Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 252
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências", na forma que menciona. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 261
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 262
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 218
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |