Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA – PAPA/FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VIA 10 DO SETOR SUL.

VIABILIZAR MÃO ÚNICA ENTRE AVENIDA BRASÍLIA SENTIDO AVENIDA LAGOA FEIA.

UMA REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA LAGOA DOS SANTOS

FFAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA JARDIM DAS AMÉRICAS.

FAZER UMA LIMPEZA COM PATROLA DENTRO DO LAGUINHO NO SETOR ABREU.

CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO SETOR IMPERATRIZ.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 01A NO SETOR PRIMAVERA.

PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO PRÓXIMO A (CERÂMICA) NO BAIRRO SANTA RITA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 SETOR SANTA BARBARA.

PROMOVER A LIMPEZA, CORTE DAS ÁRVORES, E RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DO LOTE LOCALIZADO ATRÁS DO SUPERMERCADO BRETAS.

PROVIDENCIAR REPARO NOS MUROS EXTERNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DEODATO GONÇALVES DE SIQUEIRA, NO DISTRITO DO BEZERRA.

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL OU CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, NO LOCAL DA CADEIA PÚBLICA DE FORMOSA, (ASSIM QUE ELA FOR DESOCUPADA), FAZENDO ASSIM NOVAS ESTRUTURAS NO IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO QUE ALI FOR IMPLANTADO.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS SEGUINTES RUAS; 3, PARAÍBA, PERNAMBUCO E BRASÍLIA, NO SETOR VILA CAROLINA.

REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS 10 E 8 DO SETOR FERROVIÁRIO.

REALIZAR LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VALERIANO DE CASTRO, NA SAÍDA PARA O ITIQUIRA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA DO ESTÁDIO DIOGÃO, FICANDO A CARGO DOS COMERCIANTES DO LOCAL CUIDAR DA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS.

CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM TRIÂNGULO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A SRA. ELIENE SANTOS GUIMARÃES, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ESPORTES COMO PIONEIRA DO FUTSAL FEMININO EM FORMOSA.

ALTERA DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A REALIZAR DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD, O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.