Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2020 - 19:10
Encerramento: 11/03/2020 - 19:59



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 8/20 da Sessão Ordinária do dia 10/03/20 foi aprovada sem ressalvas. 

2 - Tribuna Livre:

Não houve. 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 643 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 584
Fazer dedetização com fumacê na Rua da Felicidade, Distrito JK.
Matéria lida
2 - Indicação nº 661 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 631
Fazer pavimentação asfáltica na Rua 09, Quadra 06, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
3 - Indicação nº 662 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 632
Fazer a pavimentação asfáltica na Rua 04, Quadra 17, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
4 - Indicação nº 663 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 635
Fazer pavimentação asfáltica na Avenida B, Quadra 16, Bairro Parque Serrano. .
Matéria lida
5 - Indicação nº 664 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 633
Fazer pavimentação asfáltica na Avenida A, Quadra 16, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
6 - Indicação nº 665 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 634
Implantar biblioteca municipal no prédio do antigo colégio no Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 475 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 485
Colocar redutor de velocidade na Rua 10, Bairro Parque Serrano.
Matéria lida
8 - Indicação nº 476 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 484
Providenciar viaturas da guarda municipal para realizar patrulhamento na Praça da Prefeitura.
Matéria lida
9 - Indicação nº 477 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 481
Realizar instalação de placas de sinalização na parada de ônibus na Avenida B, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
10 - Indicação nº 478 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 480
Realizar limpeza da parte externa da Faculdade IFG - Instituto Federal de Goiás localizada na Rua 64, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
11 - Indicação nº 479 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 477
Providenciar operação tapa-buracos na Rua 13, Quadra 12, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 599 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 627
Instituir o programa Campo Sustentável oferecendo diversos cursos de capacitação para o desenvolvimento das atividades na zona rural.
Matéria lida
13 - Indicação nº 600 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 653
Criar campeonatos esportivos entre as escolas municipais de diferentes modalidades.
Matéria lida
14 - Indicação nº 601 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 654
Realizar campanha de conscientização sobre a importância de realizar limpeza, manutenção e cobertura das caixas d’água, para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
15 - Indicação nº 602 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 656
Cumprir a Lei Municipal n° 32/97 - JPG de 13 de junho de 1997, que "Institui o Programa de Manutenção e Proteção das Praças Públicas de Formosa".
Matéria lida
16 - Indicação nº 603 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 657
Cumprir a Lei n° 345/2010 de 08 de abril de 2010, que "Institui o Programa de Auxílio Educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado voluntariamente por universitários e outras pessoas de notável saber".
Matéria lida
17 - Indicação nº 509 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 616
Intensificar a segurança para os Servidores do HMF – Hospital Municipal de Formosa.
Matéria lida
18 - Indicação nº 510 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 617
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 277/2009 de 24 de junho de 2009 que "Assegura às pessoas portadoras de necessidades especiais, usuários de cadeiras de rodas e deficientes visuais o direito de embarque e desembarque fora dos pontos de ônibus".
Matéria lida
19 - Indicação nº 511 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 618
Incentivar e promover campanhas de conscientização sobre a exploração infantil e combate aos crimes de internet nas escolas.
Matéria lida
20 - Indicação nº 546 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 540
Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 15 com Rua 03, Bairro Formosinha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 547 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 541
Colocar placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 16 com Rua 02, Bairro Formosinha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 548 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 542
Recolocar placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 19 com Rua 02, Bairro Formosinha.
Matéria lida
23 - Indicação nº 549 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 543
Providenciar preenchimento de um buraco com cascalho, conjuntamente com seu recapeamento asfáltico para proteção do encanamento da Saneago que está exposto, localizado em frente à Rua 07, quadra 68, lote 1, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
24 - Indicação nº 550 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 544
Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 18 com Rua 02, Bairro Formosinha.
Matéria lida
25 - Indicação nº 551 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 545
Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 17 com Rua 03, Bairro Formosinha.
Matéria lida
26 - Indicação nº 576 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 659
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 01, Bairro Bosque.
Matéria lida
27 - Indicação nº 577 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 655
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 05, Bairro Bosque.
Matéria lida
28 - Indicação nº 578 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 664
Fazer com que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de equipar os operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos, com Equipamentos de Proteção Individual, tais como: luva de proteção; botinas de segurança; máscara de proteção; protetor auricular; protetor solar e uniforme.
Matéria lida
29 - Indicação nº 579 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 649
Realizar limpeza na Praça 21 de Abril, Bairro Abreu.
Matéria lida
30 - Indicação nº 580 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 661
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 08, Bairro Bosque.
Matéria lida
31 - Indicação nº 581 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 662
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 13, Bairro Bosque.
Matéria lida
32 - Indicação nº 649 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 592
Fazer limpeza geral na Rua Santa Inês, Setor Nordeste.
Matéria lida
33 - Indicação nº 650 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 589
Fazer operação tapa-buracos na Rua 08, Bairro São Benedito.
Matéria lida
34 - Indicação nº 651 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 590
Fazer limpeza geral na Rua Comunitária, Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 652 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 587
Fazer limpeza geral na Rua 07, Bairro São Benedito.
Matéria lida
36 - Indicação nº 654 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 604
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua das Américas, Bairro Abreu.
Matéria lida
37 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 105
Providenciar operação tapa-buracos na Rua 18, Bairro Formosinha.
Matéria lida
38 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 106
Providenciar operação tapa-buracos na Rua 05, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
39 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 107
Fazer revisão nas lâmpadas dos postes da Avenida 1, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
40 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 108
Fazer operação tapa-buracos na Rua 8, Bairro Village.
Matéria lida
41 - Indicação nº 610 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 564
Realizar operação tapa-buracos na Rua 42, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
42 - Indicação nº 611 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 565
Realizar operação tapa-buracos na Rua 50, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.
Matéria lida
43 - Indicação nº 612 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 566
Realizar operação tapa-buracos na Rua Bandeirinha, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Matéria lida
44 - Indicação nº 613 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 568
Realizar operação tapa-buracos na Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Matéria lida
45 - Indicação nº 614 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 570
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Maestro Joaquim de Abreu, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Matéria lida
46 - Indicação nº 520 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 628
Instalar dois postes e lâmpadas no final da Rua 01, loteamento denominado Chácara Recanto, fundos do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
47 - Indicação nº 521 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 658
Realizar operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 07, Bairro São Benedito.
Matéria lida
48 - Indicação nº 522 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 676
Realizar limpeza e roçagem na parte interna e externa da Unidade Básica de Saúde (UBS), Bairro Parque Lago.
Matéria lida
49 - Indicação nº 433 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 428
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gaivota, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
50 - Indicação nº 434 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 429
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sabiá, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
51 - Indicação nº 435 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 430
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 09, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
52 - Indicação nº 436 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 431
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 06, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
53 - Indicação nº 437 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 440
Fazer levantamento, encascalhamento e escoamento do eixo principal que liga do Projeto de Assentamento - PA Mauro Borges ao Projeto Paranã.
Matéria lida
54 - Indicação nº 438 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 432
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 03, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
55 - Indicação nº 657 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 621
Construir academia para idosos na Praça Amaro Juvenal de Almeida, Rua 206, Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
56 - Indicação nº 658 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 622
Divulgar relação de medicamentos colocados à disposição da população pela Rede Municipal de Saúde.
Matéria lida
57 - Indicação nº 488 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 505
Reformar a quadra de esportes, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
58 - Indicação nº 490 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 607
Providenciar revitalização da Biblioteca Pública de Formosa.
Matéria lida
59 - Indicação nº 491 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 608
Providenciar construção de galerias de água pluvial e drenagem de água na Rua 65, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
60 - Indicação nº 492 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 611
Providenciar construção de galerias de água pluvial e drenagem de água na Rua 66, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
61 - Indicação nº 494 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 609
Providenciar operação tapa-buracos na Rua São Pedro, Setor Nordeste.
Matéria lida
62 - Indicação nº 266 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 457
Criar Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, estabelecendo o número máximo de 15 vereadores para compor as próximas legislaturas em Formosa.
Matéria lida
63 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 660
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Rotary Club Internacional, através dos clubes representantes em nosso município: Rotary Club Formosa Itiquira e Rotary Club Formosa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense e ao Brasil.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 6 de 2020
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Não Votou
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Não Votou
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

    2 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    3 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike




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