Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2020 - 19:07
Encerramento: 05/05/2020 - 21:03



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

As Atas das Sessões anteriores (12/03/20; 07/04/20; 08/04/20; 14/04/20; 15/04/20 e 16/04/20) foram lidas e aprovadas sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

- Ofício nº 120/20 da Sra. Caroline Marques, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, encaminhando o Relatório da distribuição de cestas básicas às famílias incluídas no Cadastro Único dos programas sociais e aos trabalhadores informais, em decorrência da Emergência em Saúde Pública – COVID 19;

- Ofício nº 149/20 do Sr. Breno José Prado de Miranda, Secretário Municipal de Saúde, informando a Execução Orçamentária e Financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID 19.

- Foi citado o Comparativo das Principais Receitas da Contadoria Geral da Prefeitura de Formosa. 

- Esses documentos foram lidos pelo Ver. Jurandir Oliveira durante a fase do Tema Livre. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2020
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 749
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 685
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 823 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 792
Consertar erosão e realizar melhorias na ponte do Córrego Fundo localizada no Projeto de Assentamento - P.A. Virgiândia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 824 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 800
Fornecer materiais de higiene e cuidados com a pandemia coronavírus para a feira comunitária do Projeto de Assentamento - P.A. São Francisco.
Matéria lida
5 - Indicação nº 825 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 795
Substituir lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na sede do Projeto de Assentamento - P.A. Virgilândia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 826 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 799
Fornecer materiais de higiene e cuidados com a pandemia coronavírus para os feirantes da feira comunitária do Projeto de Assentamento - P.A. Paranã.
Matéria lida
7 - Indicação nº 828 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 801
Distribuir álcool gel e máscaras para pessoas do grupo de risco e cestas básicas para pessoas diretamente afetadas em casos de decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência na cidade de Formosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 675 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 687
Providenciar encascalhamento da Rua 09, Quadra 13, Bairro Parque São Francisco de Assis
Matéria lida
9 - Indicação nº 676 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 688
Providenciar limpeza aos arredores da Sede do Clube de Aventuras de Formosa localizado na Rua 01, Quadra 14, Lote 10, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 677 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 689
Providenciar redutor de velocidade na Avenida B, Quadra 11, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
11 - Indicação nº 678 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 690
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Maria Carlos Guimarães,, Quadra 58 Lote 12, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
12 - Indicação nº 679 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 691
Providenciar encascalhamento da Rua 1A, Quadra 139, Lote 10, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
13 - Indicação nº 789 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 812
Intensificar a fiscalização quanto a aglomeração de pessoas no Laguinho do Vovô, com o intuito de prevenir e evitar a disseminação do novo coronavírus.
Matéria lida
14 - Indicação nº 790 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 814
Adquirir testes rápidos para detecção do novo coronavírus.
Matéria lida
15 - Indicação nº 791 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 815
Reativar o funcionamento da Rádio do Centro Comercial Ibraim Jorge para divulgação de medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Matéria lida
16 - Indicação nº 792 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 831
Realizar poda das árvores do canteiro central na Avenida Califórnia, em frente à Panificadora Pão de Mel.
Matéria lida
17 - Indicação nº 774 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 773
Intensificar a fiscalização do uso de máscaras e também a prevenção ao coronavírus em nosso Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 775 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 775
Construir rampa para os pacientes cadeirantes na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Califórnia – UBS 03.
Matéria lida
19 - Indicação nº 776 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 776
Providenciar reforma e revitalização (bancos, lixeiras e parque) da Praça Dom Victor Tielbeek, localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 644 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 580
Providenciar recolocação das placas de indicação de quebra-molas situadas na Avenida Circular, Bairro Formosinha, próximo à empresa Boa Safra.
Matéria lida
21 - Indicação nº 765 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 751
Providenciar o desentupimento dos bueiros para a evasão das águas pluviais na Avenida das Américas esquina com Rua 03, Bairro Vila Iara.
Matéria lida
22 - Indicação nº 766 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 836
Realizar limpeza de lixos no final da Rua 10C, próximo à Quadra 40, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
23 - Indicação nº 767 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 833
Realizar trocas de lâmpadas na Rua 10A esquina com Rua 24, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
24 - Indicação nº 768 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 832
Realizar operação tapa-buracos na Rua Djalma Chaves, Bairro Parque Laguna.
Matéria lida
25 - Indicação nº 586 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 760
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 04, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
26 - Indicação nº 587 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 763
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua B, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
27 - Indicação nº 809 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 778
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 03, Vila Imperatriz.
Matéria lida
28 - Indicação nº 810 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 837
Fazer limpeza geral em toda Rua 13, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
29 - Indicação nº 812 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 841
Fazer operação tapa-buracos no cruzamento entre a Rua 42 e Rua 01, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
30 - Indicação nº 819 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 784
Fazer limpeza geral na Avenida C, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
31 - Indicação nº 820 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 785
Fazer limpeza geral na Rua 14 A, Bairro Primavera.
Matéria lida
32 - Indicação nº 821 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 786
Fazer limpeza geral na Rua 07, Bairro Primavera.
Matéria lida
33 - Indicação nº 822 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 787
Fazer limpeza geral na Rua Padre Valmiro, Distrito JK.
Matéria lida
34 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 115
Viabilizar instalação de uma academia ao ar livre no Laguinho do Vovô, localizado na Avenida Ivone Saad, Centro.
Matéria lida
35 - Indicação nº 74 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 341
Fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Castro Alves, Bairro Abreu.
Matéria lida
36 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 342
Fazer troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Honório Lobo, Bairro Abreu.
Matéria lida
37 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 343
Fazer operação tapa-buracos na Rua Honório Lobo, Bairro Abreu.
Matéria lida
38 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 345
Realizar operação tapa-buracos na Via 05, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
39 - Indicação nº 409 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 338
Fazer limpeza geral em toda extensão da Avenida Circular, Bairro Abreu.
Matéria lida
40 - Indicação nº 620 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 700
Inserir sistema de segurança com câmeras em todo estacionamento do Hospital Municipal.
Matéria lida
41 - Indicação nº 621 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 701
Inserir Guardas Municipais no Centro da cidade, principalmente em horário comercial.
Matéria lida
42 - Indicação nº 622 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 702
Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 17, Parque da Colina I, mais precisamente em frente ao CETESI, sentido Vale do Amanhecer.
Matéria lida
43 - Indicação nº 623 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 707
Fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde - UBS, Bairro Parque das Laranjeiras .
Matéria lida
44 - Indicação nº 726 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 818
Fazer abertura da Rua 65, ao lado da construção da Paróquia Santo Expedito, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
45 - Indicação nº 624 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 708
Murar a Unidade Básica de Saúde - UBS 03 (Posto de Saúde), Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
46 - Indicação nº 727 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 839
Realizar estudo visando à retirada de pneus usados que estão depositados no aterro sanitário público, saída para Planaltina de Goiás.
Matéria lida
47 - Indicação nº 728 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 829
Realizar estudo visando à instalação de câmeras de monitoramento no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maria do Rosário Viana, na Rua 17, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
48 - Indicação nº 738 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 732
Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90, art. 56) e do Decreto n° 2.181/97.
Matéria lida
49 - Indicação nº 739 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 733
Realizar operação tapa-buracos na Rua Comunitária, Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
50 - Indicação nº 740 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 734
Construir arquibancadas e vestiários no campo de futebol, Distrito JK.
Matéria lida
51 - Indicação nº 741 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 735
Arrumar iluminação do ginásio de esportes, Distrito JK.
Matéria lida
52 - Indicação nº 849 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 824
Criar um grupo de medidas econômicas visando à reestruturação econômica através de redução de impostos municipais para os pequenos e médios empresários, que serão prejudicados em decorrência do covid-19, além de alternativas como forma de valorizar esses empresários.
Matéria lida
53 - Indicação nº 850 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 825
Tomar medidas rigorosas de higiene no transporte público e em repartições públicas dispondo, se possível, álcool em gel para higienização em locais de grande fluxo.
Matéria lida
54 - Indicação nº 851 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 826
Instalar pias com sabão e álcool em gel ao lado de fora das Unidades Básicas de Saúde, para que, na entrada e saída, as pessoas possam se higienizar.
Matéria lida
55 - Indicação nº 852 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 827
Providenciar recapeamento asfáltico na Avenida Maria Paulina, Distrito Bezerra.
Matéria lida
56 - Indicação nº 839 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 819
Providenciar troca de lâmpada na Avenida DNER, próximo ao n° 200, Bairro Primavera.
Matéria lida
57 - Indicação nº 840 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 821
Fazer limpeza e manutenção da piscina da Escola Municipal Franklin Graham, Bairro Primavera.
Matéria lida
58 - Indicação nº 841 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 820
Realizar vistoria em todo o Bairro Primavera no sentido de combater o Mosquito da Dengue.
Matéria lida
59 - Indicação nº 701 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 779
Colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Ivone Saad, Centro.
Matéria lida
60 - Indicação nº 702 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 780
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Circular, Bairro Abreu.
Matéria lida
61 - Indicação nº 703 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 781
Criar programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.
Matéria lida
62 - Indicação nº 704 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 782
Criar projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos disponibilizarem, na entradas de gabinetes e salas, placas para identificação em sistema em BRAILLE.
Matéria lida
63 - Indicação nº 705 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 783
Criar o Programa "Limpando, Reformando e Construindo".
Matéria lida
64 - Indicação nº 192 de 2020
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 750
Realizar operação tapa-buracos na Rua 10, Setor Nordeste.
Matéria lida
65 - Indicação nº 855 de 2020
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 869
Providenciar estrutura de tendas próximo à unidade da Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Herculano Lobo, com o fechamento desta mesma rua, e a disponibilidade de 200 cadeiras com espaçamento para evitar aglomeração.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PODE
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PTB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / PODE
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / PODE
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / PP
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PSC
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSD
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / AVANTE



Ocorrências da Sessão

Foi incluída a indicação nº 855/20 do Ver. Luziano Martins.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

4 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

5 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

6 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

7 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

8 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

9 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

10 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

11 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

12 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema




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