Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2020 - 19:08
Encerramento: 13/02/2020 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4/20 da Sessão Ordinária do dia 12/02/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 381
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Matéria lida
2 - Substitutivo nº 1 de 2020
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 415
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Matéria lida
3 - Indicação nº 339 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 281
Reformar todas as pontes que ligam a estrada municipal do Distrito de Santa Rosa até a Barragem do Paranã.
Matéria lida
4 - Indicação nº 340 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 300
Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Virgilândia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 341 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 301
Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA São Francisco.
Matéria lida
6 - Indicação nº 342 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 299
Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Morrinhos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 386 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 307
Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Nova Piratininga.
Matéria lida
8 - Indicação nº 387 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 306
Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Junco.
Matéria lida
9 - Indicação nº 364 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 228
Fazer revitalização dos meios-fios da Rua Benedito Tasso Dutra, Bairro Village.
Matéria lida
10 - Indicação nº 365 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 229
Realizar compra de mais cadeiras de rodas para o Hospital Municipal de Formosa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 366 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 230
Realizar recapeamento da Rua Circular, Bairro São Vicente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 367 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 231
Instalar lixeiras fixas na Praça da Paróquia Santa Luzia, Bairro Parque da Colina I.
Matéria lida
13 - Indicação nº 368 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 232
Instalar lixeiras fixas no Ginásio de Esportes Ivani Juarez Paiva, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida
14 - Indicação nº 113 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 393
Realizar limpeza geral no canteiro central da Rua Flamboyant, Bairro Jardim Planalto.
Matéria lida
15 - Indicação nº 114 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 392
Disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo no Colégio Estadual Maestro Miguel Afiune nos horários de entrada e saída dos alunos, principalmente no período noturno.
Matéria lida
16 - Indicação nº 115 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 404
Realizar substituição urgente de todos os semáforos que apresentam defeitos em toda a extensão da Rua Visconde de Porto Seguro, Centro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 383 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 294
Revitalizar faixa de pedestres em frente a Faculdade e Colégio IESGO, situada na Avenida Brasília.
Matéria lida
18 - Indicação nº 291 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 408
Fazer revisão de lâmpadas queimadas em toda Rua 2, Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
19 - Indicação nº 292 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 409
Fazer revisão de lâmpadas queimadas em toda Rua 15, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
20 - Indicação nº 293 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 406
Fazer revisão de lâmpadas queimadas em toda Rua 05, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
21 - Indicação nº 295 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 407
Fazer operação tapa-buracos em toda Avenida Dergo, Bairro Primavera.
Matéria lida
22 - Indicação nº 410 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 353
Viabilizar construção de uma creche, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
23 - Indicação nº 412 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 354
Viabilizar construção de uma creche, Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
24 - Indicação nº 413 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 362
Instalar brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais em parques na Rua 12 esquina com Rua 05, Bairro Primavera.
Matéria lida
25 - Indicação nº 414 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 355
Fazer operação tapa-buracos na Rua 05, Bairro Vila Carolina.
Matéria lida
26 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 65
Fazer revisão na iluminação pública na Rua S/N, Quadra 186-A, Conjunto Habitacional Netinho.
Matéria lida
27 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 66
Realizar recapeamento asfáltico da Rua Lázaro de Melo, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
28 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 67
Providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste.
Matéria lida
29 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 68
Providenciar pavimentação asfáltica na Rua México, Bairro Jardim América.
Matéria lida
30 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 69
Providenciar pavimentação asfáltica da Rua Costa Rica, Bairro Jardim América.
Matéria lida
31 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 76
Realizar patrolamento e encascalhamento da estrada do lixão, sentido Cerâmica, Zona Rural.
Matéria lida
32 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 357
Realizar operação tapa-buracos na Rua Costa Neto, Centro, Distrito Bezerra.
Matéria lida
33 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 358
Realizar limpeza geral na Avenida Urucuia, Distrito Bezerra.
Matéria lida
34 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 359
Realizar operação tapa-buracos na Rua B, Bairro Bosque, Distrito Bezerra.
Matéria lida
35 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 360
Realizar operação tapa-buracos na rua do postinho de saúde, Distrito Bezerra.
Matéria lida
36 - Indicação nº 256 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 264
Implantar a colocação de rede elétrica na Rua Buritis no espaço entre o Setor Dom Bosco e o Condomínio Ypê (ponte).
Matéria lida
37 - Indicação nº 262 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 405
Instalar um ou mais dispositivos em forma de caixa coletora de água pluvial (boca de lobo), na Rua 01, Quadra E, lote 28, Setor Sul.
Matéria lida
38 - Indicação nº 241 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 199
Fazer patrolamento, encascalhamento e levantamento da estrada que liga ao Projeto de Assentamento Água Fria do Município de Formosa–GO, conforme convênio com INCRA e Prefeitura de Formosa.
Matéria lida
39 - Indicação nº 242 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 178
Fazer troca de lâmpadas e revisão nos postes de iluminação no início da Avenida Posto Agropecuário, Centro.
Matéria lida
40 - Indicação nº 243 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 179
Fazer operação tapa-buracos na Rua Canário, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
41 - Indicação nº 244 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 180
Fazer escoamento da água empoçada na Rua Travessa Visconde de Porto Seguro em frente ao nº 63, próximo a Creche Rainha da Paz, Setor Nordeste.
Matéria lida
42 - Indicação nº 245 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 181
Fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 09, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
43 - Indicação nº 246 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 182
Fazer limpeza do canteiro da Avenida 03, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
44 - Indicação nº 320 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 310
Providenciar com maior brevidade possível a aquisição de uma área de terra para a construção de um novo cemitério municipal, ou a desapropriação de área ligada ao cemitério já existente na Cruz das Almas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 321 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 309
Construir parque infantil na Praça Amaro Juvenal de Almeida, na Rua 206, Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
46 - Indicação nº 322 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 308
Concluir a obra inacabada na Praça Amaro Juvenal de Almeida, na Rua 206, Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
47 - Indicação nº 172 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 365
Viabilizar cumprimento da Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.
Matéria lida
48 - Indicação nº 173 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 363
Disponibilizar acesso ao sistema PRODATA aos Auditores Fiscais para efetivo cumprimento da Lei Complementar nº 024/17 que "Institui o Código de Postura do Município de Formosa".
Matéria lida
49 - Indicação nº 174 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 366
Realizar pavimentação asfáltica na Rua Maria Carlos Guimarães, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
50 - Indicação nº 175 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 367
Viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua 15, Bairro Parque da Colina II.
Matéria lida
51 - Indicação nº 176 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 364
Realizar limpeza da Rua Tasso Dutra, Bairro Parque Laguna II.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 262
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 263
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 218
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Não Votou
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    3 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

    4 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

    5 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    6 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike

    7 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    8 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo




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