viabilizar construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Abreu.

Intensificar a divulgação da vacinação contra a gripe H1N1 na cidade de Formosa e seus respectivos distritos.

Realizar revitalização da faixa de pedestres situada em frente ao Restaurante Casarão e Colégio São José, na Rua José Viana Lobo, Centro.

Realizar operação junto aos donos de comércios no ramo de ferros-velhos para a retirada das carcaças de veículos das calçadas ou pista de rolamento.

Realizar limpeza geral em torno do posto de saúde do Bairro Parque Vila Verde.

Revitalizar o parquinho de brinquedos de crianças que localiza-se ao lado do campo de futebol gramado do Bairro Parque Vila Verde.

Fazer limpeza geral em toda Rua 08, Vila Vicentina.

Fazer fiscalização mais rígida em relação às linhas com cerol, pois a partir do mês de maio já começa o período da época de soltar pipa.

Realizar aplicação das vacinas de gripe no Assentamento São Vicente.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 08, Vila Vicentina.

Fazer operação tapa-buracos na Rua Paracatu, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa buraco na Rua 18, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 06, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 02, Bairro Parque Lago.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 13, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 17, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 16, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 14, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 15, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 01, Bairro São Benedito.

Fazer manutenção da iluminação pública e reforma do cemitério do Bairro Formosinha.

Fazer operação tapa-buracos e lama asfáltica na Avenida Parque, em toda sua extensão, Bairro Parque Vila Verde.

Fazer manutenção da iluminação pública na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 02, Bairro Formosinha.

Fazer capina e limpeza na Rua 15, Bairro Parque União.

Realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Transporte no Distrito JK.

Regularizar a área do “CRISA” junto ao cartório de Registros de Imóveis e providenciar a titularização das residências dos ex-funcionários do antigo AGETOP/CRISA, área situada entre as Ruas 10 e 11 no Bairro Jardim Oliveira.

Providenciar colocação de manilhas no retorno da Rua 09 com a Avenida Central, Bairro Parque Lago.

Implantar torre de telefone celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - PA Barra Verde.

Terminar a construção da academia abandonada no Bairro Lagoa dos Santos e reaproveitar a reforma para colocar outro Órgão Municipal no local.

Instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ana Balduíno Chaves localizada no Bairro Parque Laguna II.

Instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Lucila Saad Batista localizada na Fazenda Campo Limpo.

Providenciar construção de 01 (um) quebra-molas na Avenida Principal (próximo ao Kero Gás) no Distrito Bezerra.

Criar e colocar em funcionamento o canil de adoção no município.

Realizar campanha constante de conscientização à população formosense em relação ao desperdício de água.

Instalar lixeiras na Rua Visconde de Porto Seguro, Centro.

Implantar sistema de pulverização para higienizar as ruas e locais de grande aglomeração de pessoas em nossa cidade.

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.

Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.