Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Realizar pavimentação asfáltica na Rua 21, Quadra 72, Bairro Rosa Maria.

Arrumar a iluminação do ginásio de esportes e quadra poliesportiva do Distrito de Santa Rosa.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - P.A. Florinda.

Realizar patrolamento e encascalhamento na estrada municipal que liga o Distrito de Santa Rosa à Barragem do Paranã, passando pelo Rubens e P.A. Virgilândia.

Providenciar implantação de torre de telefone celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - P.A. Florinda.

Providenciar limpeza da Rua 13, Quadra 09, Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar limpeza da Rua C, Setor Sul.

Providenciar manutenção dos postes de energia da Avenida B, Bairro Jardim Bela Vista.

Providenciar limpeza da Avenida Oeste, Quadra E, Setor Industrial.

Fazer faixa de pedestres elevada na Avenida Valeriano de Castro, em frente à Panificadora Muniz.

Realizar regularmente avaliação, por laboratório, da qualidade da água consumida pela população do Distrito de Santa Rosa.

Providenciar a troca da potência da bomba do sistema de abastecimento de água do Distrito de Santa Rosa.

Providenciar a troca da potência da bomba do sistema de abastecimento de água da Nova Santa Rosa.

Cumprir a Lei Ordinária nº 356/2016, de 29 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue".

Viabilizar implantação de semáforos modernos em todo o município.

Intensificar a fiscalização nos comércios quanto a aglomeração de pessoas dentro e fora dos estabelecimentos para a prevenção ao coronavírus.

Realizar pavimentação asfáltica da Rua 19, entre as Ruas 14 e 16, Setor Sul.

Realizar troca de (02) dois braços de luminárias, concomitante com as lâmpadas, nos postes de iluminação pública situados na Via 5, Quadra 55B, Setor Sul.

Realizar troca de (01) um braço de luminária, concomitante com a lâmpada, no poste de iluminação pública situados na Via 12, Quadra 03, lote 07, Bairro Jardim América.

Realizar troca de (01) um braço de luminária, concomitante com a lâmpada, no poste de iluminação pública situados na Via 12, Lote 15, Chácara 69, Bairro Setor Sul.

Providenciar colocação de placas de trânsito de advertência com os dizeres: "ATENÇÃO MOTORISTA DIMINUA A VELOCIDADE", próximo ao Supermercado Opção, situado na Avenida “B” do Parque Vila Verde, nos sentidos das pistas de mão dupla.

Fazer manutenção de iluminação pública na Avenida B, Quadra 11, Bairro Jardim Bela Vista.

Fazer manutenção da iluminação pública na Rua Chile, Bairro Jardim América.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Uruguai, Bairro Jardim América.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Paraguai, Bairro Jardim América.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Bolívia, Bairro Jardim América.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 13, Bairro Jardim Bela Vista.

Viabilizar construção de quadra poliesportiva no Bairro Parque Vila Verde.

Providenciar construção de academia para o idoso no Bairro Rosa Maria.

Providenciar construção de academia para o idoso no Bairro Vila Iara.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 02, Bairro Pantanal.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 03, Bairro Pantanal.

Fazer operação tapa-buracos na Rua B, Bairro Pantanal.

Fazer operação tapa-buracos na Rua A, Bairro Pantanal.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 05, Bairro São Benedito.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 04, Bairro São Benedito.

Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 08, Bairro Parque Vila Verde.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 07, Bairro Parque Vila Verde.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 06, Bairro Parque Vila Verde.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Padre Antônio, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar estudo visando implantar campanhas educativas sobre o cumprimento das regras estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Realizar estudo visando adotar providências necessárias para permanência da guarda municipal em períodos de maior fluxo de pessoas e realização de rondas internas na Mata da Bica.

Implantar torre de telefone celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - PA Morrinhos.

Providenciar patrolamento e encascalhamento na estrada municipal que liga a ponte da Barragem do Paranã, passando pelo Projeto de Assentamento -PA Morrinhos até a divisa do Município de Flores de Goiás.

Instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Júlio Cesar de Lacerda localizada no Distrito de Santa Rosa.

Instalar câmeras de monitoramento no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa localizada no Bairro Vila Santos.

Providenciar serviço de fumacê em todo Bairro Primavera.

Providenciar serviço de fumacê em todo Bairro Pampulha.

Colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Lagoa Feia, Bairro Formosinha.

Organizar uma campanha de incentivo de emplacamento de veículos no município de Formosa denominada “Emplaca Formosa”.

Intensificar os serviços de caminhões pipas às famílias sem água tratada durante o período em que durar a pandemia do coronavírus.

Distribuir álcool em gel e máscaras para pessoas do grupo de risco em caso de doenças infectocontagiosas.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informações: a) Número de cestas básicas recebidas pela OVG E do Governo do Estado, comprovante de doação; b) Número de cestas básicas e outros alimentos recebidos pelos, empresários e terceiros, e documento de doação; c) Nota fiscal de aquisição de cestas básicas dos contratos 702/20 e do Ato de dispensa 2020007218 da contratação da empresa José Paulo Resende CNPJ n°01496413/0001-71. d) Lista de assinados de todas as pessoas beneficiadas com cestas básicas do mês de março e abril; e e) Número de cestas básicas não doadas.

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.

Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.