Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de depositários de entulhos, (contêiner) do município de Formosa.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Florinda.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Fartura.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Palmeiras I.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Palmeiras II.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua Dominicanos, Bairro Jardim Califórnia.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua 21, Bairro Rosa Maria.

Construir praça pública no Residencial Jardim Ipê, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer instalação de braços de energia com lâmpadas na Avenida Circular, Bairro Formosinha.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua Eunice, Bairro Jardim Califórnia.

Implantar o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Distrito Santa Rosa.

Concluir obra de construção da academia ao ar livre para idosos no Distrito Santa Rosa.

Construir parque infantil no Distrito de Santa Rosa para o lazer das crianças.

Elaborar livro histórico do Município de Formosa, bem como dos Distritos, para ser utilizado como material didático nas escolas e bibliotecas do município de Formosa.

Cumprir a Lei Ordinária de nº 566/2012 de 28 de Março que "Institui no Município de Formosa a Campanha Educativa para pedestres e dá outras providências".

Implantação do serviço de Disque Denúncia contra o abandono e maus tratos de animais.

Promover eventos, campanhas e palestras para as mulheres durante o Mês de Março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 19 com Rua 03, Bairro Formosinha.

Alterar a mudança de sentido de tráfego de veículos, de mão dupla para mão única, na Avenida Formosa, sentido da rotatória do Supermercados Bretas até esquina da Rua 1, Bairro Formosinha.

Recolocar placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 16 com Rua 03, Bairro Formosinha.

Providenciar pintura dos quebra-molas da Avenida Senador Coimbra Bueno, (Corpo de Bombeiros Militar), Bairro Jardim Califórnia.

Realizar limpeza dos matos e outros nas imediações do Laguinho do Abreu, Bairro Abreu.

Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 15 com Rua 02, Bairro Formosinha.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 65, Bairro Parque Lago.

fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 07, Bairro Parque Lago.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 08, Bairro Parque Lago.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 05, Bairro Parque Lago.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Patativa, Bairro Parque Lago.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 10, Bairro Parque Lago.

Fazer limpeza geral na Rua 10, Bairro São Benedito.

Fazer limpeza geral na Rua Intendente Pereira Dutra, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer limpeza geral na Rua 13 de Maio, Bairro Vista Alegre.

Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Circular, Bairro Bosque II.

Fazer operação tapa-buracos na Rua Guatemala, Bairro Jardim América.

Fazer revisão da iluminação pública na Rua Topázio, Residencial Vida Nova, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer revisão da iluminação pública na Rua Coronel Pedro Borba, Bairro Jardim Califórnia.

Providenciar operação tapa-buracos na Rua 12, Bairro Formosinha.

Providenciar revisão nas lâmpadas dos postes da Avenida A, Bairro Parque da Colina.

Fazer limpeza geral (capinar) no Posto de Saúde UBS 07, Distrito JK.

Realizar vacinação contra Hepatite A nos servidores que trabalham na limpeza urbana.

Instalar academia de ginástica, Bairro Vila Marilaque.

Fazer limpeza constante nas bocas de lobo na Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer limpeza constante nas bocas de lobo na Avenida Ivone Saad, Centro.

fazer cumprir o que está escrito no Parágrafo 2º do Artigo 32 da Lei nº 24/2017, que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa".

Instalar um redutor de velocidade com as medidas especificadas pela Resolução do CONTRAN (Resolução nº 39 de 24 de maio de 1988), na Avenida Brasília, lado direito, sentido BR-020, logo após a Exposição Agropecuária.

Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 03, Bairro Parque das Laranjeiras.

Realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Travessa A, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Travessa B, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Travessa C, Bairro Parque das Laranjeiras.

Colocar sinalização nos contêineres de lixo na cidade de Formosa.

Colocar placa de identificação na Avenida DNER, Bairro Primavera.

Melhorar o trânsito na Rua 16, entre a Avenida Brasília e Avenida Lagoa Feia, que dá acesso ao Vapt Vupt.

Realizar operação tapa-buracos na Avenida Posto Agropecuário.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Costa Pinto, Bairro Ferroviário.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.

Providenciar com maior brevidade possível a manutenção da faixa de pedestres localizada na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Centro, próximo ao DETRAN.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Reverendíssimo Dom Dilmo Franco de Campos.

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.