Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 642
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 483
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a) |