Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2020 - 19:10
Encerramento: 06/05/2020 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 16/20 da Sessão Ordinária do dia 05/05/20 foi aprovada sem ressalvas. 

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 838
Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 829 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 802
Distribuir álcool gel e máscaras para pessoas do grupo de risco e cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no Projeto de Assentamento - P.A. Virgilândia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 830 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 803
Distribuir álcool gel e máscaras para pessoas do grupo de risco e cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no Projeto de Assentamento - P.A. São Francisco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 831 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 804
Distribuir álcool gel e máscaras para pessoas do grupo de risco e cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no Assentamento Vale da Esperança.
Matéria lida
5 - Indicação nº 832 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 805
Distribuir álcool gel e máscaras para pessoas do grupo de risco e cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no Projeto de Assentamento - P.A. Vale da Florinda.
Matéria lida
6 - Indicação nº 833 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 806
Distribuir álcool gel e máscaras para pessoas do grupo de risco e cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 834 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 807
Distribuir álcool gel e máscaras para pessoas do grupo de risco e cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência no Projeto de Assentamento - P.A. Paranã.
Matéria lida
8 - Indicação nº 680 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 692
Providenciar redutor de velocidade na Via 08, Setor Sul.
Matéria lida
9 - Indicação nº 681 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 693
Providenciar manutenção da quadra de esportes, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
10 - Indicação nº 683 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 694
Providenciar encascalhamento da Rua 01, Quadra 117, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
11 - Indicação nº 684 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 695
Providenciar pintura geral do ginásio, Bairro Ferroviário.
Matéria lida
12 - Indicação nº 793 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 851
Realizar campanhas para promover o Programa Municipal de incentivo ao uso e substituição de sacolas retornáveis no Município de Formosa, em cumprimento à Lei Ordinária n° 423/2010, de 22 de dezembro de 2010.
Matéria lida
13 - Indicação nº 794 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 852
Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Bernardo Sayão, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 795 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 853
Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 10, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
15 - Indicação nº 796 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 855
Realizar limpeza no terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 777 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 788
Realizar e promover campanhas educativas referentes ao “Maio Amarelo” que se refere ao Combate da Violência no Trânsito em nosso Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 778 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 789
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 343/2016, de 25 de maio de 2016.
Matéria lida
18 - Indicação nº 779 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 790
Viabilizar iluminação interna nos pontos de ônibus da Rua Visconde de Porto Seguro, Centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 769 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 752
Providenciar construção de vestiários, tanto para os atletas como para os árbitros, cumulado com a colocação de arquibancadas fixas em torno do campo de futebol gramado, este localizado na Saída Sul.
Matéria lida
20 - Indicação nº 770 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 753
Providenciar pintura da faixa de pedestres, cumulada com a colocação das placas de sinalização de advertência, esta localizada em frente ao Mais Atacadista, Bairro Formosinha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 771 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 754
Implantar novas vagas de estacionamento de veículos no canteiro localizado entre a Avenida Brasília e a Avenida Circular, ambas situadas no Bairro Formosinha, em frente ao Restaurante La Palma.
Matéria lida
22 - Indicação nº 772 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 756
Realizar trocas de lâmpadas queimadas localizadas na Rua 11, Quadra 04, Lote 03, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
23 - Indicação nº 773 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 755
Providenciar retirada de entulho do Instituto Tecnológico do Estado de Goiás - ITEGO, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
24 - Indicação nº 813 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 860
Indicar ao Executivo que notifique todos os proprietários de terrenos baldios no Bairro Jardim Bela Vista, que mantenham os mesmos limpos, para melhor controle do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
25 - Indicação nº 814 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 861
Fazer operação tapa-buracos na Rua 01, Quadra 115, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
26 - Indicação nº 815 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 863
Fazer manutenção de iluminação pública na Rua 1, Quadra 115, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
27 - Indicação nº 816 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 864
Fazer manutenção de iluminação pública na Rua 5, Quadra 15, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
28 - Indicação nº 817 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 866
Fazer operação tapa-buracos na esquina da Rua 16 com Avenida Circular, Setor Sul.
Matéria lida
29 - Indicação nº 835 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 810
Realizar operação tapa-buracos na Rua 06, Setor Nordeste.
Matéria lida
30 - Indicação nº 836 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 809
Fazer limpeza geral na Rua Santa Gertrudes, Setor Nordeste.
Matéria lida
31 - Indicação nº 837 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 811
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, Setor Nordeste.
Matéria lida
32 - Indicação nº 838 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 813
Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Ferroviária D, Setor Nordeste.
Matéria lida
33 - Indicação nº 866 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 870
Fazer limpeza geral na Rua 65, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
34 - Indicação nº 867 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 871
Fazer limpeza geral na Rua 42, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
35 - Indicação nº 868 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 872
Fazer operação tapa-buracos na Rua 10, Bairro São Benedito.
Matéria lida
36 - Indicação nº 869 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 873
Fazer operação tapa-buracos na Rua 01, Bairro Pantanal.
Matéria lida
37 - Indicação nº 870 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 874
Fazer operação tapa-buracos na Rua C, Bairro Pantanal.
Matéria lida
38 - Indicação nº 871 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 875
Fazer operação tapa-buracos na Rua D, Bairro Pantanal.
Matéria lida
39 - Indicação nº 625 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 709
Realizar operação tapa-buracos na Rua Intendente Pereira Dutra, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
Matéria lida
40 - Indicação nº 626 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 705
Realizar manutenção na iluminação pública na Rua 50, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
41 - Indicação nº 627 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 704
Realizar pavimentação asfáltica na Rua 07, Bairro Jardim Triângulo.
Matéria lida
42 - Indicação nº 628 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 706
Fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde - UBS, Setor Nordeste.
Matéria lida
43 - Indicação nº 629 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 703
Realizar recapeamento e operação tapa-buracos na Rua Manoel de Oliveira, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
44 - Indicação nº 729 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 830
Realizar estudo visando à construção de um retorno na Avenida Central, logo após a Paróquia Santo Expedito, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
45 - Indicação nº 730 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 822
Realizar recuperação asfáltica no final da Rua 12, esquina com a Rua 15, Bairro Formosinha.
Matéria lida
46 - Indicação nº 731 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 840
Realizar estudo visando à recuperação asfáltica na Rua 09 que liga o Bairro São Benedito com a Avenida Brasília, Bairro Formosinha.
Matéria lida
47 - Indicação nº 742 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 758
Criar projeto para estabelecer convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral.
Matéria lida
48 - Indicação nº 743 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 759
Implantar torre de telefone celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - PA Barra Verde.
Matéria lida
49 - Indicação nº 744 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 762
Colocar 03 (três) postes para fornecimento de energia elétrica, na Rua São Miguel, C/GO 458, em frente à Escola Estadual do Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
50 - Indicação nº 745 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 761
Implantar torre de telefone celular da operadora Vivo no Projeto de Assentamento - PA São Francisco.
Matéria lida
51 - Indicação nº 853 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 828
Providenciar recapeamento asfáltico na Avenida Crixás, Distrito Bezerra.
Matéria lida
52 - Indicação nº 854 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 849
Providenciar patrolamento e encascalhamento em toda parte crítica no Povoado Santo Antônio Xavier Assis, Distrito Bezerra.
Matéria lida
53 - Indicação nº 842 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 850
Providenciar operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida 01, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
54 - Indicação nº 843 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 854
Notificar proprietários dos lotes baldios da Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste.
Matéria lida
55 - Indicação nº 706 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 791
Colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Anhanguera, Centro.
Matéria lida
56 - Indicação nº 707 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 793
Divulgar de forma ampla, preferencialmente pela Rede Mundial de Computadores, internet, através de código de identificação, a listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas na rede pública hospitalar do município.
Matéria lida
57 - Indicação nº 708 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 794
Realizar ampliação da área administrativa da Escola Municipal Pedro Chaves Filho.
Matéria lida
58 - Indicação nº 709 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 796
Reparar o telhado de 02 (duas) salas da Escola Municipal Pedro Chaves Filho, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
59 - Indicação nº 710 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 797
Adequar o sistema de esgoto da cozinha do Centro da Educação Infantil Mirtes Chaves Guimarães, Bairro São Benedito
Matéria lida
60 - Indicação nº 712 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 798
Providenciar abertura de uma porta na cozinha do Centro de Educação Infantil Maria do Rosário Viana Pinto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



Ocorrências da Sessão

O Ver. Miro Bikes retificou a leitura das indicações 833/20, do Ver. Nema e 842/20, do Ver. Macarrão durante a fase do Tema Livre.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

2 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

3 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

4 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

5 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

6 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

7 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

8 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo




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