Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a 1/2 (meia) entrada em eventos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue e medula óssea, do município de Formosa.

Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e afins, por professores, funcionários, alunos e demais pessoas nas dependências de estabelecimentos educacional, público ou particular localizados no Município de Formosa.

Estabelece tempo máximo para o atendimento de clientes em filas de supermercados, e que todos supermercados possuam banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

Realizar operação tapa-buracos na Rua do Mercado, Bairro Jardim Califórnia.

Ativar a sala de saúde do Projeto de Assentamento - PA Vale da Esperança, com intuito de atender todos daquela região.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 10, Bairro Parque Dom Bosco.

Realizar operação tapa-buracos na Rua 14, Bairro Parque Dom Bosco.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Barra I.

Realizar patrolamento e encascalhamento no Projeto de Assentamento - PA Barra Verde.

Realizar melhoria da segurança pública com instalações de câmeras de segurança em toda a extensão da Avenida Senador Coimbra Bueno.

Instalar dois postes de iluminação em frente ao cemitério da Rua 10, Setor Bosque, Distrito Bezerra.

Fazer asfalto da Rua 04, Quadra 60, Bairro São Francisco de Assis.

Divulgar pelas mídias sociais da Prefeitura Municipal de Formosa o cronograma da operação tapa-buracos.

Viabilizar realização de cirurgias de laqueadura no HMF (Hospital Municipal de Formosa).

Contratar médico especialista (ortopedia) para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no município.

Disponibilizar à população em geral a listagem diária dos médicos plantonistas no HMF (Hospital Municipal de Formosa) e suas respectivas especialidades.

Providenciar realização da operação tapa-buracos na Rua 27, Bairro Bosque.

Providenciar realização da operação tapa-buracos na Rua 28, Bairro Bosque.

Providenciar realização da operação tapa-buracos na Rua 31, Bairro Bosque.

Providenciar realização da operação tapa-buracos na Rua 32, Bairro Bosque.

Providenciar realização da operação tapa-buracos na Rua 33, Bairro Bosque.

Providenciar realização do recapeamento asfáltico na Rua Coronel Pedro Borba, Bairro Jardim Califórnia.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 10-A, Bairro Jardim Oliveira.

Realizar operação de limpeza em toda a extensão da Rua 12- A, Bairro Jardim Oliveira.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 20, Bairro Jardim Oliveira.

Realizar revisão de lâmpadas na Rua 15, Bairro Jardim Oliveira.

Fazer parceria com o corpo de Bombeiros Militar a fim de que sejam ministrados cursos de primeiros socorros para os professores e funcionários da rede de ensino do Município.

Realizar revisão de lâmpadas na Rua 22, Bairro Jardim Oliveira.

Realizar operação tapa-buracos na Rua Honório Lobo, Centro.

Realizar limpeza geral na Rua 29 de Maio, Bairro Vista Alegre.

Fazer limpeza geral na Rua 06, Bairro Parque São Francisco de Assis.

Viabilizar construção de uma Creche, Bairro Parque São Francisco de Assis.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 04, Quadra F, Bairro Jardim Bela Vista.

Fazer operação tapa-buracos na Rua 03, Bairro Jardim Bela Vista.

Providenciar patrolamento e o encascalhamento nas vias de acesso ao Projeto de Assentamento - PA - Fartura I e ao Projeto de Assentamento - PA -Fartura II.

Providenciar patrolamento e o encascalhamento da Rua Anita Garibaldi, Bairro Vila Aurora.

Realizar operação tapa-buracos e lama asfáltica, na Rua 09, Bairro Parque Vila Verde, próximo ao Hospital Hemodiálise (Clínica de Hemodiálise).

Realizar revitalização, colocação de bancos e luminárias na praça da Rua do Brejão, Distrito Bezerra.

Providenciar cronograma para retirada regular dos lixos contaminados da Unidade Básica de Saúde - UBS-011, Bairro Jardim Califórnia.

Providenciar patrolamento e encascalhamento da estrada que vai para Serra Bonita, sentido nascente do Córrego do Bonito, Distrito Bezerra.

Realizar patrolamento e encascalhamento da estrada da Escola Agrícola, Zona Rural.

Realizar reforma geral na Ponte Caraibinha, Distrito JK.

Autorizar secretaria competente a instalar sistemas de monitoramento por câmeras no CMEI Helena de Sousa Santos, Bairro Parque Lago.

Autorizar secretaria competente buscar parcerias para realizar fiscalização nos ônibus que circulam ou detém concessão para prestar serviços em nossa cidade e município.

Autorizar secretaria competente a instalar sistemas de monitoramento por câmeras no CMEI Anna Ribeiro de Freitas na Rua 11, Bairro São Benedito.

Fazer limpeza dos bueiros localizados na Rua Brasília, Bairro Pampulha.

Fazer patrolamento e encascalhamento no final da Avenida Posto Agropecuário, após o anel viário na estrada de chão, Bairro Parque das Laranjeiras.

Fazer quebra-molas no final da Avenida Posto Agropecuário, próximo ao Mercado Sagarana, Bairro Vista Alegre. .

Fazer limpeza em toda extensão nos fundos da Secretaria de Saúde, em frente à Farmácia Municipal.

Fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 11, Setor Nordeste, Próximo ao Supermercado Rezende.

Fazer operação tapa-buracos na Via 21 em frente o Posto Fórmula 01, Setor Sul.

Providenciar toda a manutenção na iluminação da quadra de esportes do Colégio Deodato Gonçalves Siqueira, Distrito Bezerra.

Providenciar construção de ponto de ônibus com cobertura no final da Rua 11, em frente ao IFG - Instituto Federal de Goiás, Bairro São Benedito .

Realizar construção de Posto de Saúde, Bairro Bosque II.

Realizar construção de pista de caminhada em todos os canteiros da Avenida Califórnia, a partir da Academia Túlio Vaz, até o final da avenida.

Criar programa educativo Pequeno Agricultor Sustentável nas Escolas da Zona Rural.

Fazer faixa de pedestres elevada em frente ao Colégio Professor Sérgio Fayad, Bairro Formosinha.

Viabilizar faixa de pedestres em frente ao Colégio Leônidas Magalhães, Bairro Jardim Califórnia.

Fazer acompanhamento pedagógico-familiar para alunos em situação de risco social da rede municipal de ensino.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal que seja enviado convite à senhora Natalia Brito Mendanha, pregoeira da Prefeitura Municipal de Formosa-Goiás, para prestar as seguintes informações: 1º - O que fazer para corrigir os erros contratuais, antes de serem encaminhados à licitação; 2º - Qual o motivo da morosidade das licitações? 3º - Qual o quantitativo de pessoas que estão sob sua responsabilidade para analisar os processos licitados; 4º - Qual o tempo de experiência como pregoeira? 5º- Qual a natureza jurídica do seu contrato com a prefeitura, bem como a carga horária?

Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.